O suprimento energético das comunidades isoladas é um vetor fundamental para o desenvolvimento da região em bases sustentáveis e a melhoria da qualidade de vida das populações residentes no interior da Amazônia, devendo ser entendida nas suas diversas dimensões: humana, econômica, social e ambiental.  

Observa-se que a maioria das políticas de ocupação e desenvolvimento da região Amazônica sempre teve um enfoque estratégico de defesa da soberania e de ocupação do espaço, mas questões como a utilização e preservação dos recursos naturais e o suprimento de energia tiveram um tratamento superficial, sem a definição clara e mais ousada de políticas para esses setores.

Discute-se no contexto contemporâneo, o papel e a responsabilidade do Estado em dirigir o processo de desenvolvimento regional, objetivando a maximização dos benefícios econômicos e sociais e redução dos impactos e custos ambientais.

Nos últimos oito anos, o Governo Federal tem implantado vários programas com o intuito de reduzir os índices da exclusão energética. Os dados da Eletrobrás/2000 revelam um percentual de não atendimento de 70% na área rural e 6,5% da população do País (em torno de 12 milhões) sem acesso a energia elétrica.

O programa Luz para Todos, objeto dessa pesquisa, foi lançado em 2004 com o objetivo, na época, de atender mais de 12 milhões de pessoas até o ano de 2008, o programa está sob a coordenação do Ministério das Minas e Energia. Na perspectiva do Governo Federal a energia é vista como um dos vetores de desenvolvimento social e econômico, contribuindo para a distribuição de renda e diminuição da pobreza no País.  

As políticas públicas para a questão energética na Amazônia devem considerar os aspectos sócio-econômicos e culturais das comunidades isoladas, situando-se a importância da energia como vetor de desenvolvimento, devendo propiciar mudanças sociais e mentais dos agentes sociais envolvidos que os tornem aptos a interferir no processo, de forma pró-ativa.

Este estudo configura-se em uma pesquisa de natureza qualitativa, com o intuito de avaliar a contribuição do programa Luz para Todos no processo de desenvolvimento sustentável, através de um estudo de caso realizado no ramal Manápolis, no projeto de Assentamento Rural Iporá – PA Iporá, localizado na AM – 010 entre os Municípios de Rio Preto da Eva e Itacoatiara, Amazonas.

Inicialmente efetuou-se a pesquisa bibliográfica objetivando uma delimitação coerente e sistematizada dos pressupostos teóricos e metodológicos. Foi realizada ainda, a pesquisa documental consultando os relatórios e documentos referentes à implantação do programa Luz para todos no Estado do Amazonas.

A pesquisa de campo, para a coleta dos dados qualitativos e quantitativos, relacionados ao estudo, foi efetuada com os responsáveis pelo programa Luz para Todos no Estado bem como, os agentes sociais beneficiados, ou seja, os agricultores que residem no ramal.

Para o levantamento dos dados primários foram utilizadas técnicas de levantamento de dados como: aplicação de formulários, observação direta e participante e entrevistas. Foi adotado o levantamento por amostragem, tendo em vista a extensão da área e as dificuldades para a realização do trabalho de campo.

Foi aplicado um formulário em 30 (trinta) grupos domiciliares, ou seja, grupos de pessoas que residem no mesmo local. O que corresponde ao percentual de 50% das famílias residentes na área delimitada para a pesquisa. As entrevistas foram realizadas em julho de 2006.

Perfil sócio-econômico  

63% dos entrevistados são do sexo masculino e 34% feminino, com idade superior a 45 anos (63%).

Quanto ao nível de escolaridade têm-se que 63% possuem o ensino fundamental incompleto, 7% não sabe ler e escrever e 3% ler e escreve. Esse valor demonstra uma melhoria no nível de escolaridade dos produtores, se comparado aos valores obtidos por Souza et al. (1994) que demonstravam que 20,9% não sabiam ler e escrever e 31,37% possuíam apenas a alfabetização.

A principal atividade produtiva desenvolvida na área é a agricultura, 80% das famílias trabalham na agricultura familiar e a maioria consegue comercializar o excedente.

53% das famílias possui uma renda familiar de até 01 SM (R$ 350,00) e 20% na faixa de 1 a 2 SM e 7% possuem uma renda de até 10 SM um valor considerado alto e que demonstra que as desigualdades sociais são transferidas também para o meio rural.

Perfil Energético

O fornecimento de energia elétrica na área alterou significativamente o perfil energético e o padrão de consumo dos produtores rurais. Segundo Souza et al. (1994) os principais energéticos utilizados eram a lenha com 70,15%, o diesel com 56,71%, a pilha com 79% e o GLP. Os insumos eram utilizados para atender as necessidades básicas de alimentação e iluminação.

De acordo com os dados atuais 97% das famílias utilizam eletrodomésticos. 87% possuem televisão, 50% geladeira, 47% aparelho de som, 40% tem freezer e liquidificador. Ressaltasse que a televisão passa a ser o principal meio de comunicação, assumindo o papel do rádio de pilha, auxiliando na informação e formação desses cidadãos.

As famílias gastam em média R$ 26,50 com o consumo de energia, esse valor representa 7,57% na renda familiar. Não foi adotada tarifa única, específica para o meio rural.

Com relação às despesas com energético para cocção, as famílias gastam aproximadamente R$ 18,50 considerando os gastos com transporte. Esse valor representa 5,28% da renda mensal das famílias.  

O problema mais freqüente é a queda no fornecimento de energia

Avaliando os questionamentos que nortearam a realização da pesquisa considera-se que o Programa Luz Para Todos, implantado na comunidade Manápolis potencializa o desenvolvimento da região, tendo em vista a importância do fornecimento de energia como um vetor de desenvolvimento econômico.

O programa contribui no processo de formação da cidadania, possibilitando uma maior interação com o mundo “globalizado”, facilitando o acesso à informação e auxiliando na construção da consciência crítica desses cidadãos. De acordo com os comunitários, a principal vantagem trazida com a implantação de energia foi à melhoria na qualidade de vida, relatada em diversas situações: facilitar o acesso às informações por intermédio da TV; condições de conforto; redução das doenças; conservação de vacinas; beneficiamento de produtos (conservação da polpa de frutas).

Observou-se que o programa não adotou a utilização de fontes renováveis[1], as tecnologias adotadas não possibilitam um processo de desenvolvimento auto sustentado, tendo em vista que está sendo reproduzido os sistemas convencionais de grupo geradores, a óleo diesel, que possuem altos índices de poluição e emissão de CO² na atmosfera. Poderia ser adotado ainda programas de uso eficiente de energia, objetivando um consumo mais qualitativo e econômico para os produtores rurais. 

Outro aspecto que merece destaque é o fato dos programas de Governo não abordarem as questões regionais. Os técnicos responsáveis pela implantação do programa no Estado relataram as dificuldades iniciais, tendo em vista as limitações orçamentárias que não levaram em conta as peculiaridades e distanciamento das localidades no interior do Estado, o que necessita de valores elevados para os gastos com transporte de equipamentos e recursos humanos.

Esse é o grande desafio para os Amazônidas, em particular os gestores de políticas públicas, que devem desenvolver esforços para aprofundar o conhecimento a cerca da região no intuito de promover o seu desenvolvimento, considerando as potencialidades regionais, a diversidade cultural e os saberes tradicionais na relação do homem com a Amazônia no processo de desenvolvimento sustentável.