61ª Reunião Anual da SBPC |
G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana |
Os novos movimentos sociais e políticas públicas na Amazônia |
Jurandir Santos de Novaes 1, 2 |
1. Universidade de São Paulo - USP 2. Universidade Federal do Pará |
INTRODUÇÃO: |
A compreensão da forma de estruturação da sociedade atual, em especial, a sociedade brasileira e particularmente a Amazônia, nos remete a alguns desafios com rebatimento direto na ação pública, governamental e dos movimentos sociais que impulsionam a sua formulação e/ou execução. O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre as práticas sociais destes diversos agentes e seus efeitos na concepção e execução de políticas publicas para as cidades tendo com enfoque central as territorialidades de distintas identidades que conformam os novos movimentos sociais especialmente a partir dos anos 90. Se de um lado, as políticas públicas em geral têm se demonstrado incapazes de reverter indicadores perversos, por outro, os novos movimentos sociais reveladores de identidades coletivas objetivadas em novos movimentos sociais marcadamente, a partir dos anos 90, têm provocado o seu reconhecimento inclusive resultando em normas como decretos, leis de caráter nacional como o Plano Nacional de Política Pública para Povos e Comunidade Tradicionais; têm ainda influenciado na formulação de leis, planos municipais em diversos municípios brasileiros, como em Belém do Pará entre os anos de 1997 e 2004 através de um processo de planejamento participativo denominado Congresso da Cidade. Este trabalho resulta de pesquisa realizada através do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia/UFAM desde 2005, que envolve universidades (UFAM, UFPA, UEA, UNAMAZ), movimentos e pesquisadores. |
METODOLOGIA: |
A pesquisa desenvolve atividade de mapeamento social dos novos movimentos realizada por pesquisadores e movimentos sociais. Tem início a partir da demanda do próprio grupo ou por uma relação pré-existente entre pesquisadores e movimento. São realizadas reuniões preparatórias em que é definido o desenvolvimento do trabalho como os critérios de participação pelo próprio grupo; oficinas de produção de mapas e por vezes de iniciação à leitura cartográfica formal através de GPS , lançamentos públicos, difusão dos materiais produzidos pelos pesquisadores, mas especialmente pelos movimentos no cotidiano das suas lutas. |
RESULTADOS: |
O que poderia indicar uma prática supostamente fragmentadora do território tem demonstrado uma capacidade de formação de redes sociais que combinam as demandas específicas com políticas públicas para toda a cidade. Processo evidenciado através da pesquisa com diversos grupos como indígenas da cidade, afroreligiosos, homossexuais, ribeirinhos, idosos dentre outros. A visibilidade das identidades e de suas respectivas territorialidades tem sido acentuada através das suas próprias práticas e da pesquisa. A Série Movimentos Sociais e Conflitos nas Cidades da Amazônia - uma entre as 5 (cinco) Séries que compõem o Projeto – e de que trata este trabalho encontra-se presente em cidades como Manaus (AM), Marabá (PA) dentre outras e produziu somente em Belém 10 fascículos e mantém relação de pesquisa com cerca de 25 grupos e um conjunto variado de entidades em um total de 100 grupos mapeados que geraram fascículos no Brasil em todas as Séries, 8 livros, exposições fotográficas, vídeos, documentários acerca do trabalho conjunto com os movimentos. |
CONCLUSÃO: |
O trabalho de pesquisa revela hoje, outro plano de realização do processo mobilizatório e de planejamento denominado Congresso da Cidade através dos próprios movimentos, da força das identidades evidenciadas no período de |
Instituição de Fomento: Fundação Ford |
Palavras-chave: movimentos sociais, políticas públicas, Belém. |