61ª Reunião Anual da SBPC

D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 3. Saúde de Populações Especiais

PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NAS TERRAS INDÍGENAS DO ESTADO DO AMAZONAS

Katarina Freire de Paula 1

1. 1. Pós-graduação - Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane – CPqLMD/FIOCRUZ

INTRODUÇÃO:

Este estudou tratou de reforçar a implementação da vigilância em saúde ambiental nas terras indígenas do Estado do Amazonas, cada vez mais ameaçadas e agredidas, gerados conflitos e posto historicamente a saúde desta população em risco e vulnerabilidade. O conceito de vigilância em saúde privilegia a idéia da geração de informação para ação no sentido de vigiar, punir educar e prevenir (Franco Netto et al, 2002. pp. 47-58). A Instrução Normativa de no 1, de março de 2005 do Ministério da Saúde, diz que a formulação de políticas públicas para a saúde ambiental deve relacionar a saúde humana e os fatores do meio ambiente natural e antrópico que a determinam, condicionam e influenciam, com vistas a melhorar a qualidade de vida do ser humano, sob o ponto de vista da sustentabilidade. Como no Amazonas existem 178 terras indígenas e estas ocupam mais de 25% da área total do Estado, este estudo objetiva salientar ao poder público e as organizações indígenas sobre a importância da vigilância em saúde ambiental e sugerir uma reflexão sobre o futuro das terras indígenas e das políticas já adotadas, assim como, de futuros programas e ações de saúde e de meio ambiente.

METODOLOGIA:

O presente estudo teve duas formas de construção complementares: a primeira, através de observações direta e participante no período de 2003 a 2006, durante atuação no órgão estadual indigenista, quando se verificou a situação ambiental e as pressões exercidas sobre as terras indígenas, bem como, o diálogo com as etnias, lideranças e organizações indígenas em diferentes regiões do Amazonas. A segunda, a partir do exame de relatórios oficiais de eventos relacionados à população indígena nos temas de saúde e meio ambiente, a contar as três Conferências de Meio Ambiente do Estado do Amazonas, a Primeira Conferência dos Povos Indígenas do Amazonas e a Quarta Conferência Nacional de Saúde dos Povos Indígenas. Como o realizado em campo, nos relatórios buscou-se também identificar, constatar e discutir as ameaças às terras indígenas, as perspectivas e iniciativas de vigilância em saúde ambiental e a participação da população indígena. Assim, operou-se um estudo de natureza qualitativa onde se definiu as categorias de análise que possibilitou um trabalho destinado a gerar informações pertinentes ao reforço da vigilância em saúde ambiental nas terras indígenas do Estado do Amazonas.

RESULTADOS:

As ameaças relacionaram-se ao: 1. Alimento, pela comercialização do recurso ou pela escassez; 2. Saúde e Saneamento, pela falta de abastecimento de água, destinação inadequada do lixo e poluição; 3. Gestão do poder público, pela ausência de ordenamento no entorno das terras e existência de conflitos; 4. Política Ambiental, devido ao garimpo, a queimada, ao desconhecimento da Política de Meio Ambiente e aos desmatamentos relacionados a endemias. Constatou-se o uso econômico maior dos recursos pela população indígena, fato que pode aumentar as chances de ameaça a qualidade ambiental em suas terras. A aglomeração nas aldeias tem sido comum, demandando rápido saneamento e programas de vigilância ambiental. A baixa comunicação e elaboração de políticas entre as esferas do governo foram identificadas como problemáticas, assim como, uma pequena participação da população indígena nos fóruns de meio ambiente, ao contrário dos de saúde. A criação de uma secretaria estadual para assuntos indígenas, proposta pelas organizações indígenas, pode ser uma resposta para a melhora da política indigenista local e de vigilância ambiental. Por fim, o fortalecimento do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena – SIASI para o registro e uso das informações das alterações ambientais e de saúde.

CONCLUSÃO:

As conclusões mostraram uma tendência para o aumento das ameaças as terras indígenas e de saúde dessas populações. É necessária uma reflexão do poder público e das organizações indígenas sobre o futuro para essas terras. Cabe ao poder público reavaliar a política indigenista e implementar a vigilância ambiental adequada as diferentes realidades das etnias, com a efetiva participação dessa população. Incumbe também ao poder público aproveitar as propostas das conferências, as tecnologias disponíveis nas instituições para efetivar tal programa. Para as organizações indígenas há que melhorar a participação nos fóruns de meio ambiente e conselhos municipais de meio ambiente, a exemplo da participação nos fóruns de saúde. Para a população indígena, existe a necessidade de escolher criteriosamente alternativas econômicas para a utilização dos seus recursos. E por último, ao Estado do Amazonas compete implantar uma secretaria indígena, essencial para a complexidade dos assuntos que permeiam esse tema, considerando a importância dessa população para a região.

Palavras-chave: Política, Terras Indígenas, Vigilância em Saúde Ambiental.