61ª Reunião Anual da SBPC
D. Ciências da Saúde - 1. Enfermagem - 2. Enfermagem de Saúde Pública
IDENTIFICAÇÃO DOS FLUXOS DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA NO PRÉ-NATAL, PARTO E PUERPÉRIO EM GESTANTES NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO COMPLEXO DO ALEMÃO – RJ
Candy Diana Ramirez Pastor 1
Fátima Teresinha Scarparo Cunha 1
Fabiana Barbosa Assumpção de Souza 1
Neyse da Silva Couto 2
1. Universidade Federal do Estado do RIo de Janeiro
2. Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
INTRODUÇÃO:

Este sub-projeto é um recorte do Projeto “A Estratégia Saúde da Família no Município do Rio de Janeiro: Potencialidades e Limitações na Atenção Básica à Saúde em Contextos de Violência”, que tem por finalidade estudar ações programáticas de saúde selecionadas na implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF), no município do Rio de Janeiro em contextos de violência.

Em consonância com o projeto-mãe, este sub-projeto tem por objetivos: Identificar as referências e contra-referências para o pré-natal, parto e puerpério das gestantes de um Módulo do PSF no Complexo do Alemão, AP 3.1. e analisar os obstáculos e avanços na garantia do acesso das gestantes às ações no pré-natal, parto e no puerpério na AP 3.1.

A concepção e a prática da atenção em saúde precisam ser articuladas em rede para assegurar pré-natal de qualidade, captação precoce da gestante, acolhimento humanizado ao parto e nascimento, acolhimento humanizado ao abortamento, urgência e emergência qualificada, atenção ao puerpério e planejamento reprodutivo.

É essencial o cumprimento das responsabilidades nos três níveis de gestão, o que implica na garantia do acesso à realização de exames laboratoriais de segmento do pré-natal; estabelecimento da referência para a assistência ambulatorial e hospitalar à gestante de alto risco; estruturação e garantia do funcionamento da central municipal de regulação obstétrica e neonatal dentre outros.

METODOLOGIA:

Estudo com abordagem quantitativa e qualitativa. A pesquisa quantitativa envolveu a análise da freqüência de ocorrência dos eventos (referências no pré-natal), buscando identificar relações entre as variáveis. A partir dos resultados obtidos, foi aplicada abordagem qualitativa com a finalidade de compreender o significado das experiências sobre as referências e contra-referências no parto e no puerpério para as mulheres estudadas, obtendo-se informações sobre o pré-natal que não foram identificadas na primeira etapa da pesquisa.

O estudo foi desenvolvido em um Módulo do PSF do Complexo do Alemão. A população de estudo foi constituída por todas gestantes cadastradas e acompanhadas pelas cinco equipes de saúde da família, de novembro de 2007 a janeiro de 2008. O número total de gestantes sob estudo foi 64. Dessas, 30 mulheres responderam a entrevista semi-estruturada.

Todas as entrevistas foram gravadas mediante o preenchimento do Termo de Consentimento Livre Esclarecido (TCLE).

Foi realizada transcrição das entrevistas quando se procedeu a pré-análise dos dados obtidos, com a leitura exaustiva do material obtido. As falas obtidas passaram por um processo de categorização com classificação de elementos construtivos de um conjunto por diferenciação e, seguidamente por reagrupamento segundo gênero (analogia), com os critérios previamente definidos.

Sub-projeto aprovado no Comitê de Ética em Pesquisa da UNIRIO, em 26.03.2007 e no CEP-SMS/RJ em 12.11.2007, Parecer 193A-2007.

RESULTADOS:

Na análise surgiram quatro temas contrais, são eles:

Tema I - Referências no pré-natal da ESF A gestante deve ser submetida a diversos exames laboratoriais, solicitados na primeira consulta. Constata-se que as gestantes realizaram os exames e a há unidade de referência.

Sobre a ultra-sonografia, embora não seja preconizado como exame de rotina pelo MS, é quase um imperativo e realizada em clínicas particulares.

Sobre gestação de risco, observou-se o freqüente diagnóstico de pressão alta e conseqüente encaminhamento para diferentes unidades, indicando falta de unidade de referência institucionalizada.

Tema II: Referências relacionadas ao Parto Apesar dos esforços do SUS, o acesso ao leito para parir constitui grave problema a ser enfrentado. Nessas condições, ao deslocar-se na busca por leito, gestantes percorrem enormes distâncias durante o trabalho de parto podendo culminar em sérios danos à saúde tanto da mãe quanto do bebê.

A ausência de fluxos de encaminhamento institucionalizados torna o acesso aos serviços de saúde um risco, ineficaz e oneroso.

Tema III: Referências relacionadas ao puerpério - As falas informam que não há mecanismo formal de contra-referência para o puerpério e, em muitos casos, existe falta de informação sobre os cuidados após o parto.

Tema IV - Percepção do atendimento na unidade de realização do parto Encontraram-se divergências nas opiniões das mulheres sobre uma mesma unidade. Constata-se a intensidade da repulsa ou da empatia pelo atendimento.

CONCLUSÃO:

Os resultados apontam descompasso entre o preconizado pelos protocolos e estudos científicos para o pré-natal na Atenção Básica e o que se encontra na rotina do módulo do PSF estudado. Destaca-se que, nem sempre, as gestantes-puerpéras têm suas necessidades atendidas, uma vez que não tem assegurado o acesso à unidade de realização do parto, ou quando não é informada sobre a existência de um sistema de regulação para exames e consultas especializadas.

A ampliação do acesso à promoção, prevenção e assistência à saúde de gestantes e recém-nascidos, o incremento da qualidade e da capacidade instalada da assistência obstétrica e neonatal, bem como sua organização e regulação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), são objetivos do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN), ao mesmo tempo em que determina que se garanta à gestante atendimento ou acesso à unidade de referência para atendimento ambulatorial e/ou hospitalar à gestação de alto risco.

Esses objetivos são consoantes aos princípios e diretrizes do SUS, de universalidade de acesso, integralidade de ações e hierarquização da assistência.

Mecanismos de referência e de contra-referência que vinculem pré-natal, parto e puerpério, equipes qualificadas e uma central de regulação para exames, consultas e leitos tanto para o pré-natal de baixo risco como para alto risco são condições essenciais para a diminuição do risco de morte materna e perinatal.

Instituição de Fomento: PIBIC/CNPq
Palavras-chave: Referência e consulta, parto, puerpério.