62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana

IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS PROVOCADOS PELAS OCUPAÇÕES IRREGULARES DO SOLO URBANO NA ILHA DE CARATATEUA (BELÉM/PA)

BRENO RODRIGO DE OLIVEIRA ALENCAR 1 BRUNA NATÁLIA LOPES PANTOJA 1

1. FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE EIDORFE MOREIR

INTRODUÇÃO:

Essa pesquisa teve como finalidade a avaliação e identificação dos impactos sócio-ambientais causados pela ocupação irregular do solo urbano no bairro de São João do Outeiro, localizado na Ilha de Caratateua, Belém, Pará. A ilha fica localizada a 25 km do centro da capital, possui 50 mil habitantes, e é a mais próxima de Belém, possuindo todos os três tipos de solo: terra firma, várzea e mangue. A região de São João do Outeiro é constituída de solo de terra firme e por essa razão é a mais densamente ocupada da ilha. A realização desta pesquisa é importante porque nos ajuda a compreender como a população do bairro de São João do Outeiro pensa as Ocupações Irregulares Urbanas, e quais as conseqüências dessas ocupações.

METODOLOGIA:

Adotou-se como metodologia visita a campo para identificação dos fatores ligados ao impacto da ocupação irregular, assim como foi aplicado questionário sócio-econômico com os moradores da área para realização de levantamento de dados, cujo objetivo é saber o que os moradores do bairro de São João do Outeiro pensam sobre o processo de ocupação do solo e os impactos ambientais ocasionados por essa ocupação.

RESULTADOS:

A realidade de muitas áreas de ocupação no Brasil encontra-se em desacordo com a legislação relativa ao meio ambiente (lei nº 6938). Com o bairro de São João do Outeiro não é diferente. A aglomeração de pessoas neste bairro indica sua capacidade de absorver a população da ilha. Isso ocorre por que o mesmo é uma área de terra firme, onde as características do solo permitem a edificação de casas e proporciona aos seus habitantes melhores condições de habitabilidade. Com isto podemos notar, a partir de Rezende (2004), que a vegetação de terra firme, embora representando 8% da área total, é o ecossistema mais degradado da ilha. A vegetação de várzea ocupa 42% da área total, sendo o ecossistema mais conservado e com maior expressividade. A associação de um elevado indicie de habitantes com a natureza das ocupações e a deficiência na prestação de serviços públicos, como coleta de lixo regular, saneamento básico, provoca a presença de vetores e a proliferação de doenças, assim como a poluição das fontes hídricas, do solo e ar, gerado pela queima de combustíveis fósseis dos veículos automotores que circulam na região.

CONCLUSÃO:

Com base neste estudo, podemos concluir que os principais impactos ambientais ocorridos no bairro de São João do Outeiro são: exploração do solo, diminuição da infiltração da água pluvial no solo, piora da estrutura do solo devido à má distribuição de raízes das plantas e baixo desenvolvimento da microbiota, aumento de particulados (poeira), diminuição das espécies vegetais, alteração do uso do solo, perda do ambiente natural de lazer, impacto visual com piora do valor cênico. A origem desses efeitos está na procura do tipo de solo e a forma de sua ocupação. Percebe-se que, por se tratar de uma área de terra firme, São João do Outeiro representa uma região de elevado interesse habitacional, sendo essa a razão da aglomeração neste local. Nota-se que, em função de sua elevada densidade populacional, os impactos ambientais ocorridos em função dessa ocupação precisam ser discutidos junto à população, pois, através do levantamento de dados obtidos com o questionário sócio-econômico, tona-se de fundamental importância conscientizá-la o que deve ser feito para ocupar tal área. A ilha de Caratateua teve mais crescimento do que desenvolvimento nos últimos anos, porém se houvesse uma reeducação com os moradores para que pudessem compreender o lugar onde vivem, os impactos ambientais decorrentes da ocupação no local seriam minimizados, podendo ser usado também medidas mitigadoras para que a população compreendesse melhor o processo adequado de uso do solo.

Palavras-chave: São João do Outeiro, Ocupação do solo, Impactos ambientais.