61ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 8. Psicologia - 12. Psicologia

REFORMA PSIQUIÁTRICA E SAÚDE MENTAL: UM PANORAMA SOBRE O MODELO ASSISTENCIAL NA CIDADE DE MANAUS.

Luciana Oliveira Lopes 1

1. Universidade Federal do Amazonas

INTRODUÇÃO:

A Reforma Psiquiátrica foi desenvolvida com o objetivo de superar o modelo clássico de tratamento à pessoa portadora de transtorno mental, que tem como foco a doença, passando a um olhar que prima pela desinstitucionalização e pelo cuidado no espaço comunitário, considerando as condições concretas de vida dessas pessoas e tendo como enfoque os aspectos biológicos, psicológicos, sociais e existenciais. Tal conceito é a diretriz que embasa a Lei Federal de Saúde Mental nº 10.216/2001 que reorienta o modelo assistencial, passando do espaço hospitalar/asilar para o espaço comunitário, potencializando o atendimento em rede social. Partindo desse pressuposto, o objetivo deste trabalho é apresentar um panorama dos espaços em que são realizados os atendimentos à pessoa portadora de transtorno mental na cidade da Manaus, e se o mesmo segue a diretriz estabelecida pelas políticas públicas brasileira.

METODOLOGIA:

Na realização desse trabalho, foram utilizadas como técnica de coleta de dados pesquisa documental de informações contidas nos prontuários dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da cidade de Manaus, do período de maio de 2006 à setembro de 2008, no que se refere a queixa inicial e procedimentos realizados após o primeiro atendimento, bem como dados estatísticos apresentados nas avaliações sistemáticas realizadas pela Coordenação Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde em sua série “Saúde Mental em Dados: com dados para a análise de rede em grandes cidades.”

RESULTADOS:

De um total de 1577 prontuários arquivados no CAPS, no período de maio de 2006 a setembro de 2008, observou-se que o número real de usuários atendidos no CAPS era de 664, pois os demais não se caracterizavam como demanda para o serviço e foram encaminhados durante o primeiro atendimento. Dos que eram atendidos, 191 estavam inseridos em algum regime de atendimento psicossocial, e os demais 473 estavam em regime ambulatorial. Nenhum dos prontuários apresentava dados de atendimento em conjunto com a Estratégia de Saúde da Família (ESF) do município. No que se refere aos dados contidos na série de dados elaborados pela coordenação nacional de saúde mental em 2008, observou-se que o estado do Amazonas encontrava-se em último lugar em cobertura de Caps, pois, para uma população de 3.341.096 habitantes, o estado implantou apenas 3 Caps, sendo somente 1 na cidade de Manaus; no que diz respeito à rede de atenção psicossocial, o município de Manaus não realiza nenhum tipo de ação com apoio de profissionais de saúde mental, seja ela sistemática ou assistemática, junto à ESF; a atenção em internação psiquiátrica ocorre no único Hospital Psiquiátrico do estado, não há nenhum leito de atenção integral em saúde mental para internação em Hospital Geral; não existe nenhum serviço residencial terapêutico para pessoas com histórico de internação de longa permanência .

CONCLUSÃO:

O Ministério da Saúde aponta para uma prevalência de 12% da população brasileira com algum tipo de transtorno mental. Transpondo esse dado para a cidade de Manaus, com 1,71 milhões de habitantes (IBGE, 2008), estima-se que um pouco mais de 200.000 pessoas na cidade apresentam algum tipo de transtorno. Observa-se, frente aos resultados obtidos, que a rede de atendimento em saúde mental na cidade de Manaus, proposta pelas políticas públicas, não oferece atenção a nem 1% das pessoas que necessitam de algum tipo de cuidado. Revela-se assim um quadro de carência no que diz respeito ao tratamento a grande parte da população manauense portadora de transtorno mental, tornando-se de fundamental importância à saúde pública aprofundar questões relacionadas à assistência e às práticas profissionais, devendo também a psicologia se apropriar dessa discussão.

Palavras-chave: Reforma Psiquiátrica, Saúde Mental, Psicologia.