62ª Reunião Anual da SBPC
D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 4. Saúde Pública
DIAGNÓSTICO DA FEIRA LIVRE DO CONJUNTO SANTA CATARINA - NATAL/RN: CONDIÇÕES SANITÁRIO-AMBIENTAIS NO COMÉRCIO LIVRE
Larissa Nascimento dos Santos 1
Nayara Joana da Silva Bezerra 1
Marciana Costa da Silva 1
Francimara Costa de Souza Tavares 2
1. Instituto Federal de Edução, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
2. Profa. Orientadora - Dep. de Recursos Naturais - IFRN
INTRODUÇÃO:
Feira livre, um espaço de comércio público de vários tipos de mercadorias ao ar livre, é bem antigo e tradicional no nosso mundo, desde muitos anos antes de Cristo. Feiras livres existem no Brasil desde o tempo da colônia (Mello, 1993). Atualmente, as feiras livres tomaram proporções e fins lucrativos bem maiores. Todo este crescimento gera bom desenvolvimento do ramo, mas também causa impactos à natureza, quando da não organização e cuidados devidos, principalmente com o gerenciamento dos resíduos produzidos. Os resíduos são produzidos diariamente por todos os setores da sociedade (indústria, comércio, residências) e a falta de gerenciamento associado á falta de verba e informação são responsáveis pela degradação ambiental da paisagem urbana além da contaminação dos recursos naturais por métodos de disposições equivocados (Vaz et al, 2003). Em Natal, estão distribuídas 22 feiras livres, apenas sete com a implantação do Projeto de Revitalização e Padronização das Feiras Livres de Natal (Barbosa, 2006), o qual tem o objetivo de oferecer um ambiente mais organizado, seguro e higiênico. No entanto, todas elas e principalmente as que não foram melhoradas continuam a gerar danos á saúde pública e ao meio ambiente. Diante disso, foi realizado um diagnóstico das condições sanitárias e ambientais, principalmente ligadas à geração de resíduos sólidos em uma das principais feiras livres da Zona Norte da cidade, a Feira Livre do Conjunto de Santa Catarina, a fim de contribuir, através da publicação dos resultados, com o melhoramento dessa realidade.
METODOLOGIA:
A feira do Conjunto de Santa Catarina se localiza no Bairro Potengi de Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, ficando o pátio especificadamente localizado entre a Av. Blumenau e as Ruas Saquarema e Parati. A feira, que se realiza aos sábados por volta das 6hs às 13hs, possui 490 bancas distribuídas entre 223 feirantes. Os produtos comercializados na feira são vegetais, cereais, carnes e pescados, animais vivos, confecções (roupas e calçados), CDs e DVDs, utensílios domésticos, peças e ferragens para diversos usos. Para a composição deste diagnóstico foi necessário um levantamento básico de dados sobre a feira, sua composição, estrutura e organização, e sobre condições sanitário-ambientais, resíduos e seu gerenciamento, por meio de check-list em visitas técnicas mensais de setembro a dezembro de 2008 à área de estudo. A avaliação qualitativa das condições higiênico-sanitárias do ambiente, dos utensílios e equipamentos e dos alimentos, caracterização qualitativa (presença) dos resíduos sólidos e a avaliação dos riscos, como também as competências do serviço público foram baseadas em critérios definidos pela legislação (NBRs da ABNT, resoluções e leis). Um questionário simples foi aplicado para a obtenção da opinião dos feirantes e consumidores sobre as condições de trabalho, sanitárias e ambientais. Foram entrevistadas 40 feirantes e 30 consumidores, dentre homens e mulheres, de 15 a 65 anos. Em seguida, os dados foram analisados, construídos gráficos e elaboradas medidas mitigadoras.
RESULTADOS:
Há separação visual na área de comercialização, embora não bem demarcadas, assim, a feira possui diversos problemas ambientais e sanitários. Os resíduos gerados são basicamente: material orgânico (resíduos animais e vegetais); materiais recicláveis (plásticos, papelão, isopor, madeira); e alguns metais (utensílios quebrados), sendo classificados como resíduos sólidos urbanos não-perigosos não-inertes. A coleta e acondicionamento correto não são efetuados. Observam-se recipientes, quando existentes, sem tampa e em más condições físicas e de higiene. Tudo é transportado para o aterro da cidade pela prefeitura. As barracas, de madeira em péssima conservação, são distribuídas em corredores estreitos e não cimentados, havendo o contato das pessoas com os alimentos e com os resíduos, comumente jogados e acumulados próximo às próprias barracas e nos canteiros das ruas, avenidas movimentadas, contribuindo para a contaminação. As ferramentas utilizadas pelos feirantes (balança e facas) são velhas e sem higienização. Cães, gatos, moscas e outros insetos são presentes. Não existem equipamentos para refrigeração, propiciando a proliferação de microorganismos nos alimentos, assim, as carnes e pescados são os produtos de maior risco de contaminação durante da exposição ao descarte. Os feirantes não usam EPIs. Há constante manipulação de dinheiro, mas não existe ponto de abastecimento de água nem de banheiro, aumentando os riscos de contaminação. A feira teve 90% de insatisfação dos entrevistados em termos de organização, limpeza e estrutura, reflexo do descaso do Estado e falta de consciência ambiental da comunidade.
CONCLUSÃO:
O acúmulo de resíduos provoca cheiro desagradável e atrai insetos, ou seja, ocasionando a proliferação de vetores de doenças, significando risco à população e ao meio ambiente, pelo contato direto e contaminação do solo, além do odor e poluição visual. Diante desse cenário, pôde-se observar que a não aplicação da legislação sanitária e ambiental em vigor, a falta de infra-estrutura e a falta de educação ambiental são os principais motivos dos problemas identificados na feira do Conjunto Santa Catarina. Foram elaboradas medidas mitigadoras de solução para os problemas sanitários e ambientais: deve haver a capacitação e conscientização dos feirantes por meio da ação da vigilância sanitária e educação ambiental; há a necessidade de reestruturação da infra-estrutura da feira livre do Conjunto Santa Catarina, podendo, inclusive, aplicar-se o Projeto de Padronização e Revitalização; é necessário o vigoramento da fiscalização comercial, sanitária e ambiental junto aos feirantes; é de urgente necessidade a criação e/ou aplicação das normas existentes de gerenciamento de resíduos na feira, sendo competente ao poder público local o serviço de limpeza pública, incluindo a coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos (Constituição de 1988). Tais medidas são de grande importância para minimizar e acabar com os problemas de saúde e ambientais nesse tipo de ambiente comercial, havendo a necessidade do trabalho conjunto do poder público e da sociedade.
Palavras-chave: Feira livre, Resíduos sólidos, Gerenciamento sanitário-ambiental.