62ª Reunião Anual da SBPC

D. Ciências da Saúde - 1. Enfermagem - 2. Enfermagem de Saúde Pública

O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E AS MUDANÇAS NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Aline Galúcio de Oliveira 1 Fernanda Aparecida Soares Malveira 1 Amanda Araújo da Silva Costa 1 Ildone Forte de Morais 2 Raimunda Medeiros Germano 1

1. Depto de enfermagem, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN 2. Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FAEN/

INTRODUÇÃO:

O Programa Saúde da Família (PSF) constitui-se em elemento fundamental do SUS para a reorganização do processo de produção dos serviços de saúde.. Assim, é enfatizado o papel do PSF como agente de mudança e a aposta do Ministério da Saúde no seu potencial transformador, pois destaca a Saúde da Família como estratégia de mudança do modelo assistencial, em que, a partir de 1994, vem sendo implantada de forma a abarcar, paulatinamente, toda a rede de serviços básicos do SUS. Este estudo, de abordagem qualitativa, teve como objetivo descrever as possíveis mudanças na assistência à saúde da população, a partir do programa saúde da família (PSF). Diante disso, podemos admitir a relevância deste estudo ao fato de poder contribuir para as discussões acerca do papel do PSF no cotidiano dos serviços de saúde e de aprofundar o debate no que diz respeito às possibilidades de mudanças com a consolidação do referido programa. Assim, as contribuições deste trabalho poderão reforçar e também apontar novas tentativas de desvendar as possibilidades de caminhos que o PSF utiliza para ampliar sua atuação nas mudanças comprometidas com a coletividade e com a justiça social.

METODOLOGIA:

Para analisar, na visão de enfermeiros, as mudanças ocorridas no processo de produção dos serviços de saúde após a implantação do PSF, realizamos um estudo analítico com abordagem qualitativa. Norteados por esta vertente metodológica, decidimos estudar as mudanças surgidas no processo de produção dos serviços de saúde, a partir do PSF. Utilizamos a entrevista individual semi-estruturada, na qual o entrevistador possui um roteiro com perguntas abertas e fechadas na condução das conversas, sem cercear a autonomia e criatividade na interlocução com o entrevistado. A coleta de informações foi realizada no segundo semestre de 2008, após a autorização do Comitê de Ética em Pesquisa da UFRN. As entrevistas foram realizadas com seis enfermeiras de Caicó/RN, que vivenciaram a produção dos serviços de saúde antes e depois da implantação do PSF neste município.

RESULTADOS:

Antes da implantação do PSF, o modelo assistencial predominante no sistema de saúde brasileiro como um todo, e na região Nordeste, em particular, era representado pelo modelo hospitalocêntrico, pois, segundo os entrevistados, as ações de saúde estavam voltadas essencialmente para a cura de doenças. A atenção básica ocorria principalmente em postos de saúde e centros de saúde, onde eram realizadas ações pontuais para uma demanda espontânea. Isto determinava fragilização das ações preventivas e promoção à saúde. Ressaltamos também que, na atenção básica, o PSF apresenta este desafio de trabalhar em parceria com a comunidade, uma vez que é preciso romper com a lógica medicalizante e curativista. As principais mudanças verificadas no processo de produção dos serviços de saúde com a implantação do PSF, no contexto da atenção básica, foram: a adscrição e vínculos com a comunidade; acolhimento e humanização do atendimento; diminuição das internações hospitalares; fortalecimento da prevenção de agravos e promoção da saúde; melhoria dos indicadores de saúde; enfim, ações que sinalizam para a realização dos princípios da integralidade, equidade e universalidade, conforme preconiza o Sistema único de Saúde (SUS).

CONCLUSÃO:

O PSF apresenta mudanças significativas no processo de produção dos serviços de saúde para a consolidação do SUS, embora esteja inserido em um contexto de adversidades que podem ser superadas através da luta coletiva dos distintos atores sociais. Diante disso, devemos perceber o caráter processual de uma mudança, pois, no contexto da cidadania, esta pode ser lenta e gradativa, tendo como eixo norteador negociação e pactuação entre os atores sociais. Este parece ser um dos grandes desafios do PSF. Não de se fazer qualquer mudança, de mudar por mudar. Mas de realizar uma mudança paradigmática no campo da saúde. Mudar para conseguir garantir a efetivação do direito à saúde, da integralidade e da universalidade da assistência, como bem recomenda as diretrizes da política nacional de saúde. Logo, essa mudança talvez não aconteça rapidamente, como num passe de mágica. Mas, nos parece que esta possibilidade de mudança deve se circunscrever na trilha das conquistas paulatinas e pactuadas entre gestores, profissionais de saúde e comunidade.

Palavras-chave: Saúde da Família, Mudança, Serviços de Saúde.