61ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 7. Serviço Social

UM ESTUDO SOBRE AS CONDIÇÕES DE ACESSO À ASSISTÊNCIA SOCIAL EM COMUNIDADES AMAZÔNICAS

TALITA DE MELO LIRA 1 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RODRIGUES CHAVES 2

1. Assistente Social, Pesquisadora do Grupo Inter-Ação/UFAM 2. Docente de Serviço Social/UFAM, Líder Grupo Inter-Ação/UFAM

INTRODUÇÃO:

O estudo teve como objetivo analisar as condições de acesso aos Programas de Assistência Social pelas populações ribeirinhas em Mucajá e Ebenezer no município de Maués/AM. Tal pesquisa constituiu-se como Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Serviço Social/UFAM, em agosto de 2008, para sua execução teve apoio do Grupo Inter-Ação. As políticas públicas voltadas para a Amazônia foram marcadas pelo cunho econômico-desenvolvimentista de expansão das relações capitalistas, as quais não consideraram de forma efetiva o desenvolvimento social e as formas de organização social das populações locais. As populações ribeirinhas possuem um modo particular de vida em vários aspectos, tais como: uso e manejo coletivo dos recursos locais, orientados por seus saberes baseado na cooperação; no estabelecimento das relações sociais de trabalho (ajuri, puxirum, mutirão); e nas relações de compadrio e parentesco.

METODOLOGIA:

O estudo foi estruturado em três fases metodológicas processuais diferenciadas, porém interligadas e que se complementam entre si, quais sejam: Fase I: Preliminar - execução das seguintes atividades: revisão bibliográfica; aprofundamento teórico das categorias centrais de análise (analítico-explicativa e operacionais); contatos institucionais; definição dos sujeitos da pesquisa, pesquisa documental (dados secundários) junto às instituições; elaboração dos instrumentos de coleta de dados; aprovação do projeto e seus instrumentos junto ao Comitê de Ética em Pesquisa/UFAM. Fase II: Pesquisa de Campo – com visitas institucionais para aplicação de entrevista e realização de viagem a campo para apresentação da pesquisa com técnicas de abordagem grupal aos comunitários; obtenção da assinatura do TCLE pelo líder comunitário, aplicação do formulário junto representantes dos grupos domésticos da comunidade Sto A. de Mucajá e Ebenézer, aplicação Entrevista Semi-estrurada junto aos interlocutores das instituições que viabilizam os Programas de Assistência Social Assinatura do TCLE pelo gestor da instituição. Fase III Articulação Teórico-Prática - tratamento e análise dos dados, tendo como quadro de referência as categorias analíticas que nortearam o estudo.

RESULTADOS:

Dentre os principais resultados, destacam-se: a identificação das dificuldades enfrentadas pelas populações ribeirinhas para o acesso aos programas de Assistência Social; constatação da situação de exclusão que vivem essas populações e o mapeamento das potencialidades que essas populações possuem para encontrar estratégias para superá-las; verificação das dificuldades enfrentadas pela Secretaria de Assistência Social na viabilização dos programas no âmbito rural; a produção de conhecimento para subsidiar futuras Políticas Públicas voltadas para esse segmento respeitando as singularidades inerentes às organizações sociais dos ribeirinhos.

CONCLUSÃO:

Os ribeirinhos instituíram, no processo histórico, formas peculiares de convívio com a natureza e experimentaram formas de adaptação complexas, mediante os desafios postos, e estes se interpõem em face da precariedade/exclusão ao acesso a bens e serviços sociais, como por exemplo, a Assistência Social. Nesse sentido, a pesquisa objetivou lançar luz sobre as condições de acesso aos programas de Assistência Social pelas populações das comunidades estudadas, sem desconsiderar a extensão e amplitude da discussão conferida ao tema, não tendo a pretensão de esgotar o assunto, mais contribuir no avanço do debate acerca da temática estudada, haja vista o número reduzido de pesquisa na área das ciências sociais aplicada voltada para este segmento social.Tendo em vista, o entendiemtno da importância da produção de novos conhecimentos sobre os ribeirinhos, de modo que permita estabelecer conexão entre os saberes técnico-científicos aos saberes tradicionais, valorizando-os e reconhecendo sua relevância, permitindo instrumentalizar estes ribeirinhos no processo de discussão e superação dos problemas enfrentados pela comunidade em seus diversos aspectos (social, ambiental, entre outros).

Instituição de Fomento: Fundação de Amparo a Pesquisa do Amazonas – FAPEAM

Palavras-chave: Políticas Públicas, Assistência Social, Comunidade Amazônica.