61ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 1. Comportamento Político

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2008: UMA BREVE ANALISE DA COMPETIÇÃO ELEITORAL AOS CARGOS MAJORITARIOS E PROPORCIONAIS NO ESTADO DO PARÁ

Luiz Eduardo Santos do Nascimento 1, 2, 3 Ana Luiza Coêlho Araújo da Silva Ferreira 1, 2, 3 Maria Luzia Miranda Álvares 1, 2, 3

1. Gropo de Estudos. e Pesq. "Eneida de Moraes" Sobre Mulher e Relação de Gênero 2. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas 3. Universidade Federal do Pará

INTRODUÇÃO:

O presente trabalho é fruto do relatório parcial do Plano de Trabalho “O quadro das eleições municipais de 2008: partidos, filiados/as e candidatos/as em competição aos cargos legislativo e executivo no Pará”, parte integrante do Projeto de pesquisa; “Filiação, Candidatura & Eleições: as trajetórias pessoais no recrutamento para a competição eleitoral (Pará, 2004 e 2006)” coordenado pela Professora Doutora Maria Luzia Miranda Álvares, da Faculdade de Ciências Sociais - IFCH/UFPA. Em sendo este um estudo na esfera municipal, sabe-se que há menor número de pesquisas dedicadas à formação do poder legislativo municipal. Os estudos existentes, em sua maioria no Brasil, se dedicam a entender a construção e o funcionamento do poder executivo e legislativo na esfera estadual e federal. Por esta razão, ainda há muito a se revelar sobre a operacionalização das eleições municipais e o padrão de competição política que ocorre no plano local. Antes de adentrar na apresentação direta dos dados comentaremos um pouco sobre democracia, teorias democráticas, candidatos, filiados e partido. Por se tratar de um estudo parcial, os dados ainda são preliminares, contudo, já apresentam indicadores interessantes que podem vir a contribuir sobre os resultados das eleições de 2008 no Estado do Pará.

METODOLOGIA:

Este projeto intenciona identificar, através de levantamento de dados sobre as regras informais, o mecanismo de recrutamento de candidaturas num processo de seleção nos partidos políticos e o papel das lideranças nessa esfera de poder. E na tentativa de seguir essa meta é que apresentamos esse trabalho realizado com base em levantamentos de dados do quadro da competição eleitoral e partidária das eleições municipais de 2008, nas duas instâncias de demanda de cargos: legislativo e executivo, bem como realizar conexões entre os dados identificados e levantados. A fonte principal utilizada neste trabalho foram informações disponibilizadas pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral, sendo possível constatar que nas eleições municipais paraenses de 2008 havia disputando os cargos para o executivo (prefeitos) e o parlamento (vereadores) nos municípios paraenses.

RESULTADOS:

Referente às eleições municipais de 2008 é importante compreender como se percebe este processo como um todo no âmbito democrático e a intercessão com os conceitos aqui atribuídos. Uma outra dimensão evidencia que: “Na democracia moderna, a participação do cidadão na sociedade liberal burguesa tornou-se a característica fundante do grau de envolvimento dos indivíduos ‘livres’ e ‘iguais’ de direitos naturais com os canais de acesso ao poder”. (Álvares, 2005, p.15). A justiça eleitoral define as regras para a disposição deste quadro, com instruções legais para cada eleição, conforme os códigos eleitorais, e delegam, aos partidos existentes, as demais normas de escolha e definição de outros requisitos favoráveis aqueles ou aquelas cidadãos/as que querem candidatar-se. Na análise parcial destacamos a presença de partidos tradicionais no âmbito nacional, estadual e municipal como PT e PMDB sendo estes os que mais apresentaram candidatos a prefeitos(as) e vereadores(as) e que mais elegeram prefeitos(as) e vereadores(as) em todo o Estado do Pará em 2008. Para os cargos majoritários observamos a soma das forças entre partidos históricos como PMDB e PT, revigorado no atual cenário político de âmbito estadual. Há um percentual de 45% dos cargos majoritários nas mãos destes dois partidos.

CONCLUSÃO:

Neste primeiro momento percebemos que as candidaturas femininas, nestas eleições, para os cargos majoritários obteve acréscimo de 1% em relação 2004 e para os cargos proporcionais houve uma queda de 1%. O aumento percentual não é animador, muito menos a queda, configura-se ainda a baixa presença feminina nos cargos eletivos em nível municipal no Pará que embora tenhamos estudos na área como os de Álvares e outras estudiosas no assunto, ainda há muito que se buscar para compreender essa baixa participação das mulheres nos cargos de representação política. A participação de candidatas do sexo feminino nos chamou atenção sendo um dos pontos mais interessantes de nossa análise. Nestas eleições para os cargos majoritários houve acréscimo de 1% em relação 2004 e para os cargos proporcionais houve uma queda de 1%. O aumento percentual não é animador, muito menos a queda, configura-se ainda a baixa presença feminina nos cargos eletivos em nível municipal no Pará que embora tenhamos estudos na área como os de Álvares e outras estudiosas no assunto, ainda há muito que se buscar para compreender essa baixa participação das mulheres nos cargos de representação política.

Instituição de Fomento: CNPq/PIBIC

Palavras-chave: competição eleitoral, cargos majoritários e proporcionais, Estado do Pará.