61ª Reunião Anual da SBPC
F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 5. Serviço Social da Saúde
O SERVIÇO SOCIAL COMO ALTERNATIVA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: um estudo junto aos usuários do Programa Saúde da Família do bairro Novo Horizonte no município de Ouro Preto do Oeste/RO.
Ana Paula Mafia Policarpo 1
Dulce Teresinha Heineck 1
José Martins dos Santos 1
1. Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI/ULBRA
INTRODUÇÃO:

Nos últimos anos, observa-se uma crescente demanda pelo trabalho dos assistentes sociais na área da saúde pública, principalmente, a partir da perspectiva de saúde-doença, formulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1948, englobando aspectos biopsicossociais como determinantes de saúde. Dentre os objetivos desse estudo, está o de traçar um perfil socioeconômico dos usuários do Programa Saúde da Família do bairro Novo Horizonte no município de Ouro Preto do Oeste/RO, além de verificar o trabalho do assistente social nesta política local.

 

METODOLOGIA:

Para alcançar os objetivos propostos na pesquisa, utilizou-se o Estudo de Caso como método de procedimento (Yin, 2005). As técnicas utilizadas para coletar os dados foram a observação optando-se pela não-participante (Richardson, 1999) e entrevista com questionários que foram aplicados junto aos usuários do Programa Saúde Família no Bairro Novo Horizonte em Ouro Preto do Oeste/RO. A composição da amostra foi feita aleatoriamente, por conveniência, totalizando 49 usuários, que foram para consulta médica nos dias determinados.

RESULTADOS:

Diante dos dados obtidos, observou-se que a maioria dos usuários e núcleo familiar são adultos (48%), entre 19 e 59 anos (sendo a maior porcentagem de 18%, oscilou entre 19 e 30 anos), seguida da faixa etária de crianças e adolescentes com 32%, e indivíduos com mais de 60 anos (15%) . Quanto ao local de nascimento, 50% nasceram no Estado de Rondônia ficando em segundo lugar migrantes de Minas Gerais com 20% da demanda.  Quanto ao nível de escolaridade desses usuários detectou-se que 76% dos entrevistados não concluíram o ensino fundamental, e a proporção de analfabetismo é próxima de 2,7%. Verificou-se que 77% não trabalham atualmente com carteira assinada, mas já têm registro, e 29% dizem nunca terem trabalhado com carteira assinada. Outro dado interessante é a proporção de beneficiários de programas sociais, sendo que 27% recebem algum tipo de benefício advindo de programas, onde todos recebem Bolsa Família. Para alguns domicílios, representados por 8%, faltam tratamento/abastecimento de água, 91% têm coleta de lixo, 8% queimam ou enterram o lixo e 79% recebem visita do agente comunitário de saúde.

CONCLUSÃO:

De acordo com as observações realizadas na Unidade de Saúde da Família pesquisada, não se efetivam as recomendações do Ministério da Saúde sobre a importância de medidas preventivas. Não atendendo, portanto, o objetivo do Programa Saúde da Família de promoção educativa e preventiva como prioridade e posterior redução de atendimentos clínicos curativos. O assistente social desempenha funções importantes para o atendimento completo dos sujeitos usuários do SUS, instigando a participação popular, viabilizando o acesso aos direitos e o trabalho interdisciplinar, já que os entrevistados não reconhecem os serviços públicos de saúde como direito, mas como algum tipo de paternalismo político. E é nesse contexto contraditório e adverso que o profissional de Serviço Social deve instigar e orientar quanto à organização e ao controle social, orientando possíveis caminhos, para que os movimentos instiguem políticas públicas totalizantes, que englobem todas as necessidades inerentes do ser humano e que possam reconhecer como direito e não mais como “ajuda” ou como algum tipo de paternalismo político. 

Palavras-chave: Serviço Social, Política Social, Programa Saúde da Família.