62ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 7. Educação - 18. Educação
A TEORIA ALTHUSSERIANA DA ESCOLA COMO "APARELHO IDEOLÓGICO DE ESTADO" NO CONTEXTO ATUAL DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Carmen Aline Alvares Nogueira 1
Renê José Trentin Silveira 2
1. Faculdade de Educação - UNICAMP
2. Profº Drº/ Orientador - Depto. de Filosofia e História da Educação - Faculdade
INTRODUÇÃO:
A presente pesquisa procurou estudar de forma rigorosa e sistemática a teoria althusseriana da escola como Aparelho Ideológico de Estado (AIE), confrontando-a com os dados levantados pelo INEP através das avaliações nacionais da educação, a fim de investigar se e em que medida ela pode ser considerada um referencial teórico pertinente e eficaz para a compreensão do papel desempenhado hoje pela escola na sociedade brasileira. Afinal, como pode a instituição escolar cumprir esta função (de AIE) e, mais ainda, constituir-se, como afirma Althusser, em AIE dominante nas sociedades capitalistas, se não atende satisfatoriamente à maioria da população? Em outros termos, trata-se de avaliar a atualidade das teses de Althusser na educação brasileira.
METODOLOGIA:
A pesquisa tem, ao mesmo tempo, um caráter bibliográfico e quantitativo. Enquanto pesquisa bibliográfica, optou-se pela leitura analítica e sistemática das obras previstas no projeto, destacando-se "Sobre a Reprodução" (1999) e "Aparelhos Ideológicos de Estado" (1980), de Althusser, além de outras que contribuíram para a elucidação da teoria althusseriana da escola enquanto AIE e dos processos e instrumentos oficiais de avaliação da educação brasileira, bem como do significado político e pedagógico dos resultados por eles obtidos nos últimos cinco anos. Enquanto pesquisa quantitativa, foram utilizados dados levantados pelas avaliações educacionais e exames nacionais realizados e divulgados pelo MEC/ Inep nos últimos cinco anos, através do SAEB, do ENEM e da Prova Brasil. Essas informações foram decompostas por meio do estabelecimento de categorias analíticas que permitiram traçar um perfil da educação no Brasil, o qual foi interpretado e tomado como referência para a reflexão sobre o sentido da teoria althusseriana da escola como aparelho ideológico de Estado em face da realidade da escola pública brasileira.
RESULTADOS:
A concepção althusseriana da escola como Aparelho Ideológico de Estado, segundo a qual ela atuaria como instrumento de reprodução da sociedade capitalista mediante a inculcação massiva da ideologia dominante e o ensino de saberes práticos e teóricos necessários ao bom funcionamento do sistema produtivo, parece perder sua força persuasiva ou ganhar novo significado quando confrontada com o crescente rebaixamento do ensino destinado às camadas populares, evidenciado pelos recentes resultados obtidos nos diferentes processos de avaliação oficial da educação brasileira. Tal rebaixamento pode ser verificado através dos dados do ENEM, SAEB e da Prova Brasil, levantados pelo INEP.
CONCLUSÃO:
A escola, assim, parece continuar desempenhando um papel dominante dentre os Aparelhos Ideológicos de Estado, principalmente porque a educação é obrigatória, gratuita, goza de uma enorme audiência e apresenta-se como uma instituição neutra, desprovida de ideologia (ALTHUSSER, 1999). No entanto, dada a precarização do ensino brasileiro, atualmente ela parece cumprir essa função de forma mais pela inculcação da ideologia dominante (valores, idéias, crenças, comportamentos, etc. em conformidade com os interesses da classe dominante) do que pela transmissão dos conteúdos, ou seja, dos saberes construídos e sistematizados historicamente (SAVIANI, 1997), pois se assim fosse, as médias nos exames nacionais não ficariam aquém do esperado. Contraditoriamente, a mesma escola que recebe quase a totalidade das classes populares, nega-lhes o acesso a um ensino de qualidade. Talvez justamente nessa negação se evidencie o seu caráter de AIE, na medida em que, reproduzindo a desigualdade também no campo do acesso ao saber elaborado, contribui para a perpetuação da estrutura social. Como se trata de uma pesquisa em desenvolvimento, cabe salientar, porém, o caráter ainda provisório e incompleto dessas conclusões.
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Palavras-chave: Educação e reprodução , Teorias da educação , Educação e ideologia.