61ª Reunião Anual da SBPC
F. Ciências Sociais Aplicadas - 6. Arquitetura e Urbanismo - 5. Arquitetura e Urbanismo
TOMBAR É PRESERVAR? – EVOLUÇÃO, MAPEAMENTO E ANÁLISE DOS PROCESSOS PRESERVACIONISTAS NA CIDADE DE MACEIÓ
Tatiana Silva de Almeida 1
Maria Alessandra de Barros Seabra 1
Carlina Rocha Barros 2
1. Arquitetura e Urbanismo/ FEJAL CESMAC
2. Arquitetura e Urbanismo/ FEJAL-CESMAC – Orientadora
INTRODUÇÃO:

Em Maceió, a proteção em nível estadual do patrimônio material através do instrumento do tombamento vem ocorrendo desde a década de 1980. Apesar disso, os bens protegidos vêm sofrendo com os processos exploratórios que acometem as cidades, acarretando em perdas de uma memória urbana. Como resposta, tem-se acompanhado ações frustradas de preservação que privilegiam uma classe consumidora flutuante em detrimento da população local, que na maior parte das vezes não participa ativamente desses processos, apesar de se ter clara a importância disso nas ações urbanas em geral para que estas sejam efetivas. Assim, a pesquisa propõe um estudo da evolução cronológica dos tombamentos estaduais ocorridos na cidade de Maceió até o ano de 2007, possíveis relações entre eles, mapeando-os e buscando compreender suas principais motivações e o nível de envolvimento da população supostamente detentora desses bens nos processos. Dessa forma busca-se traçar um panorama da proteção patrimonial realizada pelo Estado na cidade de Maceió, analisando a real eficiência da figura do tombamento enquanto principal instrumento ainda utilizado no Brasil para a prática da preservação do patrimônio material.  

METODOLOGIA:

Inicialmente foi realizada uma revisão bibliográfica sobre patrimônio cultural e sua proteção no Brasil, pesquisa no endereço eletrônico do órgão responsável pela proteção dos bens tombados pelo estado de Alagoas, assim como visitas ao local visando coletar informações referentes aos processos. Simultaneamente, realizou-se em instituições locais pesquisa iconográfica e em jornais do séc. XX até o ano de 2007, buscando-se informações gerais sobre o patrimônio em estudo. De posse disso, os bens foram mapeados por décadas, identificadas suas concentrações, motivações que geraram os processos, assim como observação do estado de conservação dos mesmos na atualidade. Para isto foram construídas fichas analíticas do estado físico e funcional aliadas a imagens atuais dos bens. Em paralelo foram aplicados questionários com os proprietários dos bens protegidos e com pessoas do entorno e/ou usuárias de cada bem em questão, visando compreender de que forma a comunidade se apropria dos bens tombados e como influenciam nos processos de tombamento. Por fim foi questionado o órgão preservacionista responsável pela proteção dos bens, compreendendo quais são os principais obstáculos enfrentados pelos que lidam com a prática da preservação patrimonial no estado de Alagoas.

RESULTADOS:

Percebe-se que grande parte dos bens pesquisados concentram-se em áreas históricas da cidade, o que explica as principais justificativas encontradas para os tombamentos: a preservação da memória cultural e histórica da cidade, e as características arquitetônicas do bem. Apesar de tratar-se da preservação de uma memória dita coletiva, observou-se que a população local não foi envolvida nos processos decisórios dos tombamentos ocorridos, muitas vezes desconhecendo o ato, seus efeitos, e os bens passíveis de proteção. Isso fica mais claro quando vê-se que todas as solicitações de tombamento foram realizadas por representantes da esfera governamental, caracterizando um ato com forte eminência política. Parte dos bens tombados analisados recorreram à proteção legal como uma forma de adquirir recursos financeiros para possíveis intervenções, mas poucos deles foram alvo de restauro ou mesmo conservação. Outros passaram por intervenções descaracterizantes, apesar da limitação que o tombamento impõe a alterações físicas no bem. De forma geral, percebe-se pelos resultados da pesquisa que os bens mais conservados são aqueles localizados em áreas que sofreram intervenções urbanas, e especialmente aqueles mais apropriados pela população através do uso, como as edificações de uso religioso.

CONCLUSÃO:

Em Maceió, os processos de tombamento estadual têm partido de iniciativas políticas, mostrando o pouco conhecimento da população local acerca do significado desse instrumento, influenciando na degradação das edificações tombadas. Percebe-se que a preservação em Maceió não está ligada necessariamente ao tombamento, mas influenciada por fatores externos como a localização ou o uso que se faz do patrimônio, criando naturalmente um elo de afeto entre a população e o bem tombado. Para que o tombamento possa agir como real instrumento de preservação, é necessária uma conscientização sobre as questões patrimoniais junto à população e uma reformulação da política de preservação desse patrimônio, de forma que haja maior interação entre o cidadão e os órgãos governamentais. Para que o patrimônio seja preservado, é preciso, antes de tudo, conhecer o que ele representa como fenômeno, não ficando essa identificação restrita apenas às suas linhas estéticas, tipológicas, estilísticas ou históricas. É imprescindível que sejam considerados os dados sobre sua função na estrutura urbana e sócio-cultural da comunidade local para que sejam utilizados os corretos instrumentos de proteção patrimonial, tornando a preservação um fato real e desejado.

Instituição de Fomento: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/ Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ
Palavras-chave: Tombamento, Patrimônio cultural, Preservação.