61ª Reunião Anual da SBPC
A. Ciências Exatas e da Terra - 6. Geociências - 10. Geociências
Parque ecológico municipal de Palhoça/SC e uma proposta de zoneamento
Cristiane Regina Muller 1, 2
Angela da Veiga Beltrame 1
1. Universidade Federal de Santa Catarina
2. CNPQ - PIBIC
INTRODUÇÃO:

O Parque Ecológico Municipal de Palhoça/SC, foi legalmente instituído através do Decreto Municipal 428/96. Esta unidade de conservação engloba a maior parte dos manguezais do município. No entanto, seu processo de implementação não foi concluído e a situação de conservação atualmente é problemática em virtude da indefinição dos seus limites, da forte pressão de urbanização no entorno e sobre a área, que dificultam sua gestão. De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (IBAMA, 2005), a categoria Parque Municipal está inserida na categoria de Unidades de Proteção Integral, onde o objetivo básico é a preservação da natureza e o uso indireto dos seus recursos naturais. Ainda de acordo com esta lei, a criação de unidades de conservação necessita de uma série de estudos que viabilizem a elaboração de um Plano de Manejo. A definição de um zoneamento para a área deve estar incluída neste plano bem como a normatização para o uso da área e para o manejo dos seus recursos naturais.

METODOLOGIA:

Com o intuito de elaborar uma proposta de zoneamento para o Parque Ecológico Municipal de Palhoça/SC, realizou-se caracterização biogeográfica da área e de seu entorno. Para tanto, levantou-se o histórico de criação e elaborou-se mapas de uso da terra de seu entorno na época de criação em 1995 e atual.

RESULTADOS:

Através do mapeamento da área de estudo, foi possível observar que a área de manguezal em questão apresentou uma redução de 44,070 hectares, correspondente a diminuição de aproximadamente 10% em relação à área original de manguezal na época de criação desta unidade de conservação. Este embasamento teórico, juntamente com as diretrizes estabelecidas pelo IBAMA através de seu Roteiro Metodológico de Planejamento para Parque Nacional Reserva Biológica e Estação Ecológica, permitiu a elaboração de uma proposta de zoneamento onde foram definidas as seguintes categorias: Zona de Uso Conflitante, Zona de Recuperação, Zona de Uso Intensivo/Especial, Zona Primitiva.

CONCLUSÃO:

A localização do Parque Ecológico Municipal de Palhoça/SC junto a uma área urbanizada já provoca conseqüências, como a impossibilidade de criação de uma zona de amortecimento para esta UC. Esta proximidade da população junto ao manguezal interfere na preservação deste ecossistema e dificulta o planejamento de ações que diminuam a ação dos tensores de origem antrópica atuantes na área de estudo.

Instituição de Fomento: CNPQ
Palavras-chave: manguezal, zoneamento, Parque Ecológico.