61ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 1. Serviço Social Aplicado

PESQUISA-AÇÃO PARA PRODUÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS COM OS PESCADORES DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE COARI/AM

Silvana Compton Barroso 1 Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves 1 Mayara Pereira da Silva 1

1. Universidade Federal do Amazonas

INTRODUÇÃO:

Este trabalho relata a experiência de pesquisa-ação desenvolvida pelo Grupo Interdisciplinar de Estudos Sócio-Ambientais e de Desenvolvimento de Tecnologias Apropriadas na Amazônia - Grupo Inter-Ação/UFAM nas comunidades ribeirinhas Vila Lira e Esperança I, no município de Coari/AM, no projeto intitulado Estudo-diagnóstico sobre o modo de organização da produção pesqueira para implantação de empreendimentos solidários nas comunidades ribeirinhas nos municípios de Coari e Tabatinga/AM. A referida pesquisa objetivou realizar a caracterização das condições de vida dos pescadores, das condições sócio-econômicas da atividade pesqueira e as estratégias das lideranças comunitárias no processo da tomada de decisão. A finalidade deste estudo consistiu em subsidiar a implementação de empreendimentos comunitários para o setor pesqueiro, bem como na proposição de políticas públicas em conformidade com a realidade local, considerando as formas de organização social e os conhecimentos tradicionais das populações que residem no meio rural, por meio da realização de ações sócio-educativas para o desenvolvimento local sustentável com base no reconhecimento da importância e da potencialidade da atividade pesqueira para a melhoria das condições de vida do segmento dos pescadores ribeirinhos.

METODOLOGIA:

A metodologia utilizada configurou-se como uma pesquisa social aplicada que articulou a base teórica e metodológica à investigação empírica mediante atividades sócio-educativas, assim como buscou articular os saberes de base tradicional e técnico-científica, com o propósito de valorizar e potencializar as habilidades das populações locais, entendendo-os como protagonistas nas indicações sobre as formas de manejo dos recursos locais e a organização sócio-política. Neste estudo foram utilizados os seguintes procedimentos técnico-operacionais: aplicação de formulário sócio-econômico (questões abertas e fechadas); visitas institucionais; reuniões com as lideranças comunitárias; entrevistas semi-estruturadas com informantes chaves; sistematização dos dados coletados em campo; criação de banco de dados. Alem destes procedimentos foram desenvolvidas as seguintes atividades: produção de material didático; apresentação do projeto para os comunitários; desenvolvimento de técnicas de abordagem grupal; atividades lúdicas com crianças e adolescentes. Para tratar das questões relativas às condições de vida dos pescadores tomou-se como referência o nível de renda familiar, o acesso a bens e serviços sociais, a educação, os tipos de benefícios, as condições de moradia e o potencial organizativo.

RESULTADOS:

Dentre os resultados alcançados destaca-se a identificação da precariedade e ausência de bens e serviços sociais, a dificuldade do acesso serviços básicos de saúde, transporte, apoio técnico para produção e educação nas comunidades ribeirinhas estudadas. Em relação à prática pesqueira, observou-se que pesca se configura como uma atividade de subsistência, cotidiana praticada artesanalmente pelo pescador, com tecnologias tradicionais diversificadas, de acordo com as mudanças dinâmicas no ritmo das enchentes e vazantes, as dificuldades encontradas correspondem à escassez do recurso pesqueiro, a falta de utensílio e de fiscalização e controle do barco pesqueiro de outras comunidades ou municípios adjacentes. O referido estudo também possibilitou a criação de um espaço democrático de discussão entre os comunitários, pesquisadores e representantes institucionais para elaboração de propostas de uso do recurso pesqueiro e de programas e projetos para o setor pesqueiro via implantação de unidades de beneficiamento de pescado com a abertura de novo mercado, permitindo melhor remuneração do pescador e viabilizando o beneficio social à população local, bem como foi visualizado um potencial quanto à mobilização organizativa dos comunitários para a estruturação de empreendimento comunitário.

CONCLUSÃO:

Na Amazônia, no que concerne ao acesso das populações ribeirinhas a bens e serviços sociais, há um grande desafio na elaboração de propostas de política públicas que sejam compatíveis com a realidade local, principalmente, no diz respeito ao âmbito sócio-cultural e político-organizativo que considere a diversidade sócio-histórica de conhecimentos acumulados sobre o uso e manejo dos recursos naturais. Ao considerar os desafios e potencialidades presentes no âmbito do setor pesqueiro da região. No estudo foram elaboradas propostas de política pública contemplando as seguintes dimensões: a) aa dimensão social: a construção de estratégias que contribuam para a melhoria da qualidade de vida via acesso a bens e serviços sociais nas áreas de saúde, educação, previdência social, saneamento, assistência técnica e tecnológica; b) na dimensão política: o estabelecimento de programas de fortalecimento da organização comunitária, de forma a apoiar e capacitar as lideranças para mobilização da categoria dos pescadores; c) na dimensão econômica: o desenvolvimento das práticas produtivas para geração de renda – uso dos recursos locais de forma sustentável – de forma a possibilitar a garantia da reprodução social dos grupos.

Instituição de Fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM)

Palavras-chave: Pesca de Subsistência, Serviços Sociais, Empreendimento Comunitário.