61ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 3. Geografia
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: UMA PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O ESPAÇO AGRÁRIO
Danusa di Paula Nascimento da Rocha 1
Carla Brenna Albuquerque 1
Antônio Carlos Ribeiro Araújo Júnior 1
Marlon Lima da Silva 1
Rogério Adlan da Silva Mourão 1
Romilson dos Santos Alcântara 1
1. Universidade Federal do Pará - Faculdade de Geografia e Cartografia
INTRODUÇÃO:
No mundo moderno e capitalista de hoje há muitas transformações ocorrendo ao mesmo tempo no espaço e na vida das pessoas, com pouca ou quase nenhuma consulta ou participação democrática. E para que isso venha a mudar de figura são necessárias algumas mudanças; uma delas trabalhadas aqui é a tomada de consciência da sociedade, no que se refere a sua emancipação, autonomia e no seu poder de decisão para adquirir mais participação nas decisões governamentais e assim se tornar mais cidadã. No entanto, esta tarefa tem um elevado grau de dificuldade, pois, fazer com que a sociedade adquira a consciência de que é capaz, quando unida e articulada, de proporcionar mudanças significativas no seu espaço vivido, é algo que leva tempo e paciência, já que a mesma foi acostumada a aceitar, muitas vezes sem questionar e sem participar, as decisões e transformações sociais, econômicas, culturais e ambientais, as quais sempre vindas de cima para baixo. Uma maneira de mudar esta realidade é através da adoção do Orçamento Participativo (OP), enquanto ferramenta de articulação e gestão junto ao governo local e a comunidade, pois, o OP possui um sentido extremamente positivo o qual combina eficiência econômica com justiça social e qualidade ecológica. No entanto é importante lembrar que o OP por si só não é capaz de solucionar muitos dos problemas evidenciados hoje, logo, este apenas contribui para que haja mais justiça e transparência na aplicação dos recursos públicos e assim se obtenha uma vida mais digna e com mais qualidade.
METODOLOGIA:
Considerando a concepção adotada apresenta-se como propósito deste trabalho levantar algumas questões a respeito da eficiência do orçamento participativo enquanto ferramenta concreta de intervenção na gestão pública pelas comunidades agrárias, trabalhando a questão da auto-regulação deste espaço através da participação popular, de modo que este é o cerne do trabalho. O Orçamento Participativo define-se pela conotação de poder ás comunidades através de um processo dinâmico que se ajusta periodicamente às necessidades locais, o seu sucesso está na conotação mediadora da democracia direta e participativa. De modo que se acredita que a participação popular no setor agrário por meio de um instrumento como o OP seja capaz, desde que haja um maior envolvimento das comunidades rurais e de seus dirigentes frente às políticas públicas, de amenizar os problemas que perduram no espaço e no tempo, os quais aguardam há décadas por intervenções públicas mais justas. É feita uma análise a qual percebe-se que o orçamento participativo está diretamente ligado às relações políticas e administrativas entre o Estado e o cidadão, ao passo que vem romper com a tradição autoritária das políticas públicas recorrendo à participação direta da população priorizando a distribuição de recursos de investimentos através das associações participativas, como sindicatos e cooperativas. evidencia-se que, no meio rural a oferta destes serviços é muito deficiente, daí se pensar o orçamento participativo como alternativa para tentar amenizar os problemas vividos no campo.
RESULTADOS:
A pesquisa mostra como resultado que não há resultados positivos em algumas comunidades, em função do pouco engajamento civil e da mínima participação popular direcionada ás questões públicas. Pois, infelizmente estas ainda não desenvolveram o comportamento participativo nas decisões políticas, o que possivelmente resultará na exclusão cada vez maior destas comunidades no processo de globalização e mecanização do campo, logo é possível considerar que o orçamento participativo não foi capaz de alterar o comportamento dos participantes e delegados entrevistados destas comunidades, em função de alguns fatores como a falta de sentimento de solidariedade, confiança e igualdade política. No entanto encontramos também como resultado significativo uma participação e engajamento da comunidade onde houve mudanças como, de infra-estrutura, alguns serviços sociais de assistência ao campo e ao trabalhador rural. Porém, é evidente que ainda há muito por fazer. Assim é identificado na fala dos trabalhadores rurais que o orçamento participativo deve continuar, pois este vem contribuindo para que haja uma relação mais estreita entre as comunidades rurais e políticas públicas propostas pela prefeitura e acordadas em assembléias, ao passo que esta relação vem trazer maiores possibilidades de um efetivo desenvolvimento rural sustentável; além de contribuir no fortalecimento dos grupos sociais já existentes e ainda incentivar o surgimento de novos grupos.
CONCLUSÃO:
Podemos interpretar, a partir do referencial teórico, que o orçamento participativo é uma importante ferramenta para ajudar a amenizar os problemas gerados pelo processo de globalização e de exclusão deste mundo capitalista, no entanto, o fundamental é a conquista de um maior interesse e engajamento pelas políticas públicas direcionas ao nosso espaço vivido, pelo cidadão, logo, é de grande importância que o homem de práticas, tanto rural quanto urbana tome consciência de seu poder de decisão e de intervenção nas gestões públicas. Logo é de grande relevância que o homem agrário, detentor de práticas e pensamentos democrático e, sobretudo participativo, tome consciência de sua autonomia e de seu poder de decisão e de intervenção nas gestões públicas. É fato que esta ferramenta não está imune as falhas humanas, no entanto é fundamental que haja um maior interesse pelo assunto e principalmente uma maior preocupação com o melhoramento constante, o que pode ser dinamizado através da fiscalização popular, da sua normatização e da construção democrática do planejamento e da gestão pública. O trabalho aqui apresentado propõe que é preciso avançar no processo de democratização do poder social do lugar, buscando como objetivo a transparência do serviço público e uma maior consciência de autogestão e de autonomia da sociedade. Agindo assim é possível construirmos gradativamente uma vivência que nos torne menos refém dos entraves da vida moderna e com mais inclusão social.
Instituição de Fomento: MEC/SESu (Pet - Geografia)
Palavras-chave: Orçamento Participativo, espaço rural , desenvolvimento sustentável.