61ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 7. Educação - 1. Administração Educacional

LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE DADOS SOBRE ESTÁGIO REMUNERADO SUPERVISIONADO DO CURSO DE PEDAGOGIA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP.

Eliana da Silva SANTOS 1 Rubens Barbosa de CAMARGO 2

1. Aluna da Graduação: Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da USP - FEUSP 2. Professor Doutor/ Orientador da Faculdade de Educação da USP - FEUSP

INTRODUÇÃO:

O estágio remunerado supervisionado não possui obrigatoriedade curricular no Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da USP (FEUSP). Os alunos optam por esse tipo de estágio por interesse pessoal em instituições particulares ou públicas. Estas instituições devem celebrar um convênio com a universidade, válido por um período de cinco anos e celebrar um termo de compromisso (contrato) entre a concedente e o estagiário. A USP delega poderes para cada unidade intermediar o convênio e a contratação. No caso do Curso de Pedagogia, o setor responsável pela formalização e o controle deste tipo de estágio é a Seção de Estágios da FEUSP. As atividades realizadas pelos alunos na instituição são supervisionadas por docentes. As atividades exercidas pelo estagiário são entregues, a cada semestre, na forma de planos e relatórios e são utilizadas para aproveitamento parcial como estágio curricular supervisionado obrigatório. Esta pesquisa tem como objetivo levantar e analisar dados presentes nos contratos e relatórios entregues no período de 2002 a 2008. A relevância desta pesquisa está em apresentar elementos e propostas que visem o aprimoramento do controle feito na Seção de Estágios da FEUSP e para a prática docente, tanto para o currículo de Pedagogia, como para os docentes da FEUSP.

METODOLOGIA:

Esta pesquisa realizou-se no segundo semestre de 2008 e foi desenvolvida em quatro fases. A primeira fase visou o embasamento teórico, através do levantamento de referências bibliográficas e instrumentos pertinentes ao tema estágio. A segunda fase foi marcada pela investigação e análise dos dados referentes aos contratos e relatórios dos estágios remunerados supervisionados, para isso, foi disponibilizado o acesso ao banco de dados da Seção de Estágio da Faculdade de Educação da USP. A coleta destes dados ocorreu entre setembro e outubro de 2008 e o período investigado foi de 2002 a 2008. A terceira fase foi focalizada na elaboração de análise de caráter quantitativo, por meio da utilização de tabelas e gráficos, em valores absolutos e percentuais, procurando perceber tendências e relações entre perfis de estagiários, empresas envolvidas, valor-hora de estágio, entre outras questões abordadas. Na quarta fase foi redigido um relatório e apresentado aos docentes da FEUSP.

RESULTADOS:

O levantamento foi feito no banco de dados da Seção de Estágio da FEUSP e realizado até o dia 14/10/2008, sendo que os anos de 2002 e 2003 estão em arquivo morto. Portanto, os dados da pesquisa incluem estes anos, porém estes representam apenas os contratos que perduraram até o ano de 2004. A pesquisa constatou um número total de 796 contratos realizados no período de 2002 a 2008 e que foram distribuídos por ano: em 2002 e 2003 (41=5%); 2004 (123=15%); 2005 (129=16%); 2006 (154=19%); 2007 (186=24%) e 2008 (163=21%). Verificou-se que destes contratos 700 (88%) eram de instituições privadas e apenas 96 (12%) de instituições públicas. O número de instituições conveniadas no período totalizou 212 (duzentos e doze), mas sua área de atuação varia muito, pois 121 (57%) eram escolas e 91 (43%) foram denominadas como “outros setores”, tais foram os casos das fundações bancárias, redes hospitalares, centros de pesquisas, por exemplo. Outra questão percebida foi o valor-hora do estágio remunerado que apresentou acentuada discrepância entre o valor mínimo R$ 0,40 e o valor máximo R$ 29,27.

CONCLUSÃO:

De acordo com a análise dos dados foi possível constatar que a busca pelo estágio remunerado supervisionado no Curso de Pedagogia da FEUSP vem crescendo anualmente, o que acarreta a necessidade de novas políticas de planejamento e de estrutura curricular para o curso. Deste modo, será possível comportar o crescente número de contratos, convênios e relatórios, conforme determinação da nova Lei de Estágios vigente, Lei nº 11.788, de 25/09/2008, que regulamenta, entre outras atribuições, o tempo máximo da atividade de estágio em 30 horas semanais e, ainda, determina a importância da supervisão efetiva do professor orientador e do supervisor na unidade na qual se realiza o estágio. Ou seja, há necessidade de se ter um profissional docente em permanente relação com o aluno da FEUSP para informações sobre as atividades nas instituições e para esclarecimentos posteriores na faculdade. Enfim, a pesquisa realizada permitiu caracterizar de modo mais evidente o estágio remunerado supervisionado na Faculdade de Educação da USP, disponibilizando informações pertinentes para o Setor de Estágio e aos docentes da FEUSP.

Instituição de Fomento: Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo - USP.

Palavras-chave: Estágio Remunerado Supervisionado, Administração Educacional, Currículo de Pedagogia.