| 61ª Reunião Anual da SBPC |
| G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 4. Políticas Públicas |
| MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS E MUDANÇAS SOCIOAMBIENTAIS LOCAIS O IMPACTO DO PROGRAMA BOLSA FLORESTA PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ |
| JANDER CARDENES SANTOS 1 MARILENE CORRÊA DA SILVA FREITAS 2 EMELLINE DE MELO MORAES 1 |
| 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS 2. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS |
| INTRODUÇÃO: |
| No campo de debates sobre as mudanças climáticas a Amazônia constitui o principal signo ecológico do mundo contemporâneo, incorporada de diferentes formas nos discursos científicos. O governo do Estado do Amazonas aprovou a Lei Nº3.135 de 05/06/2007 de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, estabelecendo a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Conservação Ambiental. Dentro dessa Política Estadual está o programa Bolsa Floresta, dividido em quatro componentes: Bolsa-Floresta Familiar, o bolsa-floresta associação, o bolsa-floresta renda e o bolsa-floresta social. Este tem a meta de valorizar e recompensar economicamente os moradores de Unidades de Conservação, por estarem conservando o ambiente. O reflexo circunscrito na gênese do programa bolsa- floresta busca atender as demandas de uma sociedade multicultural e significativamente transformada e que de certa forma fazem com que o Estado passe a executar novas formas de governabilidade e sustentabilidade no contexto de um mundo globalizado. Dessa forma esse estudo busca analisar os impactos socioambientais do Programa Bolsa Floresta para a organização social dos povos e comunidades tradicionais do Município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.
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| METODOLOGIA: |
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Esta pesquisa teve como referencial teórico-metodológico estudos de: Marx (2002), Castro(1998) Geertz(1989) Morin(1998), Arendt (2004), Diegues(1996), Fearnside (2003), Ribeiro(2000), Barreto Filho (1997), Terborgh (2002) e Leff(2002), Freitas(2004), Santos (2002) dentre outras. Como método, temos o Estudo de Caso, uma investigação empírica que investiga um fenômeno contemporâneo dentro de seu contexto da vida real. Como técnica para a coleta de dados realizamos entrevistas estruturadas através de formulários. Com o propósito de dar maior consistência ao trabalho, o pesquisador lançará mão de recursos como fotografias, filmagens e diário de campo, considerados de grande utilidade neste tipo de pesquisa. |
| RESULTADOS: |
| O programa bolsa floresta rompe com a polarização do estabelecimento de políticas públicas mediadas pelo Estado. Os povos e comunidades tradicionais estão imersos em redes de relações que tem implicações nos rumos das políticas de mudanças climáticas do estado do Amazonas. Desta forma, o programa bolsa-floresta como um dos aspectos mais importantes na política de mudanças climáticas tem como características fundamentais e diferenciadas sua capacidade de gerar, processar e aplicar de forma eficiente a informação baseada em conhecimentos científicos. No entanto este se tem demonstrado pouco eficaz na mediação entre o mercado e as populações tradicionais da RDS Uatumã. Por fim vale ressaltar que o programa bolsa-floresta tem trazido, ainda que de forma preliminar, significativas contribuições sociais, econômicas e ambientais para as comunidades da RDS Uatumã. Merece destaque a relação entre governança local e governança induzida pela preocupação ambiental, sem esquecer a existência de uma cadeia de comprometimento do Brasil com o mundo. Portanto, este tema é profundamente articulado, é possível perceber a natureza do programa no âmbito da teoria do encaixe de (GIDDENS, 2005) e os componentes: capital, trabalho e matéria-prima, administração, informação e mercados.
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| CONCLUSÃO: |
| Verifica-se a necessidade de identificar elementos que constituem o suporte afirmativo do valor do bolsa-floresta ou ainda se constituem em elementos probalísticos dos cenários projetados na relação clima e ambiente, dessa forma surge a necessidade de uma contra afirmação. A categoria de racionalidade ambiental (LEFF, 2002), é importante para dar sentido de abordagem mais densa, diante da luta campos do conhecimento, bem como contra as ideologias teóricas geradas por um processo de ecologização generalizada e por um pragmatismo funcionalista que não apenas desconhecem o processo histórico de distinção, constituição de saberes, mas também as estratégias de poder no conhecimento que acortinam o poder ambiental. Fatos que encontramos materializados nos atores envolvidos no cenário da política de mudanças climáticas no nível local, regional e global. Segundo (SANTOS, 2006) a experiência social é muito mais ampla e variada do que a tradição científica ou filosófica ocidental conhece e considera importante, esta riqueza está a ser disperdiçada. E para conbater esse desperdício da experiencia é necessário propor um modelo diferente de racionalidade, com uma presente crítica ao modelo racionalidade ocidental dominante.
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| Instituição de Fomento: FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO AMAZONAS- FAPEAM |
| Palavras-chave: MUDANÇAS CLIMÁTICAS, BOLSA FLORESTA, POVOS TRADICIONAIS. |