61ª Reunião Anual da SBPC
H. Artes, Letras e Lingüística - 2. Letras - 5. Letras
A MULHER E A LEI: CONHECENDO A HISTÓRIA E (RE)DESCOBRINDO VALORES NA INTERAÇÃO ESCOLA E COMUNIDADE
Inês Maria Matos do Nascimento 1
Gercina Silva Ramos 1
Denise Stella Nascimento Pereira 1
Maria Rosa Costa da Silva 1
Rosilene do Carmo Martins Pereira 1
1. Rede Municipal de Educação (Educação Básica) – São Luís/MA
INTRODUÇÃO:

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 1º, inciso I, declara: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. Entretanto, lutas e conflitos que envolvem homens e mulheres e suas diferenças têm sido marcados por atmosferas de violência, historicamente. Apesar de conquistas verificáveis no campo social - na família, na ocupação de cargos públicos, participação política, visibilidade na esfera científica e cultural - e no campo legal - como a Lei Maria da Penha, que visa a combater violência contra a mulher -, ainda se observa situações de opressão envolvendo a mulher, promovida por seu companheiro ou outros atores sociais. Nesse sentido, os professores da UEB Honório Odorico Ferreira, localizada no povoado do Tajipuru, zona rural de São Luís-Ma, tem desenvolvido um trabalho de intervenção com fins de contribuir para a formação de novos conceitos e valores sobre os papéis que a mulher exerce, suas lutas e necessidades de afirmação enquanto cidadã em um Estado de direito. Esta pesquisa objetiva, portanto, delinear o(s) perfil(is) da(s) mulher(es) dessa comunidade (meninas e mães), no que tange às situações de conquistas pessoais, sociais e de violência por elas vivenciadas, bem como os reflexos dos procedimentos educacionais tomados pela equipe escolar.

 

METODOLOGIA:

Realizou-se uma pesquisa de base bibliográfica e documental, tomando por base os PCN’s de Português, de História, dos Temas transversais e de Pluralidade Cultural e aportes teóricos de Ciências Sociais. Analisou-se o Plano Político-pedagógico da Escola e aplicou-se questionário junto aos pais dos alunos e outros integrantes da comunidade, para investigar seus conhecimentos sobre histórias de mulheres, garantias legais, e principalmente necessidades e aspirações das mulheres que fazem a história da comunidade em sua luta diária. Foram avaliados os produtos finais das atividades artístico-culturais realizadas pelos estudantes que tinham como foco as realidades da mulher, nos aspetos pessoais e sociais. Realizou-se um fórum de discussão sobre as questões legais, biografias de mulheres

que contribuíram para a formação de uma sociedade mais tolerante com as diferenças de gênero. Foram elaborados relatórios com análise de dados.

RESULTADOS:
A U.E.B. H. O. Ferreira pertence à Rede Municipal e atende a alunos do Tajipuru e de outras 14 comunidades rurais adjacentes. Esse público é formado por filhos de trabalhadores da agricultura, da pesca e de pequenas criações de animais. As mulheres têm grande representatividade no que tange à economia local e no que diz respeito à atividade religiosa. Elas também apresentam o perfil das mulheres que sofrem pelo abandono do companheiro, agressão física e moral, privação de bens e serviços, especialmente os relacionados à saúde, educação e transporte. As meninas que fazem parte desse contexto de privação e violência apresentam comportamentos que revelam reações de pavor, agressividade, e retraimento, que influenciam no processo de aprendizagem, prejudicando especialmente a oralidade. Esse

aspecto é trabalhado em atividades artísticas e culturais, que elege como ponto central a musicalização e a expressão corporal, bem como o riquíssimo acervo de tradição oral de que a comunidade dispõe. Todavia, o processo de letramento dessas crianças, no tocante aos conhecimentos do nível formal, não está livre de obstáculos, dada à alta taxa de analfabetismo na comunidade. Isso gera problemas quanto ao acompanhamento das atividades escolares, pela família do público da instituição.

CONCLUSÃO:

Verificou-se que as atividades realizadas durante quatro anos consecutivos (2004-2008) possibilitaram às crianças diálogos que apresentam a apropriação dos discursos do amparo legal. As atividades artístico-culturais, especialmente, permitiram que as crianças trabalhassem sua sensibilidade e seus julgamentos de valor no que concerne aos papéis da mulher nos diversos campos sociais, particularmente na família. A relação entre meninos e meninas passou a ser mediada por discursos que visavam ao reconhecimento da representatividade e da atuação feminina na vida de cada um. Valores como respeito, cordialidade e gentileza, passaram a integrar as atitudes que constituem o universo escolar. Isso permitiu que problemas relativos à oralidade fossem enfrentados de modo mais consistente, o que repercutiu positivamente no processo de letramento os educandos no tocante aos conhecimentos do nível formal. Desse modo, acredita-se que a intervenção escolar proporcionou à comunidade ferramentas importantes para que as questões relativas á mulher continuem sendo discutidas a fim de que suas conquistas não sejam apenas garantidas pela lei, mas também pela consciência.

Palavras-chave: Amparo Legal, Mulher, Letramento.