61ª Reunião Anual da SBPC
F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 1. Serviço Social Aplicado
QUESTÃO SÓCIO-AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA: ESTUDO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE EBENEZER E MUCAJÁ 
Anelise Rondon de Campos 1
Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves 2
Talita de Melo Lira 3
Débora Cristina Bandeira Rodrigues 4
1. Discente de Serviço Social/UFAM, Iniciação Científica/Grupo Inter-Ação/UFAM.
2. Docente de Serviço Social/UFAM, Líder do Grupo Inter-Ação/UFAM
3. Assistente Social, Pesquisadora do Grupo Inter-Ação/UFAM.
4. Assistente Social, Docente da UNINORTE, Pesquisadora do Grupo Inter-Ação/UFAM
INTRODUÇÃO:

Este trabalho apresenta a experiência de pesquisa intitulada Estudo das Formas de Manejo dos Recursos Naturais e do Acesso ás Políticas Públicas pelas Populações Ribeirinhas de Maués/AM, financiada pelo CNPq (set/2007 a ago/2009), que se encontra em fase de conclusão. Tal estudo objetivou conhecer as práticas e saberes adotados pelas populações ribeirinhas no manejo dos recursos naturais e as condições de acesso às políticas públicas nas comunidades Santo Antônio de Mucajá e Ebénezer, no município de Maués/AM, sob a responsabilidade do Grupo Interdisciplinar de Estudos Sócio-Ambientais e de Desenvolvimento de Tecnologias Apropriadas na Amazônia (Grupo Inter-Ação). Este estudo concebe a Amazônia na sua heterogeneidade, seja com relação à natureza, aos seus processos políticos e econômicos e, principalmente, aos mosaicos socioculturais que lhe dão vida.

METODOLOGIA:

Nesta pesquisa adotou-se a seguinte trilha metodológica: num primeiro momento foi realizado o mapeamento das práticas sócio-culturais no manejo dos recursos naturais por estas populações, com análise das formas de organização comunitária, a identificação das condições de acesso aos programas da política de Assistência Social e a dinâmica do programa de aposentadoria trabalhada junto aos ribeirinhos. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do projeto pautou-se no aporte teórico-metodológico da pesquisa participante a qual compreende um conjunto de princípios ético-político e sócio-cultural, adaptados à região amazônica. A operacionalização da pesquisa obedeceu a quatro fases processuais diferenciadas, porém interligadas e complementares entre si, quais sejam: Fase I: Pesquisa Bibliográfica e Documental, Fase II: Pesquisa de Campo,   Fase III: Organização e Sistematização das Informações e Fase IV: Análise e Consolidação do Estudo e Apresentação dos Resultados aos Comunitários - esta fase está em andamento e constitui-se na articulação teórico-prática do estudo para a realização da abordagem analítica dos dados. Após sua conclusão, os resultados do estudo serão apresentados aos comunitários.

 

RESULTADOS:

Nas comunidades pesquisadas, foi possível identificar diversos elementos de natureza simbólica e material presentes nas práticas sócio-culturais dos ribeirinhos no manejo da flora. O conhecimento sobre tais elementos, gerou informações que assumem caráter relevante e que podem contribuir significativamente no processo de construção de mecanismos de proteção aos conhecimentos tradicionais. Quanto ao acesso às Políticas Públicas a pesquisa evidenciou o quadro de empobrecimento dos grupos domésticos-familiares e um reduzido e precário acesso aos programas de aposentadoria e de Assistência Social, assim constatou-se a situação de exclusão social em que vivem as populações ribeirinhas na Amazônia, uma vez que os recursos naturais amazônicos são condutores de políticas públicas que atendem apenas de forma parcial às necessidades básicas desses agentes sociais haja vista que tais políticas não contemplam o modo de vida particular destas populações, deixando-as desassistidas socialmente. Vale ressaltar que a pesquisa subsidiou a consolidação dos trabalhos acadêmico-científicos em três níveis: Iniciação Científica (02 Trabalhos de Conclusão de Curso), Mestrado (01 dissertação) e Doutorado (01 Tese).

 

 

CONCLUSÃO:

Diante da complexidade da problemática existente, no âmbito das questões sociais aí expressas, considera-se a relevância acadêmico-científica da pesquisa, tendo em vista que a mesma estudou o contexto singular da região, em que as questões referentes à relação sociedade-natureza adquirem papel de destaque e apresentam-se como desafios aos pesquisadores, bem como os resultados podem contribuir, em que pese seus limites, para a construção de subsídios técnico-científicos para a estruturação de diretrizes para o estabelecimento de políticas direcionadas para um desenvolvimento sócio-ambiental efetivamente sustentável para os povos amazônidas. Nesse sentido, a pesquisa permitiu a produção de novos conhecimentos sobre as populações ribeirinhas, de modo que permitiu estabelecer conexão entre os saberes técnico-científicos aos saberes tradicionais, bem como fornecer subsídios para a elaboração de Políticas Públicas voltadas para os ribeirinhos contribuindo no processo de discussão na busca de alternativas apropriadas a realidade local.

Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ.
Palavras-chave: Manejo dos Recursos Naturais, Políticas Públicas, População Ribeirinha..