61ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 3. Geografia

CARTOGRAFIA SOCIAL: UMA ESTRATÉGIA QUE CONJUGA O PROTAGONISMO SOCIAL COM O PLANEJAMENTO AMBIENTAL EM PROL DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA MARACANÃ/PA.

Marcos Vinicius da Costa Lima ^{1, 2}
Carlos Alexandre Leão Bordalo ²
Márcia Aparecida da Silva Pimentel ²

1. Mestrando do PPGEO-ICFCH
2. Universidade Federal do Pará -UFPA

INTRODUÇÃO:

As Reservas Extrativistas Marinhas (REMs) surgiram no início da década de noventa para atender as demandas sócias e ambientas. São consideradas pelo Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC) como categorias de uso sustentável e que, portanto, permitem a presença de pessoas em seu interior, em particular as comunidades tradicionais. No entanto, a forma como elas vêm sendo implantadas na região amazônica tem provocado sérios problemas de ordem social, econômica e ambiental às comunidades residentes. Essas modalidades são constituídas fisicamente pela delimitação da unidade geoambiental do manguezal e da zona marítima. O Instituto Chico Mendes e da conservação da Biodiversidade (ICMBio) ainda faz uso da metodologia do determinismo biológico, para delimitação dessas áreas, onde a valorização da fauna e flora parece ser superior a necessidade de preservação das comunidades tradicionais, pois ignora a história dos que realmente tem mantido a relação de sustentabilidade entre sociedade e natureza. O presente trabalho teve como objetivo apresentar, enquanto método, a técnica do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, para auxiliar no planejamento e manejo dos recursos naturais, sendo considerada, pelas comunidades tradicionais de pescadores do Município de Maracanã(PA), como, também, um instrumento necessário para seleção e implantação de áreas para a criação de REMs.

METODOLOGIA:

O trabalho foi realizado em quatro comunidades da margem esquerda do rio Maracanã (Aricuru, Martins Pinheiro, Nova Brasília e Mangueirão) que pertencem à zona de influência da REM Maracanã, localizadas no município do mesmo nome, situado no litoral da meso região do nordeste Paraense. Durante o período de 8 meses, foram coletados dados relacionados às unidades geoambientais e sobre a territorialidade dos pescadores e catadores de caranguejo, que fazem uso dos recursos da REM Maracanã. Para tanto, foram realizadas oficinas para a construção de mapas situacionais (croquis), além de entrevistas informais, porém gravadas e transcritas. As comunidades indicaram e selecionaram as zonas que apresentam problemas ambientais, conflitos sociais e onde realizam as suas atividades sócio-econômico e culturais, tendo ainda, paralelo a atividade de campo, a confirmação dos dados obtidos pelas interpretações das imagens de satélite Landsant 5, auxiliado pelo GPS de navegação, modelo Garmin LegendCx, para identificação das unidades de paisagem, que foram tratadas no programa de geoprocessamento ArcGis9, procedimentos necessários na composição do mapa síntese da área estudada.

RESULTADOS:

Durante o desenvolvimento dos trabalhos, para efeito operacional dos resultados, as unidades de paisagem foram identificadas e divididas em 2 categorias: a) paisagens naturais (consideradas como suporte para conservação e manutenção da paisagem natural e que devem ser mantidas a restrição de uso por meio de práticas adequadas e de proteção dos recursos naturais) e b) paisagem cultural, que foi dividida em 2: i) unidades de uso tradicional (necessária a reprodução sócio-cultural e econômica,); ii) unidades frágeis (as que precisam de recuperação ambiental acompanhada de orientações de ordem social e política para a ocupação e apropriação dos recursos naturais). Cada uma das Categorias apresentou suas respectivas classes: a paisagem natural: 4 classes (manguezal, igapó, cerrado (campo da mangaba) e mata de terra firme); as unidades de uso tradicional: 6 classes (área de extração da frutos e ervas, área de pesca, extração de caranguejo, extração de ostras, roçado e ocupação urbana) e as Unidades frágeis: 5 classes (área desmatada, área com erosão do solo, área com assoreamento, áreas de exploração mineral, área com espécies (fauna e flora) típicas extintas e áreas de conflitos fundiários). A partir da composição e da posse dos mapas, as comunidades tiveram um quadro sintetizado sobre a situação social, econômica, cultural, ambiental e política da REM Maracanã, no qual se constituiu um instrumento informativo e de demandas, como resultado do protagonismo social.

CONCLUSÃO:

A REM Maracanã não possui ainda o seu plano de manejo, mas a iniciativa das lideranças locais em buscarem conhecer as unidades de Paisagens que compõem a reserva constituiu um avanço significativo para os gestores dessas unidades de conservação. Tendo em vista, que a metodologia do projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, tem demonstrado, enquanto resultado, um instrumento eficaz no processo da elaboração e do planejamento sócio-ambiental do território, que além de identificar as questões que afetam a qualidade de vida e a manutenção dos recursos naturais, contribuiu para dar visibilidade política para as comunidades tradicionais dessa região.

Palavras-chave: TERRITORIALIDADE, CARTOGRAFIA SOCIAL, UNIDADE DE PAISAGEM.