62ª Reunião Anual da SBPC
G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 3. Geografia
PROJETO ANITÁPOLIS: QUESTÃO AMBIENTAL VERSUS DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Morgana Giovanella de Farias 1
Ana Beatriz Pinheiro Guimarães Ternes 1
Eduardo Bastos Moreira Lima 1
1. Departamento de Geografia - FAED/UDESC
INTRODUÇÃO:

A política agressiva do governo federal quanto à auto-suficiência brasileira na produção de fertilizantes atingiu os interesses sócio-ambientais do município catarinense de Anitápolis.  A partir de uma discussão em cima do Estudo de Impacto ambiental formulado para determinar a viabilidade de se implantar uma fosfateira na cidade, debatemos a legalidade e os impactos econômicos, sociais e ambientais que o empreendimento pode causar na região. O objetivo do artigo é, principalmente, informar a população do que ocorre nesta região de Santa Catarina e debater os impactos, que mesmo não divulgados, são de abrangência nacional. O trabalho também aborda a situação do Fosfato e sua importância econômica para justificar a agressiva política empregada na exploração da jazida de Anitápolis. Concluímos que o único interesse respeitado é o econômico, diretamente relacionado a multinacionais empenhadas no projeto. Esperamos que antes da concretização do início das obras todas as possibilidades tenham sido analisadas e as partes informadas e que não somente os interesses econômicos sejam priorizados em relação à questão ambiental, ao bem-estar populacional, e inclusive à legislação brasileira.

METODOLOGIA:

A área de estudo foi definida a partir do projeto de se construir no município de Anitápolis uma fosfateira. A pesquisa foi realizada através de levantamento bibliográfico e visitas a área de estudo. Foram realizadas pesquisas em sites das empresas responsáveis pela produção de fertilizantes para definir seus sócios e o tamanho da sua participação no mercado. Como principal fonte de argumentação estudou-se o EIA/RIMA do empreendimento, que teve suas conclusões contestadas quanto a viabilidade do projeto no âmbito social e ambiental.

RESULTADOS:

Objetivou-se, com esse trabalho, levantar a discussão quanto às possíveis conseqüências da implantação de uma fosfateira em Anitápolis. Realizou-se uma argumentação concisa das mais importantes variáveis que influenciam a concretização do empreendimento e aos aspectos que futuramente podem diminuir a qualidade de vida daquela cidade. A população não sendo incluída nas discussões e nem informada das conclusões obtidas através de estudos sociais e ambientais realizados não se organizou para defender seus interesses, fossem eles a favor ou não da implantação da fosfateira. Os aspectos levantados a partir do estudo do EIA/RIMA e de outras bibliografias demonstrou que o projeto Anitápolis, como é chamado o empreendimento da fosfateira, não tem sua implantação, ambiental ou socialmente, viável. A perspectiva de degradação dos recursos naturais é muito expressiva. A possibilidade de poluição dos recursos hídricos de uma grande área de Santa Catarina, não somente do município diretamente atingido, é um dos grandes fatores que utilizamos para contestar a concretização do projeto. Entre outras coisas que o ilegitimam, como, por exemplo, a supressão de mata atlântica.

CONCLUSÃO:

O Projeto Anitápolis traz a tona uma série de questões que são pertinentes, não somente a população de Anitápolis, nem unicamente ao Estado de Santa Catarina, mas sim ao Brasil como um todo e devia ser tratado, discutido e pesado frente ao discurso de ampliação da produção de fertilizantes. A política desenvolvimentista nacional encontrou, na cidade, um obstáculo bastante considerável que é a questão ambiental. Portanto, a decisão que fica para os moradores e para o governo é se vale a pena condenar aquele ambiente em troca de um retorno econômico que contestavelmente trará benefícios a cidade. Como objetivo, este trabalho discutiu os prós e contras do empreendimento a fim de informar a população do que pode acontecer, e sendo assim, percebe-se que a questão está em quanto se está disposto a apostar os recursos naturais, mais especificamente os hídricos, de toda uma região catarinense em troca de um pequeno aumento na produção de fertilizantes no Brasil.  

Palavras-chave: Projeto Anitápolis, Fosfato, Fertilizantes.