Nas últimas décadas, nas cidades de Belém-Pa e de São Luis-Ma ocorreram mudanças nas relações entre o Estado e os movimentos sociais no que diz respeito ao processo de participação na política urbana, como, por exemplo, os projetos de habitação implementados tanto pelo governo do Estado como pelo governo municipal, nas áreas consideradas de baixadas/alagadas das cidades. Entretanto, estas alterações permitiram a participação somente de alguns segmentos que foram incorporados às discussões. Ao propor esse debate, esperou-se contribuir para a construção de uma agenda de política de habitação de caráter democrático, objetivando o enfrentamento das fortes desigualdades que caracterizam as cidades de Belém e São Luis. Nesse sentido, a importância da pesquisa “Planejamento e Gestão das Políticas Habitacionais: análise de experiências em Belém-Pa e São Luis-Ma” diz respeito à análise dos modelos de gestão de políticas públicas, no caso as habitacionais, implementadas em nas referidas cidades. Tratou-se da análise de um conjunto de ações desenvolvidas pelos governos estaduais e municipais, que permitiu identificar a existência ou não de um novo modelo de gestão da política habitacional, mais democrático, socialmente justo e promotor da cidadania.

A emergência dos movimentos sociais permitiu a constituição de canais de interlocução com o poder público capazes de legitimar socialmente as demandas populares; gerou uma disputa na cena pública pela formulação de uma nova agenda política de intervenções públicas e garantiu a participação popular no processo de implementação das políticas habitacionais em Belém-Pa e São Luis-Ma. Assim, buscou-se discutir as condições que possibilitariam avançar rumo a políticas públicas de habitação voltadas para a cidadania. Deste modo, a análise das experiências habitacionais desenvolvidas no âmbito de dois projetos: um, plano de reassentamento implementado no Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una - Belém; e, outro, plano de reassentamento desenvolvido no Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários do Projeto Rio Anil – São Luis, apresentaram-se como um marco na política de remanejamento e destacaram-se por vários fatores que não correspondem somente à melhoria de condições de vida das camadas populares, mas são sustentados pelos interesses imobiliários, comerciais e institucionais.

Esses projetos buscaram através de intervenções físico-ambientais e sócio-econômicas operar condições para a inclusão social dos moradores das áreas de abrangência dos mesmos. Como a pesquisa está em andamento, deixo outras conclusões para apresentar quando estiverem mais consolidadas em futuras comunicações em congressos científicos.