61ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 5. Sociologia Rural

RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO UNINI: CONFLITOS E ESTRATÉGIAS SOCIOAMBIENTAIS NO RIO NEGRO

Satya Bottin Loeb Caldenhof 1 Antonio Carlos Witkoski 1

1. Universidade Federal do Amazonas - UFAM

INTRODUÇÃO:

A pesquisa trata do processo de criação da Reserva Extrativista do Rio Unini – RESEX, localizada a cerca de 500 km de Manaus/AM, na região da Amazônia Central, e dos conflitos socioambientais envolvidos durante este processo. O rio Unini, afluente do rio Negro pela margem direita, no município de Barcelos/AM, constitui a divisa entre duas Unidades de Conservação Federais: em sua margem esquerda, a Reserva Extrativista do Rio Unini, ao norte, e em sua margem direita, o Parque Nacional do Jaú (PNJ), ao sul. As cabeceiras do rio, a oeste, integram uma área protegida estadual, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS Amanã, onde se localizam instalações de hotéis de pesca esportiva. O objetivo central foi compreender como se estabeleceram e se desenvolveram as relações entre os moradores do rio Unini e as instituições externas que ali atuam, incluindo as associações de moradores, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, a ONG Fundação Vitória Amazônica – FVA, de Manaus, e os empresários do turismo de pesca esportiva. A pesquisa teve relevância para compreender o processo histórico que levou à criação da RESEX e o atual processo de sua implementação.

METODOLOGIA:

Foram realizadas sete viagens a campo entre 2007 e 2008, totalizando cerca de cinqüenta dias, onde foram praticadas a observação participante e a análise situacional de Gluckman (1958) em eventos coletivos de negociação, bem como realizadas entrevistas com os agentes locais. As viagens a campo se deram com apoio da FVA e do IBAMA, acompanhando atividades de implementação da RESEX (criação do conselho deliberativo e do plano de uso), bem como atividades internas da Associação dos Moradores do Rio Unini – AMORU (assembléias gerais). Em uma das viagens a pesquisadora permaneceu tempo prolongado em campo apenas com os moradores, em uma das nove comunidades do rio Unini. Ao todo foram realizadas quinze entrevistas, sendo doze registradas com gravador digital e três em diário de campo. As entrevistas com os moradores abordaram questões sobre o modo de vida, a história de criação da AMORU e da RESEX, os principais conflitos existentes no rio, suas causas, conseqüências e sua percepção sobre os agentes externos que atuam no rio Unini. Já as entrevistas com os agentes institucionais tiveram como foco o histórico de atuação das instituições na região, as estratégias de ação adotadas e as relações estabelecidas entre as mesmas, os moradores do rio e a AMORU.

RESULTADOS:

A dissertação parte de uma etnografia da população local, desde sua origem histórica até dados atuais sobre os modos de vida, salientando a presença do Parque Nacional do Jaú na região, a partir da discussão teórica que envolve a presença de populações em unidades de conservação de proteção integral, que não permitem pessoas vivendo em seu interior. Discorre sobre o processo de formação política vivenciado por parte dos moradores do rio Unini, que levou a criação da AMORU em 2002 e culminou com a criação da RESEX em 2006. Analisa de que forma se deu este processo e qual o papel dos diferentes agentes externos atuando na área. Trata a seguir dos principais conflitos locais, relacionados com o uso de recursos comuns, com destaque para o conflito que envolve a realização da pesca esportiva nas cabeceiras do rio Unini, área de divisa com a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, levado ao âmbito da Justiça Federal em meados de 2007. Por fim, apresenta-se a perspectiva de implementação da RESEX através da criação dos instrumentos de gestão e de diferentes projetos inter-institucionais voltados à melhoria da qualidade de vida dos moradores do rio Unini.

CONCLUSÃO:

A pesquisa pôde demonstrar o processo de mobilização e mudança social em curso no rio Unini, salientando a influência de agentes externos sobre o rumo das ações e o processo negociatório envolvendo moradores e instituições externas (IBAMA, ICMBio, FVA, empresários do turismo de pesca esportiva, entre outros). Foi possível analisar o modo de vida das ‘populações tradicionais’ do rio Unini, seu histórico agroextrativista e a influência da criação do Parque Nacional do Jaú, em 1980, em suas vidas, especialmente a partir de meados dos anos 1990, quando o IBAMA passou a atuar na região. Com influência e apoio da ONG FVA, de Manaus, os moradores optaram por travar uma luta política, constituindo uma associação e pleiteando junto ao IBAMA a criação de uma reserva extrativista na margem esquerda do rio Unini para garantir seu direito a permanecerem no local. O processo levou cerva de cinco anos, envolvendo diversos conflitos relacionados ao uso da base de recursos comuns, e atualmente a RESEX encontra-se em fase de implementação, onde os moradores atuam nas instâncias decisórias e reivindicam seus direitos, obtendo apoio de diversas instituições externas, incluindo a FVA e o ICMBio.

Instituição de Fomento: CAPES-FAPEAM

Palavras-chave: Reserva Extrativista do Rio Unini, conflitos socioambientais, pesca esportiva.