61ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 5. Sociologia Rural
A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS RURAIS: O CASO DA FAZENDA MARIA BONITA, CARAJÁS-PA. - MST
RAIMUNDO CHARLES ALCÂNTARA DE OLIVEIRA 1
DIOGO PALHETA VIEIRA 1
MOAHRA FAGUNDES P. E PEREIRA 1
FLAVIA ALVES MACEDO 2
LUCIANE TEIXEIRA DA SILVA 2
ELEANOR GOMES DA SILVA PALHANO 1
1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
2. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
INTRODUÇÃO:

Amazônia tem surgido no cenário mundial como palco de intensos conflitos pela luta e posse da terra, marcados por processos de extrema violência e expropriação dos trabalhadores rurais a partir do avanço do grande capital. Essa penetração ocorrera concomitantemente ao fortalecimento e à modernização do aparelho jurídico-militar do Estado que intensificou o seu controle sobre as relações de produção no espaço amazônico ampliando seu domínio territorial. Enquanto o capital avançava na região, setores da sociedade civil, especificamente os movimentos dos trabalhadores do campo, ligados à causa da reforma agrária, vivenciam intensamente a violência e um processo de criminalização por parte de grupos políticos ligados aos setores ruralistas que procuram desacreditar os movimentos perante a opinião pública. O presente estudo pretende analisar o desenvolvimento dos recentes conflitos agrários no Estado do Pará, procurando mostrar como o aparato jurídico-militar Estatal vem assumindo uma postura conservadora frente ao crescente processo de intensificação das lutas sociais no campo. Para tal, centraremos nosso estudo nas recentes jornadas de ocupação de terras pelo MST, especialmente a Fazenda Maria Bonita, no município de Carajás, propriedade da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara.

METODOLOGIA:

Os procedimentos adotados para o desenvolvimento da pesquisa foram os seguintes: mapeamento das referencias bibliográficas que já examinaram os problemas agrários no Pará; levantamento dos relatórios da Comissão pastoral da Terra. Levantamento das noticiais veiculadas pelos jornais. Levantamento quantitativo nos documentos, oficiais sobre os números de conflitos agrários no Estado do Pará. Mapeamento sobre o caso das fazendas do Grupo Santa Bárbara. Informações levantadas na internet sobre os dados que a Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa); Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), sobre a situação da fazenda MARIA BONITA. Visitas em áreas do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

RESULTADOS:

Conforme estudo realizado afirmar-se que o sudeste do Pará é uma região que exige um acompanhamento real por parte do poder público. Neste espaço os registros históricos indicam que a prática remonta aos anos de 1920 do século XX, segundo estudos na UFPA de Marília Emmi, 1999, os conflitos são produzidos pela própria inserção do estado na área, advindos da experiência dos grandes projetos. Nesta região registra-se o índice significativo sobre o trabalho escravo, assassinatos contra lideranças sindicais e militantes da reforma agrária, fato quase que naturalizado na região. Nesta área estão os municípios com maiores índices de violência agrária do país, bem como os crimes de natureza também ambiental.  Atualmente, a situação é de crise social e política, não diferente de outros cenários já vividos nas décadas de 70 e 80 do século XX. A implantação de obras de infra-estrutura: rodovias, hidrovias, hidrelétricas na bacia do Araguaia-Tocantins colocam-se como atrativos a dinamizar economicamente a região. Todavia, os problemas e conflitos na luta pela terra se intensificam. A fazenda Maria Bonita, ocupada por cerca de 600 famílias, luta desenvolvida pelo MST. As ações do MST podem ser lidas como denúncias contra corrupção no país e pressão par agilizar a política de reforma agrária.

CONCLUSÃO:

Algumas observações são pertinentes, e devem ser registradas o Estado do Pará é um dos Estados mais violentos da federação, maior índice de conflitos de terra e de mortes. Os registros da Comissão Pastoral da Terra mostram que, de 1971 a 2004, foram assassinados 772 camponeses e outros defensores de direitos humanos no Pará, sendo que a grande maioria dessas mortes aconteceu (574 casos) foram registrados na região sul e sudeste do Estado. Na primeira metade do período mencionado (1971-1985) foram registrados 340 assassinatos em conflitos fundiários. Na segunda metade do período (1986-2004) foram vitimados 432 camponeses, evidenciando a persistência no tempo do padrão de violência na área rural do Estado do Pará. O trabalho possibilitou refletir sobre os problemas agrários no País, permiti afirmar que o Estado investe no seu aparato jurídico para criminalizar as ações dos movimentos sociais. Outro aspecto a destacar, diz respeito ao MST-as lutas e ações desenvolvidas pelo movimento no Estado do Pará, nas áreas de latifúndios e a ausência do Estado.  O estudo possibilitou refletir sobre os problemas da democracia no país e propor uma sociedade justa, com igualdade de direitos, sociais, políticas e econômicas aos que vivem nesta região.

Palavras-chave: AMAZÔNIA, MOVIMENTO SOCIAL, CRIMINALIZAÇÃO.