61ª Reunião Anual da SBPC
F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 8. Economias Agrária e dos Recursos Naturais
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA FAMILIAR: ESTUDO DO PROCESSO DE OCUPAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DE RONDÔNIA
Antônio Carlos Maciel 1
1. Universidade Federal de Rondônia
INTRODUÇÃO:
Este estudo tem por objetivo demonstrar as peculiaridades da dinâmica sócio-econômica do processo de ocupação do Estado de Rondônia pela agricultura familiar, a partir de 1970, através das trajetórias produtivas, analisadas à luz da teoria da dinâmica inovativa. Para tanto, no nível da apreensão do objeto de estudo, utilizou-se a teoria da dinâmica inovativa para interpretar o fenômeno produtivo agrário, baseado na pequena propriedade familiar. A própria teoria orienta os procedimentos metodológicos básicos e oferece os instrumentais técnicos necessários à aplicação do survey, como recurso fundamental para a coleta de dados empíricos. No nível analítico, faz-se uso do princípio da contradição, pela via da dialética materialista que, através do sensor do conceito de colonização integrada, tenta expressar, pelo confronto entre teoria e empiria, e entre dados secundários e primários, a dinâmica sócio-econômica, cujas peculiaridades constituem a forma como a dinâmica inovativa se manifesta em Rondônia.
METODOLOGIA:
Dos sete grandes projetos de colonização estabelecidos em Rondônia, entre 1970 e 1978, foram escolhidos dois, o Burareiro e Marechal Dutra, como base empírica para aplicação do survey multifatorial, com base nos seguintes critérios: encontra-se em área contígua, localizam-se entre os espaços mais e menos desmatados do Estado e onde, ainda hoje, há integração entre pequenas, médias e grandes propriedades. O corte metodológico atendeu aos critérios da disponibilidade de terra e força de trabalho. Baseando-se na amostragem de102 propriedades rurais, correspondentes a 8.822,10 hectares e 362,9 trabalhadores-equivalentes, chegou-se a média de 86,49 hectares, a partir da qual as propriedades foram classificadas como unidades produtivas abundantes em terra (Tr+) ou restritivas em terra (Tr-), dependendo se essas unidades ficassem acima ou abaixo dessa média, e como abundantes em trabalho (Tb+) ou restritivas em trabalho (Tb-), se a disponibilidade efetiva de força de trabalho ficasse acima ou abaixo de 3,56 trabalhadores-equivalentes. Assim, as unidades produtivas foram divididas em quatro grupos: o grupo Tr+Tb++, ficou com 20,6% da amostragem; o grupo Tr+Tb-, com 24,5% da amostragem; o grupo Tr-Tb+, com 6,9% da amostragem; e o grupo Tr-Tb-, com 48% da amostragem.
RESULTADOS:
Embora as trajetórias produtivas, de cada um dos grupos, apresentem estratégias diferenciadas, o conjunto delas tem em comum: 1) a substituição das culturas temporárias pela pecuária. Esse processo, contudo, dá-se pela incorporação da pecuária de leite à função de reprodução direta, logo como autoconsumo direto e indireto; 2) a combinação da diversificação no nível de sistema (onde cinco sistemas são explorados), aprofundada no nível das culturas e das atividades pecuárias; 3) o oportuno manejo dos sistemas ecológicos (capoeira e mata), aproveitando nichos de mercado; 4) o intenso investimento em pecuária extensiva; 5) quanto maior é o vinculo com o mercado e menor a diversificação, maior o desflorestamento; 6) quanto maior é a exploração integrada entre sistemas intensos em tecnologia e capital (pecuária, temporárias e permanentes) e sistemas ecológicos, intensos em força de trabalho e conhecimento ecológico amazônico (capoeira e mata), menor o desflorestamento.
CONCLUSÃO:
Esses resultados indicam um novo movimento do processo de ocupação sócio-econômica da fronteira amazônica, tanto em relação às estratégias produtivas quanto a constituição social do campesinato. Este, mesmo nas condições de fronteira, não se limita mais às estratégias produtivas para a reprodução direta, antes, pelo contrário, os processos encontrados em Rondônia são altamente sistematizados em trabalho, estreitamente vinculados ao mercado e em processo acelerado de diversificação, dados que se expressam pelo valor da produção, muito superior ao do campesinato tradicional da Amazônia. Contrariando a teoria das frentes (Martins) o novo campesinato rondoniense, de origem sulista, encontrou na diversificação dos sistemas produtivos, em particular, na pecuária, a forma de assegurar a propriedade da terra, tal como assinala a teoria da dinâmica inovativa (Costa). Contudo, dos quatro grupos analisados, apenas um (48% das unidades produtivas) apresenta, em 2002, um desempenho equilibrado em termos de desenvolvimento sustentável, mas com uma trajetória que aponta para patamares críticos do sistema de mata e, portanto, dos índices de desflorestamento.
Instituição de Fomento: Fundação Rio Madeira
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável, Agricultura Familiar, Campesinato.