62ª Reunião Anual da SBPC

D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 5. Saúde Coletiva

UMA DISCUSSÃO SOBRE SAÚDE E CIDADANIA: ANÁLISE DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO DE SANTA CRUZ-RN ACERCA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA APLICADA À POLUIÇÃO SONORA.

Carlos Wilker Dantas Pereira 1 Ananília Regina Silva Cavalcante 1 Camila Maria Medeiros de Araújo 1 Hugo Gimenez Alves de Morais 1 Dimitri Taurino Guedes 1 Dany Geraldo Kramer Cavalcante Silva 2

1. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí - UFRN 2. Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí - UFRN (PGEM)

INTRODUÇÃO:

A Constituição brasileira garante o direito pleno a uma vida digna e bem constituída como: moradia, trabalho, educação, saúde e meio ambiente salutar. Apesar disto, boa parte da população desconhece estes direitos, dificultando o exercício pleno de sua cidadania. Dentre as legislações recentes inclui-se a aplicada à poluição sonora, que não é respeitada ou conhecida na maioria dos municípios potiguares. Assim, o presente trabalho teve como objetivo fazer um levantamento do nível de conhecimento da população de Santa Cruz /RN em relação às leis e órgãos que regulamentam e fiscalizam os a níveis de ruído nas esferas municipal, estadual e nacional.

METODOLOGIA:

Foram entrevistadas 469 pessoas de ambos os sexos. Para a realização dessa pesquisa foi feita a aplicação de questionários de acordo com o método de pesquisa Survey, que tem como objetivo: a obtenção de dados ou informações sobre características, ações ou opiniões de determinado grupo de pessoas, indicado como representante de uma população alvo, por meio de um instrumento de pesquisa. As questões objetivavam traçar o perfil sócio-demográfico dos entrevistados, além de questionarem sobre o conhecimento dos indivíduos sobre leis e órgãos responsáveis pelo o controle do ruído a nível regional e nacional. Os dados obtidos foram tabulados e analisados no software Microsoft Excel 2007.

RESULTADOS:

Dos entrevistados, 49,04% tinham renda de um salário mínimo, sendo a maioria (53,9%) pertencente à faixa etária de 18 a 28 anos. Uma parcela significativa (39, 2%) possuía ensino médio completo, seguido por 19,3% que possuíam ensino médio incompleto. Aproximadamente dez por cento dos indivíduos possuíam o ensino fundamental completo ou superior completo. Oito vírgula nove por cento dos entrevistados relataram ter nível superior incompleto e 8,3% fundamental incompleto. Dois vírgula nove por cento relataram ser analfabetos. No que tange ao nível de conhecimento dos entrevistados sobre a legislação, 70,5% referiram não ter nenhum conhecimento, seguido por 15,6% que relataram ter pouco conhecimento e 12,7% um conhecimento moderado. Uma minoria da amostra (0,84%) relatou ter um conhecimento razoável. Sobre a ciência da existência de órgãos fiscalizadores, 88,9% dos entrevistados relataram não conhecer, seguido por 7,3% que disseram ter pouco conhecimento, 3% com conhecimento moderado e 1,05% conhecimento razoável. Contraditoriamente aos altos índices de desconhecimento, uma parcela considerável da amostra (43,2%) relatou ser o ruído a maior fonte de incômodo no centro da cidade.

CONCLUSÃO:

O estudo concluiu que os habitantes da cidade de Santa Cruz se sentem incomodados com o ruído produzido no centro da cidade, todavia o nível de conhecimento deles é precário devido à maioria não ter nenhuma ciência de leis ou órgão responsáveis pelo o controle de excessos de ruído. Isso constitui um fator limitante para a reivindicação quanto à melhoria dessa problemática, ocasionando dessa forma implicações na saúde das pessoas. Por conseguinte, também limita o exercício pleno da cidadania dessas pessoas.

Instituição de Fomento: PROEX

Palavras-chave: Cidadania, Legislação, Poluição sonora.