| 61ª Reunião Anual da SBPC |
| E. Ciências Agrárias - 3. Recursos Florestais e Engenharia Florestal - 4. Conservação da Natureza |
| INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE LOCAL – UMA PROPOSTA METODOLÓGICA PARA AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DAS ATIVIDADES ASSOCIADAS À CADEIA PRODUTIVA DO PETRÓLEO E AO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE |
| Samara Melo Rodrigues 1 Thiago Vieira Baptista Moreira 1 Dalila Silva Mello 1 Margarete da Silva Ramos 1 Paulo Rogério Nogueira de Souza 1 Maria Inês Paes Ferreira 1 |
| 1. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense / IF-Fluminense |
| INTRODUÇÃO: |
| Os municípios de Macaé, Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu e Rio das Ostras, no Norte Fluminense, têm se destacado nos últimos anos por transformações econômicas e territoriais influenciadas pela extração de petróleo e gás na Bacia de Campos. A exploração intensiva do petróleo traz consigo uma série de problemas ambientais, sociais e econômicos. Uma importante estratégia para a conservação da biodiversidade na região, que pode conciliar o desenvolvimento industrial com a sustentabilidade é o turismo sustentável de base comunitária, que difere do massificado por usar menos infra-estrutura e serviços, valorizando a cultura e o ambiente local. Para que possamos avaliar a interferência das cadeias produtivas regionais no ambiente da área em estudo, os indicadores de sustentabilidade, que são instrumentos de mensurabilidade úteis para analisar as condições de um dado sistema podem ser usados como ferramentas poderosas e essenciais para obter feedback das políticas, acompanhar a performance de programas e projetos, e prover informação ao público. Das dificuldades observadas podem-se ressaltar dois aspectos: o primeiro é a questão da “confusão de terminologia” e o segundo é o foco na seleção de indicadores e a perda da visão como um todo, do sistema de monitoria e avaliação. |
| METODOLOGIA: |
| A investigação dos impactos da indústria de petróleo na sustentabilidade regional vem sendo conduzida em três etapas. Na primeira foi realizado um levantamento bibliográfico. Na segunda, foram realizadas coletas de dados de dados estatísticos relevantes em sítios governamentais regionais e nacionais. Na terceira foi elaborado um questionário com os principais indicadores levantados, que será aplicado a pesquisadores e especialistas, de forma a possibilitar a seleção dos indicadores mais significativos, com vistas a otimizar a execução de processos de monitoria, via redução do número de indicadores a serem empregados na construção de matrizes de monitoramento. No caso do turismo, a pesquisa busca aprimorar as bases científicas do processo de seleção de indicadores de sustentabilidade, para o estabelecimento de critérios de seleção que considerem quais indicadores individuais farão parte de um conjunto de indicadores a serem monitorados. Para atingir este objetivo, o quadro conceitual proposto aplica o conceito de rede causal, que pode facilitar a identificação dos indicadores mais relevantes para um domínio, problema ou localização específica, levando a um conjunto de indicadores ao mesmo tempo transparente, eficiente e poderoso na sua habilidade de avaliar (NIEMEIJER 2008, p.20). |
| RESULTADOS: |
| A área em estudo sofre influência da dinâmica da atividade petrolífera (MONIER, 2003; DIAS, R.S. e NETO, R. S., 2008), e para avaliar a sustentabilidade regional, os indicadores/índices selecionados foram agrupados nas dimensões social e ambiental. De acordo com os aspectos, vinte e três indicadores e índices foram incluídos no questionário, para a dimensão social, e vinte e cinco para a dimensão ambiental, respectivamente. No caso do turismo as condições de fronteira foram estabelecidas a partir do modelo Pressão-Estado-Resposta: o turismo como atividade humana, exerce a pressão, a qual poderá trazer impactos desejáveis ou indesejáveis, sobre a localidade, o Estado será o da localidade, e as Respostas serão as produzidas pelos diversos atores sociais, seja para minimizar as pressões indesejadas, seja para potencializar as desejadas. Uma primeira seleção de indicadores de sustentabilidade para o turismo foi realizada utilizando a proposta do IBGE (2008). Considerando a necessidade de validação dos indicadores levantada por Donnelly (2006) propõe-se desenvolver uma matriz de monitoramento participativo para o Turismo Sustentável de Base Comunitária, cuja construção será baseada em workshops com grupos multidisciplinares de especialistas. |
| CONCLUSÃO: |
| Indicadores e índices econômicos tradicionalmente empregados para avaliar o desenvolvimento regional prevalecem sobre os demais, dificultando uma análise de sustentabilidade da área em estudo. A adoção do sistema simplificado que está sendo construído pode viabilizar a detecção dos problemas enfrentados pelos municípios situados na área de influência da cadeia produtiva de petróleo e gás da Bacia de Campos, e a consequente proposição de para promoção da sustentabilidade regional. Ao adotar-se o IDH como índice para avaliação de impactos ambientais e sociais, o estudo dos sistemas locais mostra que mesmo no núcleo urbano do município de Macaé, que detém recursos econômicos em maior volume que os seus vizinhos, a oferta de serviços públicos e de infra-estrutura não acontece de forma equilibrada. A matriz de monitoramento participativo que está sendo elaborada, para além da participação de experts em sua validação, objetiva também propiciar o controle social da execução e da implementação de alternativas práticas que visem colaborar com a conservação da biodiversidade. Dessa forma, a região pode adotar medidas que fortaleçam o turismo de base utilizando recursos advindos da indústria e suas atividades. REFERÊNCIAS:
DIAS, R. S. e NETO, R. e S. (2008). A dinâmica socioeconômica de Macaé a partir da instalação da cadeia produtiva de petróleo e gás. In: FAURÈ et al. (Org.). Novos Rumos para a economia fluminense – Oportunidades e Desafios do Crescimento do Interior. Rio de Janeiro: e-papers, 2008.
DONNELLY, A et. al. Selecting environmental indicator for use in strategic environmental assessment. Enviromental Impact Assessment Review. Dublin, Ireland, v.27, p.161-175, 2007. Disponível em |
| Instituição de Fomento: CNPq / Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense |
| Palavras-chave: Desenvolvimento Local, Indicadores de Sustentabilidade, Indústria do Petróleo. |