61ª Reunião Anual da SBPC

D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 5. Saúde Coletiva

POTENCIAIS RISCOS À SAÚDE EM COZINHAS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MANAUS

Cristiane Marisa Ruwer ^{1, 3}
Renata Ferraz de Toledo ²

1. Centro de Pesquisas Leônidas e Maria Deane/Fiocruz-AM
2. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
3. Secretaria Municipal de Saúde de Manaus

INTRODUÇÃO:

Conforme a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego, atualizado em 2002, o merendeiro configura-se no código 5132-05, na categoria Cozinheiro Geral e pode atuar em equipe ou individualmente sob supervisão, em horários diversos e permanecer em posições desconfortáveis por longos períodos, sujeitos a diferentes agravos à saúde, estando expostos a ruídos intensos e altas temperaturas e ainda há situações em que trabalham sob pressão, o que pode ocasionar estresse.

O “Visa Na Escola”, desenvolvido pelas Vigilâncias Sanitária e Ambiental de Manaus, no decorrer do ano letivo (março – junho e agosto – dezembro) de 2007, que avaliou as condições ambientais, de segurança e de saúde em escolas públicas municipais de acordo com a legislação sanitária vigente, baseando-se principalmente no Código Sanitário de Manaus e em RDCs da ANVISA, envolvendo alunos e trabalhadores destas instituições.

Destaca-se ainda o fato de ser um tema pouco estudado na região, pois conforme Abreu, Spinelli e Zanardi (2003) é grande a carência de estudos na área de saúde do trabalhador em alimentação institucional.

O objetivo principal do estudo foi analisar as condições de trabalho de merendeiras de escolas municipais de Manaus em relação aos riscos ocupacionais.

METODOLOGIA:

É um estudo descritivo e aplicado (MARCONI E LAKATOS, 2002), baseado em analise de dados secundários coletados em roteiro padrão de inspeção da Vigilância Sanitária nas escolas (Visa Na Escola). Foram analisadas 68 escolas do distrito educacional sul e centro-sul no decorrer do ano letivo de 2007, onde a população escolar é de 35.538 pessoas, entre alunos de educação infantil e fundamental, professores e outros funcionários.

Os dados secundários, foram coletados conforme roteiro utilizado nas inspeções, elaborado com base na legislação e aplicado nos locais pela equipe de trabalho constituída de Engenheiros Sanitaristas e Nutricionistas, sendo que a análise foi estruturada em duas categorias: 1) estrutura física (piso, parede e teto, bancadas e ventilação), equipamentos e utensílios; 2) cuidados de saúde (carteira de saúde, vestuário e EPI), classificados em satisfatórias ou insatisfatórias.

Pesquisa protocolada na Comissão de Ética em Pesquisa da SEMSA sob n° 041 em 24/06/08 com parecer favorável sob autorização por Memorando Circular n° 033/CEP/SEMSA no dia 01/07/08.

RESULTADOS:

Nas questões que envolvem estrutura, equipamentos e utensílios, foram muitas situações insatisfatórias tais como problemas diversos em parede, piso e teto (69,12 %), sistema de exaustão e ventilação deficiente (95,59 %), bancadas de manipulação de má qualidade e pouca quantidade (71,64 %), utensílios em mau estado de conservação ou inadequados para atividade (86,36%).

Na classificação quanto a existência de vestuário adequado, demais equipamentos de proteção individual (EPI) e outros cuidados relativos à saúde também verificou-se as seguintes condições insatisfatórias: merendeiras não tinham controle de saúde obrigatório para o manipulador de alimentos (98,53%) e diante desse fato a saúde pública depara-se com riscos de ordem ocupacional e de segurança alimentar, ou seja, não havia controle das condições de saúde e possíveis agravos decorrentes do trabalho, como também não havia acompanhamento das condições de saúde quanto a doenças infecciosas ou parasitárias, o que pode torná-las inaptas à atividade pela possível contaminação da merenda escolar servida aos escolares. (ABREU, SPINELLI & ZANARDI, 2003; GERMANO,2001). Não dispunham de EPI(s) e uniforme (72,06%), calçado inadequado (76,47%), ausência de gorro para proteção dos cabelos (41,18%) sendo que sem os devidos EPI(s) a merendeira tem sua integridade física no trabalho comprometida, tornando-se ainda mais frágil diante dos perigos que acompanham durante a jornada de trabalho.

CONCLUSÃO:

Confirmou-se a opinião de Abreu, Spinelli e Zanardi (2003) de que desde o recebimento, armazenamento, pré-preparo, preparo, distribuição e higienização pode-se prever os seguintes agentes de riscos: físicos (calor, umidade, iluminação deficiente e ruídos), biológicos, ergonômicos (atenção, esforço físico, ritmo excessivo e postura inadequada), instalações (ferramentas e materiais inadequados ou defeituosos, eletricidade, arranjo físico, transporte de materiais, armazenamento inadequado, máquinas e equipamentos, sinalização, perigo de incêndio e explosões), químicos (produtos químicos – para limpeza) e acidentes (queimaduras, escorregões, quedas, tropeções, luxações e contusões). Não havendo ainda controle de saúde ocupacional das merendeiras, deixando espaço para outros estudos mais aprofundados no mesmo tema.

Há necessidade de revisão da forma de atuação da vigilância sanitária, atentando para a saúde e valorização profissional de quem manipula alimentos, havendo a real necessidade de um olhar emergencial para a situação das escolas públicas municipais no que tange à melhorias nas condições de trabalho nas cozinhas escolares para a produção de seu produto final: alimentação escolar, pensando em saúde ocupacional e saúde do escolar.

Palavras-chave: merendeira, saúde do trabalhador, riscos a saúde em cozinhas.