61ª Reunião Anual da SBPC |
F. Ciências Sociais Aplicadas - 11. Documentação e Informação Científica - 1. Documentação e Informação Científica |
A UFAL E A PROPRIEDADE INTELECTUAL |
Patricia Brandão Barbosa da Silva 1 Ana Maria Aquino dos Santos 1 Berenice Correia Costa Pimentel 1 Sandra Nunes Leite 1 Josealdo Tonholo 1 José Carlos Cressoni 1 |
1. Universidade Federal de Alagoas |
INTRODUÇÃO: |
A idéia da inovação tecnológica está presente na UFAL desde a sua constituição, pois já se via a presença de ideais inovadores. Com a integração Governo do Estado - UFAL ampliou-se o convênio com inúmeros órgãos em esfera nacional e internacional. Essa Integração gerou um processo educativo capaz de alcançar o capital humano, habilitando-o a interferir eficientemente no subsistema econômico. Essa inovação envolve o meio institucional e social, acompanhada pelo termo Propriedade Intelectual, expressão genérica que pretende garantir aos inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, científico, literário e/ou artístico) o direito de auferir, ao menos por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação. A propriedade intelectual abrange duas grandes áreas: Propriedade Industrial e Direito Autoral. Descrevemos o histórico do processo da propriedade intelectual na UFAL e a intervenção da prospecção, proteção e exploração econômica no meio das pesquisas acadêmicas. Com esse tema, tão rico e complexo, que chegou a marcar nossa geração, não basta apenas pesquisar, tem que inovar, inventar, há um deslocamento do fazer para o saber, do copiar para criar, do publicar para proteger, sendo relevante no processo de aculturação. |
METODOLOGIA: |
O trabalho desenvolvido se baseia em coleta de dados e amostras não-probabilísticas, na qual demos ênfase às amostras acidentais, já que o tema abordado é novidade no âmbito acadêmico da Universidade Federal de Alagoas e ainda não há arquivos de dados probabilísticos. Os dados coletados dentre várias reportagens e históricos pertencentes à universidade foram de grande importância para a constituição desse material, e enriquecido com as amostras acidentais prestadas por alguns membros da instituição que estão diretamente ligados com a implantação da Produção Intelectual no meio acadêmico. |
RESULTADOS: |
Identificamos que a cultura predominante na Universidade Federal de Alagoas é a de Pesquisas com a finalidade de publicação em detrimento da proteção, pois a novidade de investir em tecnologia ainda não é amplamente conhecida e exercida pelos acadêmicos. O investimento em tecnologia e política de proteção viabiliza melhorias no desenvolvimento científico, já que protegem os objetos científicos de possíveis explorações de terceiros sem a concessão da instituição de pesquisa/pesquisadores. Há, portanto, a necessidade do desenvolvimento de um processo de aculturação, que está sendo semeado com o NIT (Núcleo de Inovação Tecnológica), PIBITI/UFAL (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, com base na RN017/2006 do CNPq). E agora com a Rede de Propriedade Intelectual de Alagoas. Desde a implantação do PIBITI/UFAL, foram realizados dois editais (2007/2008 e 2008/2009), com a aprovação de 36 projetos, nos quais participaram 37 pesquisadores/orientadores, com a solicitação de 76 bolsas e a concessão de 53. Também foram realizados cursos formativos de Propriedade Intelectual (básico e intermediário) nos quais participaram 65 pessoas, além da realização de seminários para sensibilização da comunidade acadêmica. |
CONCLUSÃO: |
Aguardamos com expectativa a evolução da Propriedade Intelectual na UFAL, pois apesar de estar presente na política da Instituição desde sua constituição, ainda não tinha ocorrido um despertar acadêmico para a questão. Identificou-se ausência de diálogo entre academia e empresas o que dificultou a oferta de lucro e bem estar social Agora, com a criação da rede de Propriedade Intelectual de Alagoas, visamos à ascendência de idéias inovadoras que possam favorecer à qualidade do desenvolvimento tecnológico do Estado com novas possibilidades de financiamento e consequentemente o desenvolvimento econômico, científico, tecnológico e social do país. |
Palavras-chave: Propriedade Intelectual, Inovação, Universidade. |