61ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 2. Geografia Regional
A CONFIGURAÇÃO DO ESPAÇO RURAL EM MUNICÍPIO DO TERRITÓRIO PORTAL DA AMAZÔNIA
Deonice Maria Castanha Lovato 1
1. Escola Estadual Doze de Abril
INTRODUÇÃO:

Este estudo tem como objeto de pesquisa a configuração do espaço rural, a partir de um processo migratório mediante a colonização para o norte do Estado de Mato Grosso, especificamente no município de Terra Nova do Norte, buscando estabelecer relação do da ocupação humana com a dinâmica do território em seu contexto atual. Toma como ponto de partida a formação das comunidades rurais denominadas agrovilas, mediante a colonização entre o INCRA e a cooperativa que implementou o Programa Terranova. Apoiou-se na categoria território para compreender o espaço, a sociedade e a natureza em sua dinâmica socioespacial. Estabeleceu-se como objetivos: a incorporação da região como expansão da fronteira capitalista; o movimento do processo histórico, a importância do lugar, dos sujeitos históricos e sua articulação na produção local; e a recriação do espaço reconhecido como um território em suas relações entre a sociedade e o meio ambiente.

METODOLOGIA:

O método da pesquisa é a dialética, que busca não interpretar, mas refletir acerca da realidade em uma análise crítica do objeto, em que a totalidade, a historicidade e a contradição são as categorias metodológicas mais importantes, que tem como propósito romper com a lógica linear tradicional e promover as contradições, realizando a articulação do singular com o universal e assim entender a educação no movimento da sociedade capitalista. O procedimento metodológico teve as seguintes etapas: em primeiro lugar realizou-se uma pesquisa empírica com base na entrevista semi-estrutura para entender como ocorreu o processo de ocupação nas agrovilas e a luz da teoria sobre a expansão da fronteira amazônica. Em seguida, foi realizada uma revisão bibliográfica de autores, documentos oficiais, teses e dissertações que abordam o tema sobre a migração para a Amazônia mato-grossense. Na última etapa, analisaram-se a bibliografia pertinente ao Território Portal da Amazônia e o contexto atual da criação de territórios rurais no Brasil como uma necessidade histórica, como forma de aplicabilidade de políticas públicas.

RESULTADOS:

Baseado nos estudos destaca-se que se a formação das agrovilas se deu em um caráter emergencial diante de uma situação de acomodação as famílias excluídas da posse da terra em seu local de origem, mediante um processo migratório. Dessa forma, o território em que se insere as agrovilas está relacionado a um conflito social inerente a concentração fundiária na reprodução do capital. Diante inúmeras abordagens do conceito de território destacaremos conforme pontua Saquet (2007, p. 80), na abordagem de Giuseppe Dematteis, em que “historicamente, acontece um processo de apropriação da Terra, que pressupõe uma complexa combinação de fatos sociais, técnicos, culturais, econômicos e políticos”. Importante para este estudo é a concepção territorial de Claude Raffestin ao afirmar que o território é transformado pelo trabalho e revela as relações de poder, não só no aspecto político como também na transformação da natureza, assim destacado por Saquet (2007, p. 77), em que o “homem vive relações sociais, a construção do território, interações e relações de poder; diferentes atividades cotidianas, que se revelam na construção de malhas, nós e redes, construindo o território; manifesta-se em distintas escalas espaciais e sociais e varia no tempo”.  Com relação às agrovilas construídas no núcleo de colonização verificou-se que a forma de sua localização permitiu que a população rural não se dispersasse e ao mesmo tempo recriou relações sociais em torno da igreja, o salão de reuniões e festas, a escola primária, o campo de futebol e o jogo de bocha. Apesar das transformações que passou o município de Terra Nova do Norte ao longo dos anos, como a agricultura de subsistência na fase inicial, depois a atividade garimpeira e hoje com um potencial destacado na bacia leiteira, a formação original de seu espaço rural configurou em pequenas propriedades. Portanto, a formação das agrovilas configurou o espaço rural, em que cerca de 60%, reside na zona rural. A dimensão dessa população rural é representativa na grande quantidade de comunidades rurais, perfazendo um total de 48 e mais as seis agrovilas existentes do início da ocupação da região. Em 2003, o governo federal criou a Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, o governo federal começou a adotar políticas públicas voltadas para o meio rural. Assim, o território é abordado como um recorte micro-regional e pela constituição de aspectos sociocultural ligados pela identidade. A criação dos Territórios da Cidadania, no caso do estudo, o Território Portal da Amazônia, tem como objetivo central superar a pobreza no Brasil, de forma conjunta as políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento dessas comunidades em que estão inseridas.

CONCLUSÃO:

A pesquisa, na medida em que permitiu entender o processo de ocupação da região, possibilita-nos ilustrar a mudança na estratégia para o desenvolvimento da região com a criação de território apresenta uma dinâmica geográfica, cultural, social, econômica e política articulada com a formação das agrovilas e consequentemente a predominância da agricultura familiar. A presente pesquisa, a partir do movimento singular e do universal da sociedade capitalista permite afirmar que o enfoque territorial na Amazônia mato-grossense destina-se ao desenvolvimento sustentável e a permanência dos migrantes no local mediante políticas públicas para a agricultura familiar em torno da gestão para o desenvolvimento rural.

 

Palavras-chave: Migração, Agricultura familiar, Território Portal da Amazônia.