61ª Reunião Anual da SBPC |
F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 2. Serviço Social da Criança e do Adolescente |
O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RONDÔNIA. |
Aline Carolina Motizuky Bonadeu Souza 1 Dulce Teresinha Heineck 1 Dalva Felipe de Oliveira 1 Daiane dos Santos Ferreira Maciel 1 Raquel Almeida Silva 1 José Martins Santos 1 |
1. Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI/ULBRA |
INTRODUÇÃO: |
O trabalho infantil está presente ativamente desde o processo de desenvolvimento das civilizações. A princípio as crianças trabalhavam apascentando rebanho, semeando e colhendo. Após a revolução industrial, esta situação se agravou; meninos e meninas, entre dez e quatorze anos, engrossavam as fileiras das indústrias da época. No Brasil, na época da escravidão, as crianças eram exploradas de uma forma indireta, ou seja, acompanhavam seus pais nas mais diversas tarefas, tal fato tomou proporções alarmantes com o início da industrialização do país no século XIX e, atualmente, estão inseridos em vários setores da sociedade desenvolvendo diversas atividades tanto no campo como na cidade. Diante desse problema social, a sociedade civil iniciou uma luta pela erradicação do trabalho infantil, culminando com a implantação do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - em 1996. O programa possui três eixos de atuação: concessão da bolsa criança cidadã, execução da jornada ampliada e trabalho com as famílias sendo eles educativo, de geração de emprego e renda. O objetivo desse trabalho é analisar como está sendo executado o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Ouro Preto do Oeste - RO tomando-se como parâmetros os eixos acima citados. |
METODOLOGIA: |
Para alcançar os objetivos propostos na pesquisa, utilizou-se a observação não-estruturada e entrevista estruturada como instrumentais para a coleta de dados. Como universo amostral, selecionou-se o grupo técnico do Programa que é composto pelo Gestor da Secretaria de Assistência Social, Assistente Social, o Coordenador do Programa, e dois professores, um de arte e outro de capoeira que desenvolvem a jornada ampliada no município de Ouro Preto do Oeste. Como método de análise o dialético por este permitir uma análise crítica da problemática em questão. |
RESULTADOS: |
O Programa foi implantado |
CONCLUSÃO: |
Constatou-se que as principais causas do ingresso de crianças e adolescentes no mercado de trabalho é a precária situação financeira dos pais resultante da desestruturação do mercado de trabalho. No município de Ouro Preto/RO o trabalho educativo e o de geração de emprego e renda com as famílias (o terceiro eixo do Programa) não foi implantado. O programa se caracteriza como assistencialista uma vez que faltam ações e estratégias básicas que possibilitem um processo sócio-educativo para a inclusão social das famílias no mercado de trabalho dificultando a erradicação do trabalho infantil no município. Percebe-se que ainda existe um grande desafio para os profissionais da área em relação à implantação e implementação das ações de Erradicação de Trabalho Infantil. |
Palavras-chave: PETI, Assistência, Serviço Social. |