61ª Reunião Anual da SBPC
F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Gestão e Administração - 9. Gestão e Administração
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NO AMAZONAS: O que já fazem os Municípios
WAGNER CABRAL PINTO 1
JOÃO TITO BORGES 1
1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
INTRODUÇÃO:

Atualmente, para melhor prestar serviços o governo (de um modo geral) tem se empenhado fortemente para inovar e efetivar novas tecnologias. No setor público essa inovação e a tecnologia têm sido imprescindíveis para o alcance de um suporte melhor que incentive o progresso da sociedade.  

O uso de novos recursos tecnológicos tem proporcionado à sociedade novas formas de ter benefícios da tecnologia, sendo o setor governamental o principal indutor de ações estratégicas. Na relação Estado x Sociedade, a Internet é um canal bastante propício para se estabelecer uma forte relação de confiança entre os cidadãos e o Estado. Trata-se de um instrumento em que os governos podem usá-la como uma estratégia para melhorar a prestação de serviços públicos. É um canal que requer investimentos pesado, mas que pode muito satisfazer e alcançar eqüitativamente os anseios da sociedade.

Os governos têm muito a melhorar quanto à prestação de seus serviços, pois a consciência do cidadão hoje em dia, é de um governo despreocupado com suas causas, sem responsabilidade e sem transparência. E o uso da Internet seria uma ferramenta estratégica para implementar melhorias de atendimento para a sociedade, em especial a do Amazonas que muito carece avançar nesse novo horizonte- o do e-governo.

METODOLOGIA:

Para realização desta pesquisa, foram utilizados os seguintes métodos: Estudo de Caso - Benbasat, Goldstein e Mead (1987) e Modelo de Classificação do Governo Eletrônico – Costa (2003). A observação direta para realização do estudo de caso nos municípios do Estado do Amazonas foi realizada na Internet nos períodos de 01/10/2008 a 10/03/2009.

Na cidade de Manaus analisamos os sites da prefeitura e da câmara municipal. Nos demais municípios investigamos apenas a ações do poder executivo. Durante esse período, pesquisamos na Internet quais municípios em nosso Estado tinham site ou páginas na Web, dentre os que tinham observou-se a maneira de como foram prestados/disponibilizados os serviços em seus site e o que ofereciam para o usuário.

Utilizamos estas instituições públicas como estudo de caso para percebemos o retrato do e-governo no Amazonas. Em seguida, classificamos as instituições com base no modelo de qualidade de Costa (2003). O autor classifica os serviços do governo eletrônico com o fim de visualizar o estágio em que se encontram os serviços existentes de e-gov e atuar para melhorar sua qualidade. E, propõe uma escala de qualidade de I a VII, com os atributos necessários para se atingir o próximo nível.

RESULTADOS:

Obtivemos os seguintes resultados: Dos 62 municípios pesquisados, 15 deles possuem páginas na Web. Dentre esses 15, 14 deles foram classificados. 1 encontra-se desativado.

Os site dos seguintes municípios foram classificados como sendo uma simples brochura eletrônica (Escala I): Tabatinga, Itamarati, Canutama, Benjamin Constant e Boa Vista de Ramos.

Os site dos seguintes municípios foram classificados como sendo um site que contém um bom serviço de informação (Escala II): Parintins, São G. da Cachoeira, Carauari, Caapiranga, Manacapuru, Autazes, Barcelos e Borba.

O site de Manaus alcançou até a escala VI - Costa (2003). A cidade foi a única classificada nessa escala, por ter um site que dispõe serviços em que os cidadãos podem ter acesso ao autoatendimento e serviços integrado com outros órgãos de governo. Já o Poder Legislativo da Cidade apresentou algumas características referentes à escala VI, porém seu site situa-se atualmente na escala III de qualidade.

No geral, a Sociedade da Informação no Amazonas encontra-se ainda em processo de formação/estruturação de rede entre os municípios, espera-se que os governos locais utilizem a internet como um instrumento estratégico e possa integrar práticas mais eficientes para o Amazonas.

CONCLUSÃO:

Este trabalho levou-nos a meditar sobre a necessidade de inovação nas organizações governamentais quanto à gestão pública e quanto à forma de prestação de serviços públicos, que por meio da internet deve ser implementado de maneira estratégica.

O governo eletrônico no Amazonas mostra-se ainda em processo de aprimoramento e implantação, e necessita de forte atenção e altos investimentos para melhorar os serviços básicos.

Espera-se que os governantes em nosso Estado consigam superar os fatores inibidores do governo eletrônico, e consigam vencer os três grandes desafios para se promover a boa governança. Que são princípios gerais que orientam o e-governo, a seguir: a democratização do acesso à informação, a universalização na prestação dos serviços públicos e a proteção da privacidade individual e a redução das desigualdades sociais e regionais.

Espera-se que o instrumento (técnico e metodológico) da internet como uma ferramenta estratégica seja realmente incentivado e valorizado, e que nossos governantes [de cada município] optem por essa “nova” forma de governar e de disponibilizar serviços públicos.  E, que esse instrumento estratégico de tecnologia da informação (a Internet) seja o grande ator nesse cenário.

Instituição de Fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
Palavras-chave: INTERNET, CIDADÃO, GESTÃO PÚBLICA.