62ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 4. Sociologia do Trabalho

TRABALHO E SAÚDE: UM ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA NO SETOR PÚBLICO DA SAÚDE

Erika Luciene Almeida Soares ^{1, 2}

1. Universidade Federal do Amazonas/ UFAM
2. Universidade do Estado do Amazonas/ UEA

INTRODUÇÃO:

O mundo do trabalho vive hoje um dos momentos de maior complexidade desde a emergência da era moderna. As inúmeras transformações que têm marcado as sociedades contemporâneas decorrentes da crise e reestruturação do capital repercutem fortemente sobre a morfologia do trabalho, desde os processos de trabalho fundados na produção de bens materiais de produção até as esferas intermediárias, como no setor público. Considerou-se no decorrer desta pesquisa, de cunho sociológico, primeiro, discutir a singularidade do trabalho no setor público; segundo, identificar e explicar os efeitos de processos como o de reestruturação produtiva e da "reforma" do Estado sobre as relações de trabalho na área da saúde pública; e, terceiro, analisar o processo recente de desregulamentação das relações de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS), no Amazonas, no período de 2000 a 2005. Com o intuito de investigar a precarização do trabalho no âmbito do SUS, no Amazonas, tentou-se explicar como e com qual intensidade processos próprios da dinâmica do metabolismo societal e do aspecto político-institucional (Estado) acarretam mutações na materialidade da classe trabalhadora, em particular na área da saúde pública, em âmbito local, no período de 2000 a 2005.

METODOLOGIA:

A referente pesquisa empreendeu um estudo baseado no método da teoria crítica, de modo que fosse possível identificar e explicar as contradições inerentes ao processo de reestruturação produtiva e da Reforma do Estado na administração pública, bem como demonstrar possíveis divergências entre o discurso oficial (como o dos gestores da saúde pública) e o conteúdo das determinações legais (como: portarias, leis, decretos, etc.) que afetam o trabalhador da saúde e, de modo mais amplo, o trabalho neste setor. Recorreu-se também a um trabalho de campo, que se pautou: primeiro, na realização de uma pesquisa bibliográfica que permitisse o aprofundamento e ampliação da discussão teórico-conceitual acerca do tema da pesquisa e, segundo, numa pesquisa documental de forma que fosse possível realizar um levantamento de dados secundários através da consulta a informativos, relatórios, legislação estadual (portaria, decretos, etc.), aos sites governamentais e aos jornais de circulação regional e nacional, junto às instituições públicas, como a SUSAM, SEAD, CES e a SEPLAN, com destaque para o período de 2000 a 2005.

RESULTADOS:

A análise do processo de reestruturação produtiva constituiu-se como chave para desvendas as recentes mudanças nas relações de trabalho no setor público, uma vez que na esfera públcia também a materialidade do trabalho é afetada por conta dos novos padrões e formas de organização do trabalho.Com efeito, os efeitos decorrentes da reorganização do trabalho, já vivenciados nitidamente pelo setor privado (como na indústria), afetam também o setor público. Na área da saúde, no Amazonas, vem se configurando, desde os anos de 2000, um novo (e precário, como diz Alves, 2007) cenário das relações de trabalho. Esse processo recente tem afetado tanto a materialidade quanto a subjetividade do trabalhador deste setor. Ao trabalhador da saúde pública, portanto, impõe-se a convivência com situações atípicas (Vasapollo, 2005) para uma administração pública, como a forte presença do trabalho terceirizado, mediante a compra de força de trabalho das cooperativas profissionais (como a de enfermeiros e de médicos), que tem aumentado a sua participação, saltando de 15 (quinze), em 2001, para 19 (dezenove), em 2005, e o número expressivo de trabalhadores contratados por tempo determinado, que, no ano de 2005, atinge o número de 7.563, num quadro de servidores de 17.656, representado assim 42,83% da força de trabalho. Diante disso, o trabalhador da saúde, no Amazonas, também sofre com a tendência à precarização e desregulamentação que atinge, hoje, o complexo mundo do trabalho.

CONCLUSÃO:

O estudo revelou, portanto, que qualquer análise que busque explicar os efeitos do processo de reestruturação produtiva e da Reforma do Estado nas relações de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS), deve considerar a singularidade de um setor, como é o público, que se pauta pelo trabalho improdutivo. Em seguida, constatamos que, assim como ocorre na esfera privada, (trabalho produtivo), o setor público também é atingido pelos efeitos da desregulamentação (flexibilização, terceirização, etc.) em suas relações de trabalho. Diante disso, multiplicam-se as situações de prezarização do trabalho no setor público da sáude. E, por fim, concluímos que, assim como vem ocorrendo nas demais regiões do país, no Amazonas, o SUS vem convivendo de modo progressivo com os efeitos tanto da reestruturação produtiva quanto da Reforma do Estado, em curso ainda no país. Verificou-se, portanto, que o trabalhador da saúde, no Amazonas, também vem convivendo com situações atípicas de trabalho, como o temporário, o cooperativado e o terceirizado.

Instituição de Fomento: Fundo de amparo à pesquisa do estado do Amazonas-FAPEAM

Palavras-chave: Trabalho, Reestruturação produtiva, Saúde pública.