61ª Reunião Anual da SBPC
E. Ciências Agrárias - 2. Engenharia Agrícola - 4. Engenharia de Água e Solo
AVALIAÇÃO DE REDES DE MONITORAMENTO RECURSOS HÍDRICOS: ESTUDO APLICADO ÀS ÁGUAS SUPERFICIAIS NA BACIA DO RIO MACAÉ.
Wanessa Alves Duarte 1
Júlio Fontoura Gonçalves de Lima 1
Amanda de Andrade Santos 1
Carolina Cloris Lopes Benassuly 1
Jader Lugon Jr. 1
Maria Inês Paes Ferreira 1
1. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
INTRODUÇÃO:
No contexto internacional de sustentabilidade, a água deixa de ser considerada exclusivamente uma questão técnica, externa à sociedade, um recurso infinito e de exclusiva competência de peritos. A legislação brasileira (BRASIL, 1997; RIO DE JANEIRO, 1999) propõe uma política participativa e um processo decisório aberto aos diferentes atores sociais, dentro de um cenário mais abrangente de revisão das atribuições do Estado, do papel dos usuários e do próprio uso da água, criando assim, o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos alicerçado nos Comitês de Bacias e respectivas Agências de Águas. A Bacia do Rio Macaé, a maior em extensão dentre as bacias hidrográficas contidas unicamente dentro do Estado do Rio de Janeiro (SEMADS, 2001), foi uma das primeiras a implementar seu sistema de gestão (FERREIRA e MARINHO, 2006). O presente trabalho visa contribuir com a implantação do Sistema de Informações de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Macaé sugerindo o arranjo estratégico de redes ótimas de monitoramento, capazes de acompanhar dados hidrometeorológicos, para caracterizar e definir perfeitamente os parâmetros utilizados no planejamento, controle e gerenciamento dos recursos hídricos, de forma direta ou por interpolação em quaisquer pontos, permitindo o direcionamento das decisões segundo o norteamento dos objetivos para a bacia em estudo.
METODOLOGIA:
O presente estudo baseia-se nas etapas descritas a seguir. A revisão bibliográfica permitirá aprofundar os métodos e os fatores que interferem na hidrologia e na qualidade da água, assim como adequar os procedimentos de avaliação e estatísticos para interpretação dos resultados e para a caracterização da rede em si. A análise documental será articulada junto aos órgãos competentes compondo uma abordagem descritiva da bacia. Na etapa de definição dos objetivos da rede ótima de monitoramento, foi elaborado um questionário semi-estruturado em três blocos: o primeiro delineia o perfil do entrevistado; o segundo investiga a densidade de pontos e/ou de redes existentes e/ou projetadas para a bacia; e o terceiro indica os métodos mais adequados a partir dos objetivos elencados. Estão previstas duas reuniões com as representações do CBH Macaé e das Ostras: primeiramente serão apresentados os resultados da pesquisa bibliográfica, da análise documental e o questionário; e posteriormente será debatida a proposta preliminar de rede de monitoramento, de modo a incorporar possíveis contribuições. Serão realizadas duas etapas de campanha de campo: atualização das informações e registros dos pontos críticos de degradação do corpo hídrico; e definição da microlocalização, respectivamente.
RESULTADOS:
A primeira campanha de campo possibilitou mapear e caracterizar os principais pontos que poderão ser utilizados como estações de monitoramento ao longo da calha principal do Rio Macaé, assim como os principais impactos sofridos pelo rio em função do uso e ocupação da bacia, como exemplo, pontos de expressivo assoreamento, principalmente nas captações de água. Os pontos de monitoramento hidrológico e pluviométrico da rede nacional, sob responsabilidade da ANA, também foram analisados e vistoriados pela equipe multidisciplinar durante trabalho de campo. Foi ressaltado a importância do monitoramento manual e automático simultaneamente, em função de fragilidade nos registros e problemas de manutenção, respectivamente. A apresentação do trabalho ao Comitê de Bacia do Rio Macaé foi de extrema importância, no momento que as representações validaram a proposta e se envolveram com a pesquisa ao responder o questionário, que visa definir os objetivos da rede de monitoramento de forma participativa e conhecer o estado da arte sobre monitoramento na Bacia.
CONCLUSÃO:

Verificou-se a necessidade de repensar a localização dos pontos de monitoramento do médio e do baixo curso da bacia em estudo, e de integrar os dados dos pontos existentes no alto curso entre si, e com os do baixo curso. Observou-se também carência de um sistema de sistematização das informações, e da divulgação dos dados que vêm sendo coletadas pelas estações existentes para a sociedade e para as representações do Comitê de Bacia. Relativamente aos dados hidrológicos e de qualidade de água do alto e do médio cursos disponíveis para a última década, estes foram considerados incipientes, o que pode vir a dificultar o planejamento das ações de gestão a serem apontadas no Plano de Bacia.

REFERÊNCIAS:

RIO DE JANEIRO. Lei n°3239, de 02 de agosto de 1999. Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos; cria o sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos; regulam a Constituição Estadual em seu artigo 261, 1° parágrafo, inciso VII; e de outras providências.

BRASIL.Lei das Águas – Lei n° 9.433, de 8 de Janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1° da Lei 8.001, de 12 de Março de 1990, que modificou a Lei n°7.990 de 28 de dezembro de 1989.Brasília.

SEMADS - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Bacias hidrográficas e rios fluminenses – síntese informativa por macrorregião.  Projeto PLANAGUA SEMADS/ GTZ  de Cooperação Técnica Brasil – Alemanha. Rio de Janeiro, 2001.

FERREIRA, M.I.P., MARINHO, P.A. In: II Congresso Acadêmico sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CADMA). Avaliação dos processos de criação e implantação dos Comitês de Bacia Hidrográfica de corpos hídricos de domínio estadual na MRA-5 (Macrorregião Ambiental 5 do Estado do Rio de Janeiro). Rio de Janeiro: UFF, 2006.

Instituição de Fomento: CNPq/PIBIC
Palavras-chave: Redes de monitoramento, Gestão ambiental participativa, Hidrográfica do Rio Macaé.