61ª Reunião Anual da SBPC
F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 8. Economias Agrária e dos Recursos Naturais
ESTRATÉGIA DE OCUPAÇÃO E USO DO CERRADO PIAUIENSE: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
Edson Chaves Ferreira 1
Maria do Socorro Lira Monteiro 1
Aracy Alves de Araújo 1
1. Universidade Federal do Piauí/UFPI
INTRODUÇÃO:

Em função das distintas especificidades institucionais, econômicas e políticas, a ocupação e uso das terras no Brasil, ocorreu de forma diferenciada entre as unidades da federação, inclusive com relação a dos biomas. No cerrado piauiense, o Estado incentivou a ocupação, com a finalidade de torná-lo um significativo pólo agrícola, ao disponibilizar, via COMDEPI, terras à preços insignificantes a grandes produtores rurais do país.  Logo, ressalta-se que a ocupação e uso dos cerrados brasileiros, particularizando o piauiense, iniciou-se na década de 1970, possibilitada pelos condicionantes naturais e pelos arranjos institucionais dos Estados nacional e estadual, embora tenha sido efetivada somente nos anos de 1990 com a implantação da moderna produção de grãos, especialmente, soja. Não obstante o cerrado piauiense integrar 24 municípios, a pesquisa centrou-se em Palmeira do Piauí devido a recente ocupação embasada na oleaginosa ter estimulado a formação e dinamização do mercado de terras. Nesse sentido, objetivou-se analisar o processo de ocupação e uso do cerrado piauiense, e do município sob análise, relativo à formação e dinâmica do mercado de terras, a partir da década de 1990.

METODOLOGIA:

Utilizou-se como procedimento metodológico, levantamento da documentação bibliográfica e documental realizada em instituições vinculadas direta ou indiretamente, à estrutura fundiária existentes no País, no Estado e em Palmeira do Piauí. Os dados primários foram obtidos através de entrevistas semi-estruturadas (que permitiu aos pesquisadores, ajustar-se à realidade do universo estudado) direcionadas aos proprietários das empresas agropecuárias e/ou administradores, escolhidos aleatoriamente, em um total 06 (seis) empreendimentos, aos representantes de entidades locais, que têm relação com a temática e no Cartório do município sob investigação, com o intuito de identificar o total de negociações por ano em estrato de área superior a 50 hectares, a quantidade e o preço das terras adquiridas, para definição da estrutura fundiária e a formação e dinamização do mercado de terras.

RESULTADOS:

Através da pesquisa de campo, constatou-se que do total dos empreendedores agropecuários que compraram terras em Palmeira do Piauí, 50% foram motivados pela possibilidade da atividade rural, 33,3% por visarem a posse de maior área para cultivo e 16,7% por informação de corretores.

Verificou-se também que a produção nos projetos agrícolas não era diversificada, visto que preponderaram as culturas de arroz, soja e milho, as quais foram financiadas por recursos próprios e créditos bancários, dos bancos do Brasil e do Nordeste do Brasil, geralmente destinados para custeio, abertura de novas áreas e aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.

Os dados obtidos junto ao Cartório de Imóveis revelaram que de 1996 a junho de 2007, 84 transações com terras foram efetuadas, das quais predominaram o estrato de área maior que 100 e menor que 1.000 ha e o estrato de maior que 1.000 ha, respectivamente, com 59,5% das negociações e 51,3% de 39.214 ha comerciados.

Este contexto resultou do baixo preço de um hectare de terra no início da ocupação do município, porém, com a consolidação da produção de soja, o mesmo foi se valorizando, redundando, assim, na dinamização do mercado de terras e no aprofundamento da histórica concentração da estrutura fundiária do estado do Piauí.

CONCLUSÃO:

Portanto, o modelo de ocupação e uso do cerrado piauiense e, particularmente, de Palmeira do Piauí, face ao mercado de terras, reproduziu as características de ocupação e uso dos cerrados brasileiros, alicerçado na concentração da estrutura fundiária e na intervenção de mecanismos institucionais de Estado, diante da valorização das terras intensificada pela produção granífera, especialmente, soja.

Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq
Palavras-chave: Cerrado piauiense, Mercado de terras, Agronegócio.