61ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 6. Sociologia Urbana
IMAGENS CONSTRUÍDAS SOBRE OCUPAÇÕES URBANAS EM BELÉM
Solange Maria Gayoso da Costa 1
1. Universidade Federal do Pará - UFPA
INTRODUÇÃO:

A cidade de Belém teve sua identidade como “metrópole das invasões”  ou “cidade das ocupações urbanas” historicamente construída ao longo das cinco últimas décadas. Originária do processo de invasão de terras públicas e privadas, essa imagem foi ratificando-se ao longo dos anos sendo permeada pelas interpretações e representações dos diferentes atores que estiveram direta ou indiretamente envolvidos no processo: poder público, planejadores urbanos (técnicos do serviço público), pesquisadores, movimentos sociais, imprensa, polícia e agentes sociais.

Cada um desses atores foi criando uma imagem daquilo que se designa como “ocupação”. Entende-se imagem aqui tal como foi conceitualmente definida por Trindade e Laplatine (1997), ou seja, a imagem é representativa da maneira como em momentos diferentes percebemos a vida social, a natureza, e as pessoas. Também, é uma construção baseada nas informações obtidas sobre determinado objeto. São  tantas as possíveis imagens que se tem sobre a ocupação urbana que é nula a possibilidade de reduzi-las a uma única visão. As diferentes visões ou imagens que foram construídas sobre essa situação social estão explícitas nas matérias jornalísticas, nos trabalhos acadêmicos e nos discursos dos mandatários políticos, expressando opiniões diferenciadas e interesses diversos. Estas imagens integram o campo da ação mediadora interpondo-se como uma modalidade de aproximação das situações sociais concretas.

METODOLOGIA:

A pesquisa foi realizada na Cidade de Belém do Pará e teve como principal foco a identificação das representações sociais que diferentes atores tem sobre a área de ocupação urbana. As representações sociais são edificadas sobre uma base social, sendo o homem – enquanto ser social – o seu produtor. Elas servem de referência para que o indivíduo crie identificações e se posicione na sociedade. As representações mantém uma certa autonomia e criatividade. No entanto, mesmo que aconteçam no plano individual estão assentadas em regras sociais que influenciam o próprio processo construtivo da representação. Para identificar as representações sobre as ocupações urbanas foram feitos levantamentos de fontes bibliográficas com a seleção dos principais trabalhos acadêmicos sobre o processo de instalação das ocupações urbanas em Belém; levantamento de matérias nos principais jornais locais nas décadas de 80 e 90 – período de maior intensidade das ocupações; levantamento de documentos oficiais (planos, manuais e projetos) das agências oficiais; e entrevistas com lideranças comunitárias de áreas de ocupação urbana.   

RESULTADOS:

Após a leitura dos trabalhos selecionados, dos documentos das agências oficiais, das matérias dos jornais e das entrevistas com as lideranças comunitárias, foi possível identificar quatro representações sobre as ocupações urbanas. A primeira, referida a imagem que os pesquisadores que estudam o tema (Abelém, 1989, Borges 1992, Cruz, 1994, Alves, 1997, Gayoso da Costa 1998, Rodrigues 1998, Trindade Jr., 1998)  aponta a ocupação urbana como o foco das ações dos movimentos sociais e produtoras do espaço urbano. A segunda identificada na imprensa periódica local, apresenta as ocupações urbanas como lugar da ilegalidade, marginalidade, violência, pobreza e miséria. A terceira tem a ocupação urbana como lugar de “subnormalidade” ou a ocupação de terrenos alheios, dispostos de forma desordenada, densa e carente de serviços públicos, apta a receber a intervenção dos organismos governamentais de higienização,  saneamento e legalização visando tirá-la da condição de lugar de degradação e precariedade. E a quarta que identifica a ocupação urbana como um direito conquistado – o direito à moradia na cidade, em oposição as outras imagens estigmatizantes e marginalizadas, as lideranças comunitárias e moradores das ocupações rejeitam o termo “invasão” e consideram sua ação como um “direito de cidadão”, aproximando-se da imagem apresentada a partir das análises contidas nos trabalhos acadêmicos.

CONCLUSÃO:
A importância de identificar as diferentes representações sobre as ocupações urbanas em Belém foi evidenciada a partir do paradoxo entre as imagens estigmatizantes e marginalizadas e as imagens da ocupação como foco da luta pelo direito de morar na cidade. As diferentes imagens construídas nesse processo evidenciam  a luta pelo direito à cidade, onde diversos atores se confrontam e tomam posições diante do outro. Isso nos leva a enfatizar a necessidade conhecermos melhor esses espaços da cidade, tendo as auto-representações dos seus moradores como elemento imprescindível para a reflexão. Nesse sentido há a necessidade de propor uma quinta representação das ocupações urbanas como territórios construídos e que por condições e características próprias guardam em si um sentido de “lugar” dentro da cidade. A questão primordial aqui, não é definir, pelas características dos recursos naturais ou pelas delimitações políticas e administrativas, o que seja o território. Uma outra forma de se pensar em território, mais abrangente e crítica, pressupõe o abandono da conceituação de território ligada a um “espaço concreto” e sobre suas condições físicas e ambientais. Isso nos remete a um conceito de território na qual as relações sociais projetadas num determinado “espaço concreto”, definem o que seja um território, ou seja, um campo de forças, de relações de poder que a partir da sua complexidade interna define, ao mesmo tempo, um limite, uma alteridade.
Palavras-chave: representação social, ocupação urbana , imagens contruídas.