61ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 6. Ciência Política
INSTITUCIONALIZAÇÃO E DEMOCRACIA: UM ESTUDO SOBRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO AMAZONAS
ARNÓBIO ALVES BEZERRA 1
1. UFAM Departamento de Ciências Sociais
INTRODUÇÃO:

A pesquisa visa desenvolve uma análise da interação entre os poderes executivo e legislativo no Estado do Amazonas, procurando entender os padrões  que dão forma às coalizões entre o executivo e legislativo e o papel das mesmas no modo de se fazer política no Estado, através da  análise de duas legislaturas (1991-1994, 1995-1998) que representam o período histórico de intensificação da democratização  e institucionalização das práticas políticas no país.O momento histórico deflagrador desse processo foram as transformações engendradas pela criação da Constituição em 1988, que produziram profundas mudanças políticas em âmbito nacional. O fortalecimento da democracia e, consequentemente, das instituições políticas, permitiu ao país inaugurar uma nova fase em sua história política. A participação da sociedade nos processos decisórios através do voto democrático, o sistema multipartidarismo e, em geral, a maturação do processo político brasileiro, como um todo, são alguns aspectos relevantes que essas transformações proporcionaram, tornando claro que o modo de se fazer política no país se tornou mais eficiente pelo menos em alguns setores.Em relação às práticas políticas estaduais, verificam-se que as coalizões executivo/legislativo mostram-se como um dos principais aspectos que viabilizam a governabilidade. As formações de coalizões permitem ao governador angariar maioria legislativa e partidária nas Assembléias e governar com maior tranqüilidade. Isso se deve ao fato do governador ser detentor de certa parcela de poder sobre o legislativo, fazendo prevalecer sua vontade através de manobras  formais e informais.

METODOLOGIA:

Os procedimentos metodológico para alcançar os propósitos desta pesquisa foram focados fundamentalmente na coleta e análise dos documentos  dos arquivos da Assembléia do Estado do Amazonas referentes ao período estudado que corresponde a duas legislaturas de governo no Amazonas ( 1991-1994 / 1995-1998). Outras fontes foram revistas e periódicos da época, que permitem uma interface das ações  desses poderes em relação ao público.

RESULTADOS:

Embora na perspectiva do senso comum do entendimento das práticas políticas, possa  parecer uma forma  arbitrária de manipulação e manutenção da Assembléia sob “rédeas curtas”,  existe uma certa conveniência por parte dos deputados, em constituírem coalizões com o governo,  principalmente porque fazer parte da bancada de apoio ao governador significa ter a possibilidade de participar do corpo executivo, principalmente  do secretariado que é uma função de caráter predominantemente político. Embora o período histórico que pretende analisar esta pesquisa seja curto, apenas duas legislaturas (1991-1994, 1995-1998) permitirá entender o modus operandi  das práticas políticas desenvolvidas no governo do Estado do Amazonas, entender os padrões subjacentes a essas práticas, proporcionar um conhecimento mais consistente sobre a política e poder no Estado e no país.

CONCLUSÃO:

As coalizões executivo/ legislativo tornaram-se práticas comuns na política brasileira, principalmente a partir da criação da Constituição de 1988, até porque se apresentam como uma forma de facilitar as relações interativas entre os poderes executivo e legislativo. As coalizões a nível nacional assim como estadual apresentam-se como uma forma de contornar o caráter heterogêneo da política brasileira, construir as chamadas alianças de base do governo e manter uma governabilidade relativamente tranqüila.Apesar de funcionar como um reflexo da política nacional, a realidade do cenário estadual é ligeiramente outra. A expectativa do cenário político nacional servir como parâmetro a ser seguido no resto do país, na definição das coalizões não  possui grande eficácia. O controle do orçamento e o poder de veto conferem ao governador forte influencia sobre a Assembléia do Estado, na maioria das vezes sem uma oposição consistente, principalmente pelo fato de essa ser uma estratégia conveniente para as duas partes ,uma vez que além das coalizões servirem como apoio ao governo, pode sair daí também, a composição do corpo executivo, já que os partidos aliados merecem retribuição por seu apoio. Sendo assim, para uma melhor compreensão de como se institucionalizou o subsistema político-partidário estadual é necessário atentar para a interação dos poderes executivo e legislativo e entender os mecanismos que estruturam essa relação para a  tentativa de análise e compreensão de aspectos políticos fundamentais dos processos de institucionalização e democratização da vida política brasileira, uma vez que os subsistemas estaduais constituem partes integrantes do sistema nacional de tal forma que, apesar das diferenças, há uma interdependência proporcionada pela própria condição de sistema federativo.

Palavras-chave: Institucionalização, Democracia, Executivo/legislativo.