A atividade de sísmica é uma das etapas fundamentais para a prospecção de petróleo. Quando executada para obtenção de dados sísmicos em mares, tal atividade pode provocar alterações ecossistêmicas, e por sua vez acarretar impacto econômico negativo para as regiões que tem a pesca como recurso importante para subsistência. O estudo aborda a localidade de Farol de São Tomé, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil, onde a pesquisa sísmica ocorreu durante oitenta e um dias. O objetivo do trabalho foi utilizar as técnicas de valoração para atribuir um valor econômico ao impacto causado pela atividade sísmica. Para tal, foram empregados entrevistas e questionários, aplicados a membros da colônia de pescadores que alegaram: “Primeiro temos que retirar o material da água. Após a passagem do navio não se encontra pescado na região”). 

Iniciou-se com busca de informações. Como não há controvérsia cientifica acerca do impacto sobre o ecossistema aquático devido à atividade de sísmica, foram realizadas três entrevistas com a colônia de pescadores. A primeira foi com o vice-presidente da colônia, para averiguar se havia necessidade de um estudo baseado na aplicação de técnicas de valoração; na segunda houve aplicação de um questionário semi-estruturado para cinqüenta pescadores da colônia, por meio do qual se investigou o perfil da comunidade, dados sobre a produção local, e se houve redução da disponibilidade do pescado em decorrência da atividade; e a terceira foi com o atual presidente da colônia. Após a tabulação das respostas dos questionários confirmou-se a pertinência do estudo. A partir de então, levando em conta o perfil dos pescadores entrevistados, procedeu-se a seleção dos métodos de valoração para o caso do bloco BM-C-28, e a adaptação de algumas técnicas reportadas em literatura.

O estudo dos cálculos de valoração se baseou em uma proposta descrita no Manual de Valoração Econômica de Recursos Ambientais (SEROA DA MOTTA, 1998) e de outros autores relevantes para o presente estudo (ORTIZ, 2003; PEARCE, 1993). Sabe-se que o valor econômico de um recurso ambiental pode ser representado por: VERA = (VUD+VUI+VO) +VE, onde: VUD é o Valor de Uso Direto; VUI é o Valor de Uso Indireto; VO é o Valor de Opção e VE o valor de existência. Para o caso do bloco BM-C-28, o VUD e o VO foram estimados por meio da combinação (i) do método da função de produção, que estuda o impacto de redução do preço do pescado e propõe estimar a média do preço do pescado antes e depois da atividade de pesquisa sísmica; (ii) do métodos de função de demanda, que estuda o impacto do aumento dos gastos com a pesca, e propõe estimar a média dos gastos antes e depois da atividade de pesquisa sísmica; e (iii) do método da produtividade marginal, que estuda o impacto de redução da disponibilidade de pescado e propõe estimar a média da quantidade de pescado antes e depois da atividade de pesquisa sísmica.

O meio ambiente não tem preço, porém, os impactos provocados pelos homens sob este, são mensuráveis, principalmente quando afetam de forma negativa e direta comunidades locais que utilizam os recursos ambientais como meio de subsistência. É neste contexto que o presente estudo propõe a utilização dos métodos de valoração econômica ambiental para, de forma pioneira no Brasil propor uma metodologia para o cálculo do valor compensatório a ser repassado a uma comunidade de pescadores, afetada pelos impactos das atividades da pesquisa sísmica necessária à exploração de petróleo offshore. Considerando que a redução da oferta de peixes na região estudada tenha sido provocada pela atividade de pesquisa sísmica e que tal impacto (redução) se encerre no momento da conclusão deste estudo; conclui-se que a empresa responsável pela aquisição dos dados sísmica deve ressarci imediatamente os pescadores que obtiveram prejuízo após início da atividade de pesquisa sísmica. Sendo assim cada um dos cerca de mil pescadores deve receber da empresa responsável pela pesquisa sísmica um montante no valor de R$ 75.532,96, equivalente a dois anos de prejuízo.