61ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 7. Educação - 14. Ensino Superior
CONHECIMENTO E OPINIÃO DOS ESTUDANTES DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS SOBRE O ABORTO INDUZIDO
Bruno Corrêa Elamide 1
Lygia de Oliveira Pereira 1
Rosemary Alves de Almeida 1
Luiziane Maria da Silva Alves 1
Franklin Washington Pereira de Andrade e Fracari 1
Bruno Rainer Borges Bacelar 1
1. Universidade Federal do Amazonas
INTRODUÇÃO:
O aborto induzido é uma das principais causas de morte materna, principalmente em países onde a prática do aborto não é legalizada.  De acordo com o Código Penal Brasileiro (CPB), o aborto é considerado um crime contra a vida. Consta nos artigos 123 ao 127 do CPB que, tanto profissionais que promovem o ato do aborto quanto a mãe que o induz em si mesma, são passíveis de punição. Porém, há situações onde o aborto não é proibido (como mostra o artigo 128 do CPB): quando há risco de morte para a mãe ou quando a gravidez resulta de estupro. É importante que o médico tenha conhecimento sobre em quais circunstâncias é legal a prática do aborto e sobre como agir diante de uma paciente que tenha se submetido a um aborto ilegal, sem ferir os princípios do Código de Ética Médica, principalmente o sigilo médico. Diante disso, o objetivo deste trabalho consiste em analisar o conhecimento e a opinião dos estudantes do curso de Medicina da Universidade Federal do Amazonas sobre o aborto induzido.
METODOLOGIA:

O trabalho foi realizado nos meses de junho e julho de 2008, nas dependências da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas. Os indivíduos participantes da pesquisa foram selecionados aleatoriamente a partir de uma amostra de alunos que cursavam do 1° ao 4° ano do curso médico. Aplicou-se um questionário composto de perguntas fechadas, testadas em estudos anteriores, contendo os dados sócio-econômicos, como idade, sexo e religião, bem como questionamentos referentes ao conhecimento acerca do tema abordado, constando de 5 perguntas, além de um termo de consentimento livre e esclarecido. A análise estatística foi realizada por meio do programa Microsoft Excel® e os resultados foram expressos em porcentagem.

RESULTADOS:

Foram entrevistados 135 estudantes, dos quais 19,3% eram do 1º ano do curso; 23,7% do segundo; 29,6% do terceiro e 27,4% do quarto ano. Referente às situações em que o aborto é legal, 88,1%  marcaram “quando a mãe corre risco de morte” e 84,4% “em gravidez resultante de estupro”, mostrando conhecimento quanto a essas situações; já 51,8% responderam erroneamente “feto com malformação congênita”. Com relação à opinião sobre a legalidade do aborto, 79,2% são a favor da legalização quando há malformação fetal, 28,8% quando a mãe não tem condições psicológicas para cuidar da criança e 2,2% acham que o aborto não deve ser legalizado em circunstância alguma. Na questão “um médico que suspeite de que sua paciente realizou um aborto ilegal”, 32,6% responderam que se deve denunciar à polícia, 15,5% responderam que não se deve denunciar e 49,6% que não se deve denunciar, salvo em justa causa. Quando se perguntou “Se a prática do aborto fosse legalizada e uma paciente sua quisesse realizá-lo”, a maioria (38,5%) tentaria convencê-la a mudar de opinião. Quando questionados “Se o aborto fosse legalizado e você como paciente ou como parceiro estivesse numa situação de gravidez indesejada”, 13,3% responderam que praticariam, 53,3% responderam que não praticariam e 33,3% não souberam opinar.

CONCLUSÃO:

Pode-se considerar que a maioria dos participantes tem conhecimento das leis sobre o aborto, apesar da situação em que há malformação fetal, que causa muitas dúvidas, se deve ou não ser legalizado. Além disso, a maioria não é totalmente a favor da prática, mesmo se ela fosse legalizada, exceto em alguns casos, como os já legalizados e os casos de malformação fetal. O aborto é tema que gera diversas discussões, com argumentos a favor e contra, gerando confusões e imparcialidade. Por ser um problema de saúde pública, o atendimento ao aborto deveria ser enfatizado nas escolas médicas. Por isso é  necessário que mais informações sejam repassadas aos estudantes para que estes possam exercer o pensamento crítico e construir opiniões acerca do assunto.

Instituição de Fomento: PET/MEC/SESU
Palavras-chave: Aborto, Estudantes de Medicina, Código Penal Brasileiro.