61ª Reunião Anual da SBPC

E. Ciências Agrárias - 1. Agronomia - 2. Economia e Sociologia Agrícola

MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DE USO DOS RECURSOS NATURAIS EM ÁREAS DE MANEJO DE LAGOS NA REGIÃO DO PARANÁ DE PARINTINS

Augusto Cruz de Meirelles ¹
José Nestor de Paula Lourenço ²
Francisneide de Sousa Lourenço ¹

1. Universidade do Estado do Amazonas-UEA
2. Embrapa Amazônia Ocidental

INTRODUÇÃO:

A almejada sustentabilidade dos recursos naturais na Amazônia e a participação cidadã das populações locais, atualmente estão sendo observadas e discutidas pelas instituições governamentais, não governamentais, bem como pelo conjunto dos atores da região, como uma meta que somente pode ser atingida através de mecanismos que promovam a real participação dos usuários dos recursos. As populações ribeirinhas que ocupam historicamente a área do Paraná de Parintins, no município de Parintins, vêm enfrentando conflitos de uso entre os moradores das localidades e usuários de núcleo urbanos próximos, neste caso a causa das relações agonísticas são os recursos pesqueiros. O monitoramento participativo apresenta-se como um instrumento de bases interativas e dinâmicas entre agentes comunitários, técnicos e usuários dos sistemas. Portanto, o monitoramento será concretizado a partir da criação de mecanismos e instrumentos capazes de possibilitar a coerência entre a viabilização prática do manejo em seus desígnios e princípios que constituem a base do acordo de pesca. Verificando-se sistemática e continuamente os impactos positivos e negativos do manejo. Esta pesquisa tem por objetivo monitorar os impactos das ações de uso dos recursos naturais em lagos na região do Paraná de Parintins.

METODOLOGIA:

Com o uso da aplicação de questionário semi-estruturado, utilizou-se como amostra 40% do total de famílias residentes na localidade Menino Deus, nos quais dados primários foram levantados dos aspectos de uso dos recursos e qual a base de discussão que realizaram para o estabelecimento do acordo de pesca, quais os benefícios que este trouxe aos moradores. Ainda para comparação dos dados foi realizada uma oficina participativa, onde as questões relacionadas ao coletivo da localidade foram estabelecidas e neste evento puderam ser identificadas as atividades necessárias para a construção coletiva dos indicadores de sustentabilidade.

RESULTADOS:

É perceptível pelos usuários dos recursos que os peixes desaparecem da região quando a mata ciliar responsável pela contenção natural das margens dos rios é retirada, para conversão de pastos e áreas agrícolas pelos pecuaristas e agricultores, uma vez que os peixes principalmente no período da cheia alimentam-se dos frutos de espécies vegetais de mata ciliar como Canarana, Catauarí, Cajarana, Taperebá, Jauarí, frutas de Aninga. A pecuária praticada por alguns atores da região também colabora para a destruição dessas espécies vegetais e paisagens naturais, ocasionado pela ausência de manejo da pecuária e ainda sem a utilização de cerca na criação dos bovinos. O impedimento na expedição da instrução normativa tem colaborado para a não regulamentação do uso dos recursos pesqueiros.

CONCLUSÃO:

Portanto, a retirada dessas vegetações (matas ciliares) ocasiona a derrubada dos chamados barrancos e faz ainda com que os peixes procurem outras áreas com disponibilidade de alimentos, resultando na diminuição dos estoques pesqueiros dessa região. Além disso, se o avanço da pecuária persistir sobre esta região, provavelmente num futuro não distante poderá ocorrer exaustão dos estoques pesqueiros, prejudicando as futuras gerações e ainda obrigando estas populações a migrarem para outras localidades.

Instituição de Fomento: FAPEAM

Palavras-chave: Agroecologia, Sustentabilidade, Acordos de Pesca.