62ª Reunião Anual da SBPC

F. Ciências Sociais Aplicadas - 7. Planejamento Urbano e Regional - 4. Planejamento Urbano e Regional

IDENTIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN: O CASO DOS BAIRROS BELO HORIZONTE E SANTA DELMIRA.

Hozana Raquel de Medeiros Garcia 1 Márcia Regina Farias da Silva 2

1. Depto.de Gestão Ambiental. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN 2. Dra., Profa./Orientador - Departamento de Gestão Ambiental - UERN

INTRODUÇÃO:

A presente investigação está integrada a um projeto maior intitulado: "Mapa Social: Território e Desigualdade - FASE II", financiada pela FAPERN/CNPq - edital: 04/2007, desenvolvido por pesquisadores do Núcleo de Estudos Socioambientais e Territoriais - NESAT/UERN, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN e a Pontifícia Universidade Católica - PUC/RJ. A proposta desta investigação busca dentre outros objetivos: compreender a questão socioambiental, no âmbito do desenvolvimento regional de municípios de médio porte, mas com forte dinâmica econômica e urbana como Mossoró-RN, com vista ao entendimento das desigualdades sociais e das vulnerabilidades socioambiental do seu território. Assim, o presente trabalho tem por objetivo identificar os principais problemas socioambientais do município de Mossoró, visando diagnosticar as áreas que necessitam de atenção especial e fornecer subsídios para o planejamento, à gestão do território e a formulação de políticas públicas nos âmbitos: social e ambiental.

METODOLOGIA:

Como procedimento metodológico para a coleta de dados formou-se grupos de estudo, durante a disciplina Gestão Ambiental Urbana, ministrada no curso de Bacharelado em Gestão Ambiental da UERN. Tais grupos ficaram responsáveis por identificarem a problemática socioambiental de bairros pré-definidos. Para tanto foram aplicados questionários semi-estruturados com perguntas abertas e fechadas, com um total de 55 moradores dos bairros: Santa Delmira e Belo Horizonte, durante o mês de agosto de 2009. Já nos meses de dezembro de 2009 e fevereiro de 2010 foram realizadas observações in loco e registros fotográficos dos bairros. A finalidade da referida coleta foi gerar um banco de dados com informações referentes às variáveis sociais e ambientais dos bairros estudados. Os dados coletados por meio dos questionários aplicados com a população local foram inseridos em um software estatístico (SPSS versão 16) para análise das variáveis estudadas.

RESULTADOS:

Observou-se que no município de Mossoró a degradação socioambiental do meio urbano pode ser constatada de várias formas, entre as principais estão: os esgotos a céu aberto; a deposição inadequada de resíduos sólidos; a violência; e a deficiência da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), em atender a demanda de concertos nas suas tubulações, de qualidade da água e de abastecimento. Quanto aos esgotos a céu aberto provenientes da ausência de saneamento nos bairros, verificou-se por meio dos questionários que apenas 16,36% afirmaram existir sistema de esgoto sanitário em todo o bairro, o que indica a existência de um déficit na rede sanitária. Em relação à deposição inadequada dos resíduos 78,18% dos participantes afirmaram que colaboravam com a coleta da prefeitura e 12,72% contribuíam com a coleta da prefeitura e a coleta seletiva. Pelo índice de participantes da coleta pública e da coleta seletiva, tais bairros não deveriam apresentar formações de lixões. Todavia, verificou-se que nos bairros Belo Horizonte e Santa Delmira, há presença de grandes lixões a céu aberto. São nesses bairros também que se constata um elevado índice de violência com um percentual de 69,09%, valor esse de grande relevância social, que deve ser mitigado.

CONCLUSÃO:

A quantificação de alguns dados e a verificação dos mesmos in loco mostraram que há uma deficiência na infra-estrutura do município de Mossoró, proveniente de um crescimento desordenado e acelerado que são comuns aos demais centros urbanos do Brasil. Essa constatação aponta para a necessidade de se pensar em um planejamento urbano mais eficaz, que vise à mitigação dos problemas no âmbito social e ambiental, e proporcione a população uma melhor qualidade de vida. Portanto, é importante se pensar em alternativas de resolução à problemática socioambiental que se instalou nos centros urbanos, para tanto a formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento de projetos de educação ambiental, o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos e dos recursos hídricos, programas de inclusão social e geração de renda, poderão contribuir de forma significativa para a melhoria da qualidade ambiental e de vida nas cidades.

Instituição de Fomento: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte - FAPERN e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Palavras-chave: Planejamento ambiental, Políticas públicas, Problemas urbanos.