61ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 7. Planejamento Urbano e Regional - 3. Serviços Urbanos e Regionais

SEGURANÇA PÚBLICA EM CURITIBA: UM BREVE PARALELO ENTRE 1854 E 2008.

Alex Ferreira Garcia 1

1. Curso de Pós Graduação em Geografia/UFPR

INTRODUÇÃO:

Este estudo realiza a análise da segurança pública em Curitiba, no ano decorrente de 2008, com paralelo histórico, frente ao ano de 1854. Realizamos também uma análise do conceito crime, que para Emilio Durkheim está contido em todas as sociedades, não havendo sociedade sem crime. Analisamos conforme a ótica de Michel Foucault, frente à vigilância e a obtenção de disciplina, procedendo em primeiro lugar à distribuição dos indivíduos no espaço, no nosso caso, agentes que propiciam a segurança mediante policiamento ostensível. Para melhor compreender os direitos e deveres frente à segurança, nos baseamos na Constituição de 1988, a lei maior da nação, para com ela verificar quais os responsáveis por propiciar segurança pública no país. Ressaltamos a relação feita em quantidade de habitantes e agentes de segurança, sendo esta uma análise quantitativa, com uma possível solução hipotética, que não pode ser refutada neste trabalho, obtendo assim êxito frente ao método adotado, gerando uma possível hipótese de solução frente ao problema.

METODOLOGIA:

O método escolhido para realizar esta pesquisa foi o hipotético-dedutivo, desenvolvido por Popper, este como embasamento histórico. Tal método indica que quando os conhecimentos disponíveis sobre determinado assunto são insuficientes para a explicação de um fenômeno, surge o problema. Assim, ao nos depararmos com o problema, são formuladas conjecturas ou hipóteses. Perante as hipóteses formuladas, deduzimos as conseqüências que deverão ser testadas ou falseadas. Sendo que falsear significa tentar tornar falsas as conseqüências deduzidas das hipóteses, procurando evidências empíricas para derrubá-la e quando não se consegue demonstrar qualquer caso concreto capaz de falsear a hipótese, tem-se a sua corroboração, que não excede o nível do provisório. Posteriormente, após a escolha do método, empregamos levantamento de dados junto às instituições ligadas à Segurança Pública na cidade de Curitiba. Dados esses, que se referem ao histórico destas instituições e o efetivo de agentes das mesmas. Realizamos também, o levantamento de dados quanto a população residente nos bairros, que constituem a cidade de Curitiba. E com esses, foram relacionados os dados de agentes de segurança. A partir disto, geramos mapas e gráficos que permitiram melhor análise e interpretação destes dados.

RESULTADOS:

Ao realizarmos a análise dos dados do ano de 2008, verificamos uma defasagem muito grande no efetivo de agentes de segurança pública em relação à população, quando comparado ao ano de 1854.Obtemos uma relação média de 1.195,83 habitantes/agente de segurança em 2008, e em 1854 tinhamos uma relação de 598 habitantes/agente de segurança.

CONCLUSÃO:

Deparamo-nos com uma defasagem relativizada muito grande ao fazermos um paralelo entre o ano de 2008 e o de 1854, assim, como definir uma solução para nosso problema, a segurança pública? Não podemos tratar a segurança pública como um problema e sim uma solução para um problema, a criminalidade, que vimos ser indissociável da sociedade (CORREA, 2008). Quando colocamos a hipótese de aumentar a quantidade do efetivo dos batalhões, sabemos que haverá um aumento dos gastos do estado para tal, porém, este também teria um retorno, já que o agente de segurança pública é um cidadão que estará usufruindo do serviço prestado por ele mesmo (segurança pública), além de empregar seus rendimentos no comércio local, que gera uma arrecadação maior de impostos, que por sua vez paga o salário deste agente público, sendo um processo retroalimentado. “o emprego aumentado e a massa salarial acrescida representaria uma fase para a criação de novas atividades, que, por sua vez, atrairiam outras mais... ...Essa mudança da ótica no tratamento dos problemas sociais, de modo a incorporar o dado geográfico, seria eficaz, tanto do ponto de vista social, como do econômico e mesmo político.” (SANTOS, Milton. O Espaço do Cidadão. 7 ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007. p. 145)

Palavras-chave: Segurança Pública, Criminalidade, Policiamente Ostensivo.