61ª Reunião Anual da SBPC
F. Ciências Sociais Aplicadas - 13. Serviço Social - 1. Serviço Social Aplicado
 ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS  :AÇÕES,AGENTES E USUÁRIOS
JACQUELINE OLIVEIRA SILVA 1
1. Universidade Federal do Rio Grande do Sul
INTRODUÇÃO:

 

              O Vale do Rio dos Sinos é uma das regiões do Rio Grande do Sul que historicamente conta com forte presença da Sociedade Civil no provimento de  serviços  (Silva,1998). Esta participação deve-se em muito as redes de solidariedade           que acompanharam  os processos migratórios regionais,com  predominância étnica  alemã.  Região com alto grau de industrialização ,com forte presença de movimentos operários, populares  e religiosos,vê surgir nas  décadas de 80 e 90 uma alteração do padrão organizativo da sociedade civil  com um grande aumento do número de organizações não governamentais existentes na região, particularmente no campo da assistência social. Este padrão implicará na  consolidação de políticas sociais setoriais com ampla presença  de organizações religiosas, sindicais e empresariais,dentre outras ,que passam a compor  as redes de proteção social locais e regionais. Ressalte-se que esta característica segue a tendência nacional de implantação do modelo neoliberal de políticas públicas em curso naquele período.

Diferentes autores ,que discutem o desenvolvimento regional,indicam  a importância deste tipo de organização na proposição de ações de mudança e na mobilização do capital social local,notadamente em ações  direcionadas a superação das desigualdades e na construção de vias de inclusão social.Entretanto,pesquisas sobre estas organizações ,no Brasil, tem demonstrado que nem sempre sua presença representa   a ampliação de projetos voltados ao desenvolvimento
METODOLOGIA:

O objetivo deste trabalho é discutir as características das organizações  a partir de resultados de pesquisa quantitativa  realizada com todas as organizações registradas nos Conselhos Municipais de Assistência Social até 2001, em 14 municípios que compõe o  Vale do Rio dos Sinos .  A pesquisa foi desenvolvida em três fases: na primeira, as organizações foram identificadas e catalogadas através de fontes secundárias , contato com prefeituras  para fins de localização das organizações existentes em cada município. Na segunda , foram contatadas as organizações e na terceira ,foram preenchidos os questionários.

 As  variáveis cotejadas no estudo buscaram  identificar as origens,as  ações,os  agentes e  a população usuária  destas organizações.Buscou-se ainda.identificar a existência de relações com o  com o Estado  e com o setor privada e as dificuldades encontradas nessa relação.

RESULTADOS:

 Os resultados indicam   que as organizações pesquisadas tem uma participação fraca no processo de desenvolvimento regional e ampliação da cidadania ,Detém baixo grau de autonomia,realizam majoritariamente ações de caráter assistencial, destacando a distribuição de recursos e encaminhamentos a serviços.Sua base  material e tecnológica é precária e a força de trabalho utilizada inclui  trabalhadores contratados,cedidos e voluntários.A maioria foi criada entre 1980 e 1990,com crescimento permanente nas décadas seguintes. Sua abrangência é  ,na  maioria,municipal. Em geral atuam em duas áreas, concentrando-se na educação e  assistência  social. Pouco menos da metade,realiza atividades também na área da saúde,notadamente de acompanhamento psicológico .  Mais da metade possui certificação do Conselho Nacional de Assistência Social.

A população usuária encontra-se na linha da pobreza e é majoritariamente compostas por crianças e adolescentes e não possui mecanismos de participação nas organizações. Volume significativo das organizações recebe recursos governamentais.Indicam problemas relacionados a burocracia ,  falta de transparência na distribuição de recursos e desinteresse pelo “social”.|Porém,as próprias organizações não possuem mecanismos de transparência de gestão .

CONCLUSÃO:

 

  As organizações não governamentais  pesquisadas realizam práticas sociais e de gestão distintas daquelas preconizadas pela literatura de “Gestão Social” . Estas ações  encontram-se matizadas pelas distorções históricas da assistência social,amplamente identificadas e discutidas pelos autores do Serviço Social. Reforçam o ideário subalternizador da pobreza   e a personalização da condição de pobre.

 Estas organizações na maioria reiteram a vinculação histórica da assistência filantrópica ,indicando parcos indícios de sua substituição por uma matriz de direito.As bases materiais, institucionais e tecnológicas dessas organizações estão distantes das possibilidades instrumentais  e de conhecimento que hoje se apresentam.

 No Brasil,em que pese a forte presença da Sociedade civil na prestação de serviços sociais ,permanece sendo o Estado  o principal protagonista ,pautando a regulamentação,a fiscalização e a agenda,além de grande parte dos subsídios financeiros dos  outros prestadores de serviços,mesmo aqueles considerados filantrópicos.

   O estudo demonstra que a ação das organizações não governamentais no Vale do Rio dos Sinos ,em sua maioria,diferenciam-se tanto do padrão “modernizador” proposto pela gestão social,quanto da proposição de autonomia da sociedade civil ,proposta pelos movimentalista. No caso deste estudo,encontra-se um padrão histórico residual.

Instituição de Fomento: FAPERGS
Palavras-chave: Assistência Social, Organizações não governamentais, Movimentos Sociais.