61ª Reunião Anual da SBPC
F. Ciências Sociais Aplicadas - 7. Planejamento Urbano e Regional - 4. Planejamento Urbano e Regional
IMPLICAÇÕES DA MÍNERO-METALURGIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL: DIFERENCIAÇÃO DE CONDIÇÃO DE VIDA INTRA-URBANA
Maurílio de Abreu Monteiro 1
Estêvão José da Silva Barbosa 2
Cassia Santos da Rosa 3
1. Doutor. Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA)
2. Mestre. Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA)
3. Mestre. Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (SEDECT-PA)
INTRODUÇÃO:

O discurso oficial que acompanhou as ações estratégicas do governo federal brasileiro para desenvolver a Amazônia propugnava a concentração espacial de capitais para valorizar o uso dos recursos naturais e, a partir disto, gerar riquezas e propiciar a melhoria das condições de vida da população regional. Na Amazônia oriental, os empreendimentos mínero-metalúrgicos foram um dos principais vetores da ação estatal. No tocante a estes empreendimentos, avolumaram-se ao longo do último quartel do século XX evidências contrárias ao discurso oficial, pois nos espaços do entorno da mínero-metalurgia foi reproduzido o padrão de desigualdade intra-urbana característico de regiões periféricas como a Amazônia. Em face desta realidade, buscou-se neste trabalho mapear as condições de vida intra-urbana em espaços urbanos sob influência da mínero-metalurgia, e espaços que não sofreram diretamente esta influência. O objetivo foi demonstrar que as dinâmicas de ocupação do território e as lógicas de uso dos recursos naturais pautadas na concentração de capital e tecnologia foram, igualmente, concentradoras dos fatores que proporcionam melhor condição de vida, portanto, não apresentam maiores diferenças em relação a outras dinâmicas geradoras de espaços urbanos na região. 

METODOLOGIA:

Foram utilizadas na análise da condição de vida as variáveis do censo demográfico realizado pelo IBGE em 2000. Estas variáveis, inicialmente dispostas em setores censitários, foram reagrupadas por bairros, que representam a unidade espacial de análise. A escolha do bairro como unidade espacial atende ao objetivo de analisar os espaços urbanos em escala de detalhe (nível intra-urbano). Nas cidades em que o IBGE não reconhece oficialmente os bairros, os setores foram reagrupados em áreas com características urbanas semelhantes. As variáveis foram calculadas de acordo com 12 indicadores da condição de vida, distribuídos em 3 dimensões: renda, escolaridade e habitação e saneamento. Com o uso de uma ferramenta SIG, os dados foram espacializados, o que permitiu a geração de mapas no software cartográfico ArcView 3.2, licenciado para o LAENA/NAEA/UFPA. As variáveis e indicadores foram sistematizados por meio de ferramentas estatísticas. Os espaços urbanos analisados foram: 4 cidades pequenas ou centros sub-regionais (Monte Alegre, Soure, Conceição do Araguaia e Abaetetuba); 2 cidades médias (Bragança e Santarém); 1 metrópole (Belém); e 4 cidades sob influência direta da mínero-metalurgia (Almeirim, Oriximiná, Barcarena e Parauapebas).

RESULTADOS:

O mapeamento efetuado permite visualizar as diferenças entre os bairros no tocante aos indicadores de condição de vida. A dimensão renda agrupa indicadores significativos destas diferenças, como a renda per capita e a proporção de chefes pobres. No universo analisado, percebeu-se nítida concentração da renda nos bairros mais “nobres” das cidades, sobretudo na metrópole e nas cidades médias. Nos espaços urbanos diretamente influenciados pela mínero-metalurgia, há diferenças substanciais da renda entre as company towns, os bairros mais “nobres” das sedes municipais e de ambos para as periferias urbanas. Na dimensão escolaridade, verificou-se um padrão semelhante, principalmente em relação aos chefes de domicílio com 11 anos ou mais, que estão bastante concentrados em alguns bairros. A proporção de analfabetos é mais elevada nas cidades sob influência da mínero-metalurgia, sendo este um dos aspectos negativos do fluxo migratório não previsto, e da carência de políticas habitacionais. Já na dimensão habitação e saneamento, não foram identificadas grandes diferenças no universo analisado. Nestes casos, as variações individuais ficam por conta de fatores como os investimentos do setor público, e as dinâmicas migratórias ou consolidação dos migrantes e dos bairros nos espaços urbanos.

CONCLUSÃO:

A produção do espaço regional amazônico após os anos 1950 sofreu profundas transformações, e uma delas foi a valorização de bens minerais por empreendimentos intensivos em capital e tecnologia. Este processo, acompanhado de novas dinâmicas territoriais, não produziu, como conseqüência da mineração, espaços urbanos mais equânimes em termos socieconômicos, seja no perfil da população, seja dos bairros, tampouco houve melhorias substanciais dos índices de condição de vida. O mapeamento de 11 espaços urbanos – um universo diversificado e representativo do fenômeno urbano na Amazônia oriental – indicou como recorrente o padrão intra-urbano marcado por desigualdades socioespaciais, em que bairros mais “nobres” como os tradicionais “centros”, condomínios de classe média e as company towns concentram espacialmente as famílias de maior poder aquisitivo e escolaridade, assim como os investimentos do poder público. Questiona-se, em face disto, o discurso oficial que divulgava os empreendimentos mínero-metalúrgicos como elementos-chave para o desenvolvimento. Este foi entendido e aplicado em sua dimensão econômica, na qual as riquezas geradas não se converteram, efetivamente, em benesses à população, sendo o padrão espacialmente desigual dos espaços urbanos um indício desta realidade.

Palavras-chave: Amazônia oriental, mínero-metalurgia, condição de vida intra-urbana.