61ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 7. Serviço Social

INFORMALIDADE COMO TENDENCIA DO TRABALHO: DETERMINAÇÕES HISTÓRICAS E EXPRESSÕES NO CONTEXTO MARANHENSE.

ELDER CARVALHO DOS SANTOS 1 MARINA MACIEL ABREU 2

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO 2. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - ORIENTADORA

INTRODUÇÃO:

Este texto expõe resultados parciais da pesquisa “Informalidade do trabalho e políticas públicas de emprego e renda no estado do Maranhão” cujo objetivo geral é identificar e analisar a evolução do processo de informalização do trabalho no Maranhão, no período 1990 a 2009, com destaque para a mediação estatal nesse processo e as expressões particulares em São Luís/MA. A temática é configurada nos marcos do movimento de reestruturação do processo de acumulação do capital mundial em crise desde meados da década de 1970, sob influência das políticas neoliberais, da reestruturação produtiva, da financeirização da economia e da reforma do Estado no país. Este estudo vincula-se ao projeto de pesquisa “TENDÊNCIAS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO CONTEXTO DA EXPANSÃO CAPITALISTA NO MARANHÃO” (ABREU, 2007) desenvolvido no âmbito do Grupo de estudos, pesquisa e debates em Serviço Social e Movimento Social (GSERMS) do Departamento de Serviço Social da UFMA. Nesta comunicação privilegiam-se resultados referentes a determinações históricas e expressões da informalização do trabalho como tendência no contexto brasileiro, destacando particularidades no Maranhão.

METODOLOGIA:

O processo de pesquisa envolveu procedimentos na perspectiva do aprofundamento histórico-conceitual do objeto de estudo, tais como: a) pesquisa bibliográfica com o propósito de aprofundamento teórico sobre as categorias centrais do estudo: trabalho, relações de trabalho, força de trabalho, informalidade; e com vista a apreensão das transformações contemporâneas no mundo do trabalho no país, com atenção para o resgate histórico dessas transformações no processo recente de desenvolvimento do estado do Maranhão, compreendendo o período de 1970/2009 que compreende o período de inicio do processo de implementação do Projeto Grande Carajás que marca a inserção do Maranhão na rota do capital mundial até os dias atuais aonde vem se processando o projeto neoliberal de sociedade, a reforma do estado e o processo de reestruturação produtiva no pais; b) pesquisa documental em fontes primarias e secundárias para ampliação e reorganização dos dados fornecidos pelo IBGE, IPEA, DIEESE, MTE, PNUD e de resultados de pesquisa e outros estudos referentes à temática.

RESULTADOS:

A partir dos estudos já realizados foi possível identificar que o Maranhão desde os anos 1970/1980 tem sua estrutura econômica, política e social alterada a partir, fundamentalmente, de dois vetores: o desenvolvimento industrial no setor mínero-siderúrgico e expansão do agronegócio. As mudanças introduzidas afetam diretamente toda a classe trabalhadora, na medida em que o crescimento do numero de assalariados no setor industrial em termos absolutos (207%) e relativos (61%) pouco representa no quadro geral do consumo da força de trabalho no Maranhão, considerando que esse setor absorve apenas 6% dos trabalhadores do estado (ARCANGELI, 1995); ao mesmo tempo em que favorece a desestruturação das bases tradicionais da economia no estado, como é o caso da agricultura familiar, fato que pode ser retratado pela brusca redução da população rural no total da população ocupada no estado que passa de 72,7% para 42,3% no período de 1980/2000. Da mesma forma a renda media do trabalhador rural diminuiu, chegando em 2007, a 256,00 enquanto a do trabalhador urbano ficou em 556,00. Os dados ainda reforçam a tendência da informalização do trabalho que ao longo dos anos vem se aprofundando cada vez mais, chegando a representar 72% do total das ocupações no Maranhão em 2007.

CONCLUSÃO:

Os resultados dos estudos e discussões realizadas permitem verificar, que o modelo de desenvolvimento adotado e levado a cabo pelo Estado, não levou a geração de ganhos sociais como o aumento do emprego e da renda global, na medida em que aumentou a geração de riqueza social pautado na superexploração do trabalho e da desestruturação das bases tradicionais da economia no estado, levando a uma maior concentração da riqueza produzida, elevando assim a desigualdade, a pobreza, e consequentemente a informalidade que marca uma das principais estratégias de sobrevivência e reprodução da classe trabalhadora. Tais indicações reforçam a continuidade da pesquisa com base no entendimento segundo Oliveira(2003), que a tendência moderna do capital é que em a cada novo ciclo de negócios, que ocorre de forma intermitente sem sustentabilidade previsível, o trabalho abstrato virtual se instalará mais fundamente. Pois a “vontade” do capital é “transformar todo o tempo de trabalho em trabalho não-pago” e para isso os postos de trabalho não podem ser fixos, os trabalhadores não podem ter contratos de trabalho, e as regras do ‘Welfare State’ tornaram-se obstáculos à realização do valor e do lucro (OLIVEIRA, 2003).

Instituição de Fomento: CNPq

Palavras-chave: TRABALHO, INFORMALIDADE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MARANHÃO.