61ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 5. Relações Internacionais
Política Externa Brasileira:Meio Ambiente e Integração Regional. Uma Análise Pluriteórica.
Hélio José Souza Araújo 1
1. Universidade Federal de Roraima (UFRR)
INTRODUÇÃO:

O Brasil, utilizando-se da legitimidade no sistema internacional, propôs o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) à Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, o qual entrou em vigor no ano de 1980, com a ratificação destes países. Esta iniciativa quanto às questões amazônicas, favoreceu a posição do Brasil como um idealizador da temática na região, o que contribuiu fortemente para a constituição do prestígio brasileiro frente aos países Pan-Amazônicos. Esta idéia de “prestígio internacional” está fortemente relacionada com a valorização do tema ambiental e, por conseguinte da Amazônia, ou seja, cuidar da maior floresta tropical do planeta reforça a posição do Brasil e dos outros signatários, como convergentes com o mainstream internacional.[1]

A proposta da PEB de manter a união do bloco mercosulino vem desde os princípios constitucionais[2], ou seja, a criação de um discurso ambiental frente à problemática da fragmentação do bloco na década de 1970, quando surge a Comunidade Andina de Naciones (CAN), assegurou a participação do Brasil na parte setentrional da América do Sul. A partir de então as políticas voltadas para a região pan-amazonica foram ganhando mais destaque e relevância, o que contribuiu para a institucionalização do TCA, transformando-lhe em Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em seguida a implantação da IIRSA, e posteriormente a criação da Associação das Universidades Amazônicas (UNAMAZ) revelando assim uma disposição não somente econômica ou ambiental, mas também intelectual, social e principalmente integracional.

A capacidade da temática ambiental de transcender a linha divisória entre os países e entre as políticas nacional e internacional, acaba por criar uma dificuldade às abordagens tradicionais em relações internacionais, que não estão mais aptas o suficiente para avaliar o tema. O problema de pesquisa se refere ao fato de como a política externa ambiental do governo brasileiro é percebida de diferentes maneiras pelos países da Pan-Amazônia. Nesse sentido, a hipótese é que primeiramente o Brasil lança a proposta do TCA como uma resposta a Comunidade Andina de Nações (CAN), e posteriormente readapta a sua estratégia adotando outras estratégias políticas como a ambiental, intelectual e de infra-estrutura, de forma a se promover como país âncora na região.



[1] ANTIQUERA. Daniel de Campos. A Amazônia e a Política Externa Brasileira: Análise do tratado de cooperação Amazônica (TCA) e sua transformação em Organização internacional (1978-2002), dissertação de mestrado apresentada em agosto de 2006 ao programa San Tiago Dantas. pág. 150.

[2] Art. 4, parágrafo único: “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social, e cultural dos povos da América Latina, visando a formação de uma comunidade  latino-americana de nações”. Constituição Federal de 1988.

 

METODOLOGIA:

A pesquisa parte de uma análise minuciosa das teorias de Relações Internacionais, e como estas podem ser percebidas na formulação e aplicabilidade da Política Externa Brasileira. Assim sendo a proposta é avaliar a eficácia e a eficiência de cada teoria, além de apresentar suas abordagens quanto ao tema submetido. Na elaboração do presente instrumento utilizou-se como base teórica a análise documental e bibliográfica, incluindo desde obras clássicas do tema tratado até pequenos artigos on-line. Foi feita uma análise das pesquisas já realizadas acerca do nível de falta de produção do material por parte da população aqui residente, nesse sentido buscou-se incrementar a pesquisa realizada visitando, analisando e entrevistando pesquisadores do Núcleo Amazônico de Relações Internacionais (NAPRI) da Universidade Federal de Roraima. O público alvo é composto por pesquisadores, estudantes e até mesmos formuladores da política externa brasileira. As conclusões chegadas a partir deste método foram de natureza apropriada, visto a utilização de materiais bibliográficos do mais alto nível acadêmico. Portanto a proposta do trabalho é apresentar um quadro epistêmico da aplicabilidade das teorias de Relações Internacionais diante do tema proposto.

RESULTADOS:
Com base em todo esse arcabouço teórico e pratico, evidencia-se que de fato houve uma conquista por parte dos formuladores da PEB, principalmente pelo fato de lograrem evitar a divisão da região em dois blocos – MERCOSUL e CAN – e ainda aumentar seu prestígio internacional diante dos países mercosulinos. Ao avaliar a composição, bases, princípios e diretrizes da PEB é possível perceber a participação do corpo diplomático brasileiro em articulação e desempenho excepcional quanto a resolução e atual gerenciamento da região.
CONCLUSÃO:
As abordagens teóricas de Relações Internacionais avaliam a temática ambiental por diferentes vieses, o que nos leva a construir um quadro ontológico de opostos perante a temática ambiental e integracional. Neste sentido torna-se necessária a formulação do quadro analítico das teorias que avaliem o tema de forma consistente e paralela com a realidade da região, portanto o objetivo do trabalho é apresentar como cada teoria de Relações Internacionais classifica e analisa a temática. Vale ressaltar a importância da formulação dessas políticas a fim de capacitar a comunidade acadêmica à compreender e até corroborar para as futuras políticas que virão a ser propostas para a região, levando em conta as teorias de Relações Internacionais, as quais facilitam a entender algumas atitudes políticas tomadas pelos policy makers.
Instituição de Fomento: Universidade Federal de Roraima
Palavras-chave: Política Externa Brasileira, Meio Ambiente, Integração Regional.