61ª Reunião Anual da SBPC
D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 3. Saúde de Populações Especiais
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA SAÚDE INDÍGENA: UM ESTUDO DE CASO
Juliano Luis Borges 1
Weuser Donizeti de Oliveira 2
1. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
2. Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos
INTRODUÇÃO:
Este estudo visa demonstrar a organização da política nacional de saúde indígena e sua prática contextual. A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), articulada com outras organizações, busca promover a proteção à saúde indígena, mediante ações integradas de educação, prevenção e controle de doenças e outros agravos. Dessa forma, este trabalho destaca o atendimento à saúde do povo Paresi e sua importância para a comunidade. Na atualidade, a política de saúde indígena tem como propósito garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política, de modo a favorecer a superação dos fatores que tornam essa população mais vulnerável aos agravos de saúde. A partir de 2000, com a reestruturação da FUNASA, foi criado o Departamento de Saúde Indígena (Desai), com a competência de planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à saúde indígena. O novo contexto de atenção à saúde dos povos nativos possibilitou o estabelecimento de parcerias com organizações da sociedade civil, as quais assumiriam as atribuições de gestoras e promotoras, de acordo com as orientações da política nacional. Diante disso, é apontada a atuação da Associação Halitinã nas comunidades indígenas Paresi, na região sudoeste do estado de Mato Grosso.
METODOLOGIA:

A apreensão das informações, documentos e depoimentos pertencem à construção de uma metodologia de pesquisa, que inclui procedimentos e ferramentas para análise alcançar rigorosidade na trajetória científica. A abordagem qualitativa possui procedimentos de pesquisa condizentes com sua extensividade. Na relação direta com os agentes sociais que atuam diretamente na atenção à saúde indígena e as comunidades nativas, foram obtidos depoimentos que direcionaram as reflexões sobre as ações nas localidades. Nos depoimentos foram buscadas informações diretamente ligadas ao trabalho investigativo, com direcionamento da fala para obtenção dos elementos essenciais para a tarefa científica. As diretrizes da pesquisa social deram os caminhos para a construção do conhecimento científico. Dessa forma, sujeitos envolvidos no processo foram abordados pelo diálogo elucidativo, para que a análise alcançasse a rigorosidade necessária para a interpretação das relações construídas no atendimento à saúde indígena.

RESULTADOS:

O povo indígena Paresi está distribuído em 49 aldeias, numa área de 1 milhão e 500 mil hectares, com população de 1.500 habitantes. Se autodenominam Haliti; são da família Arwak; já foram denominados, também, de Kaxinniti, Waimaré e Kozarine. A saúde para o povo Paresi está articulada com sua cultura e significa estar bem com o corpo e também com o espírito. Da parte espiritual, o curandeiro trata os doentes com folhas ou raízes e, as doenças não espirituais, são tratadas pelos agentes e profissionais de saúde, que trabalham em postos situados nas aldeias e referências na cidade. O modelo assistencial da FUNASA, adotado pela Associação Halitinã (considerada uma das três melhores do país), inseriu em cada comunidade um posto de atendimento de responsabilidade do agente indígena de saúde. Os postos têm ligação direta com o Pólo-Base, o qual é referência para os agentes indígenas de saúde por estar estruturado como Unidade Básica de Saúde, com médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e dentista. O Pólo-Base se localiza em uma das comunidades, sendo responsável pelo encaminhamento de pacientes para a Casa de Saúde ou diretamente para a referência do SUS, dependendo da complexidade do caso. As Casas de Saúde devem estar em condições de receber, alojar e alimentar pacientes encaminhados e acompanhantes; marcar consultas, exames complementares ou internação hospitalar; providenciar o acompanhamento dos pacientes nessas ocasiões e o seu retorno às comunidades de origem.

CONCLUSÃO:

Pôde-se observar que existia a necessidade de uma articulação com equipes de saúde em nível local e/ou regional, engajadas num trabalho de médio e longo prazo, referenciado em serviços permanentes de maior resolução e complexidade dentro do sistema geral de saúde indígena. A Associação Halitinã, composta por membros das comunidades Paresi, assumiu as ações de saúde indígena desde 2003, devido a problemas com outra entidade conveniada. A Associação atua com agentes de saúde indígenas, Pólo-Base, Casa de Saúde do Índio e referência do SUS. A assistência e promoção à saúde nas próprias comunidades indígenas, realizada pelos agentes indígenas de saúde, vem resultando em impacto significativo nas condições de saúde e de qualidade de vida dessas populações. Diante da integração ao atendimento formal de saúde, não bastam os aparatos organizacionais e diretrizes de atenção aos povos indígenas. O mais importante é o equilíbrio na relação com a cultura, inserindo práticas preventivas que se articulem as práticas de cura tradicional, respondendo à lógica interna de cada comunidade e produzindo melhores condições no atendimento à saúde.

Palavras-chave: saúde indígena, Funasa, povo Paresi.