62ª Reunião Anual da SBPC
F. Ciências Sociais Aplicadas - 6. Arquitetura e Urbanismo - 3. Projeto de Arquitetura e Urbanismo
OS RESULTADOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS DURANTE CINQUENTA ANOS NA FAVELA NOVA JAGUARÉ
Maria Augusta Justi Pisani 1
1. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie
INTRODUÇÃO:

Em 1935 a área foi comprada pela Sociedade Imobiliária Jaguaré, de propriedade de Henrique Dumont Villares, que planejou o bairro de forma estratégica, de acordo com referências internacionais de bairros industriais das primeiras décadas do século XX.

A Favela Nova Jaguaré começou a ser formada no final dos anos de 1950 porque a área cedida para parque não foi monitorada pelo poder Municipal. A farta oferta de emprego na região e o déficit habitacional formaram um cenário ideal para o início da ocupação dessa área pública.

Esta pesquisa estuda o projeto do Centro Industrial do Jaguaré, um bairro totalmente planejado, a formação da favela e as intervenções de várias naturezas feitas nesta a partir da aplicação das políticas públicas do Município de São Paulo ao longo de cinquenta anos.

O objetivo desta pesquisa é estudar as relações entre as políticas públicas na área de habitação de interesse social e a estruturação da Favela Nova Jaguaré e suas áreas de risco, associadas a escorregamentos. Os resultados deste trabalho têm importância social e ambiental porque as constatações servirão para alimentar novos processos de projetos de urbanização de favelas e de habitação de interesse social em áreas de encosta.  

METODOLOGIA:

A metodologia envolveu várias etapas, independentes e concomitantes, como o levantamento bibliográfico, iconográfico e as pesquisas em fontes primárias nos arquivos da Prefeitura Municipal de São Paulo. A partir das informações encontradas sobre os projetos e obras incidentes na área, foram elaboradas plantas a partir de imagem aérea para servir de referência para os levantamentos de campo e acompanhamento das obras recentes durante dois anos.

RESULTADOS:

O crescimento da favela não se deu apenas por iniciativa popular, políticos da região incentivaram a ocupação e a própria Prefeitura endossa a ocupação quando no final da década de 60 a COHAB - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo coloca dezenas de famílias no terreno, num programa de desfavelamento de outras áreas precárias próximas.

Em julho de 1983 ocorreu um dos maiores acidentes, associados a escorregamentos, registrados no Município de São Paulo, na Favela Nova Jaguaré, atingindo duzentos barracos. Em janeiro de 1984 novas obras de contenção e drenagem começaram e para isso foi construído pela a Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo - EMURB um alojamento provisório, para a remoção de vinte famílias.

Em 1991 a Prefeitura de São Paulo realiza obras de grande porte para tentar estabilizar a encosta e em 1998 constrói outro conjunto habitacional, conhecido como Cingapura, mas não monitora as encostas e novas ocupações adensam sobre as obras de contenção.

Em 2006 a Prefeitura e Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) iniciam a construção de novos conjuntos de edifícios que foram entregues em 2009, retirando famílias das áreas de maior risco a escorregamentos.

CONCLUSÃO:

O Centro Industrial do Jaguaré teve planejamento adequado, porém não foi prevista a demanda por centenas de habitações de interesse social. Ora por abandono do poder público local ora por incentivo do próprio, quando utiliza a área para reassentamento de populações retiradas de outras áreas de risco, a área pública é totalmente tomada por habitações precárias. As ações antrópicas como: desmatamentos; cortes e aterros; lançamento de água servida; acúmulo de lixo e materiais e técnicas construtivas precários tornaram a encosta uma das mais graves áreas de risco de São Paulo.

Os investimentos públicos realizados nos últimos quarenta anos na Favela Nova Jaguaré provavelmente seriam suficientes para a implantação de um bairro regular. As ações e obras tentando remediar, quando os riscos são iminentes, são parciais e executadas em condições extremas, resultando obras de baixa qualidade que se deterioram rapidamente.

As intervenções públicas vão fazendo da favela Nova Jaguaré um palimpsesto, onde projetos originários da aplicação de diferentes políticas públicas podem encontrar seus testemunhos por meio das obras remanescentes e, a análise do desempenho destas fornece diretrizes que auxiliam o processo de elaboração de novos projetos de habitação de interesse social em áreas de encostas.

Palavras-chave: habitação de interesse social, urbanização de favelas, Favela Nova Jaguaré.