62ª Reunião Anual da SBPC

E. Ciências Agrárias - 3. Recursos Florestais e Engenharia Florestal - 4. Conservação da Natureza

AVALIAÇÃO PRELIMINAR DA CONTRIBUIÇÃO DE UMA METODOLOGIA BASEADA EM CRITÉRIOS NÃO BIOLÓGICOS DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE RESERVAS LEGAIS PARA A CONSERVAÇÃO DE DIFERENTES FISIONOMIAS VEGETAIS.

Victor Rosa Merege 1 Victor Eduardo Lima Ranieri 2

1. Departamento de Hidráulica e Saneamento, EESC - USP 2. Prof. Dr. / Orientador - Departamento de Hidráulica e Saneamento, EESC - USP

INTRODUÇÃO:

A reserva legal (RL) é uma figura de proteção criada pelo Código Florestal (Lei 4771/65 e alterações) necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas em imóveis rurais. Uma vez que a manutenção de fragmentos de ecossistemas nativos de forma aleatória no território não é uma estratégia interessante, pesquisadores têm proposto diversas metodologias para alocar as RLs levando em consideração não apenas o cumprimento dos seus objetivos nos imóveis rurais isoladamente, mas em um contexto de paisagem. Nesse sentido, Ranieri (2004) propõe uma metodologia para definição de áreas prioritárias para a alocação de RLs baseada em critérios como a proteção do solo e dos recursos hídricos, a ampliação dos fragmentos de vegetação existentes entre outros critérios não biológicos. Contudo, a metodologia proposta pelo referido autor deixa uma lacuna quanto à distribuição equitativa de proteção das diferentes fisionomias vegetais. Este trabalho pretende avaliar a contribuição da metodologia proposta por Ranieri (2004) para a conservação de diferentes fisionomias vegetais no contexto da paisagem rural da região central do Estado de São Paulo.

METODOLOGIA:

A área de estudo compreende os municípios de São Carlos e Descalvado (SP). As fisionomias vegetais originais da área são: (1) floresta arbórea/arbustiva herbácea em região de várzea; (2) floresta estacional semidecidual; (3) savana e (4) contato savana/floresta estacional semidecidual (BIOTA-FAPESP, 2004). O plano de informação (PI) referente às fisionomias vegetais foi gerado em ambiente SIG a partir do mapa disponível no site do BIOTA-FAPESP. Ranieri (2004), combinando dados sobre solos, relevo, hidrografia e localização dos fragmentos existentes, propôs um cenário de alocação de RLs representado em um PI no qual foi atribuído valor 1 (um) para as áreas consideradas prioritárias para alocação de RL e 0 (zero) para as demais. O autor adota a premissa de que devem ser mantidos os fragmentos de vegetação existentes, independente da fisionomia e estado de conservação. As demais áreas apontadas como prioritárias devem ser recuperadas considerando a fisionomia original. Os dois PIs foram sobrepostos gerando um terceiro, no qual se identificaram quais as fisionomias vegetais estariam representadas no cenário proposto por Ranieri (2004). Foram calculadas as áreas ocupadas por cada fisionomia neste cenário e o quanto (em %) representam em relação à área original de cada fisionomia.

RESULTADOS:

Os valores calculados mostram que, se adotada a metodologia proposta por Ranieri (2004) para identificação de áreas prioritárias para alocação de RLs, 44,9% da área original de floresta arbórea/arbustiva herbácea em região de várzea estaria representada na forma de RL, o mesmo acontece para 20,3% da floresta estacional semidecidual, 19,4% da savana e 22,1% das áreas de contato savana/floresta estacional semidecidual. O Código Florestal diz que, na área de estudo, pelo menos 20% da área de cada imóvel rural deve ser protegida como RL. Do ponto de vista biológico, é desejável conservar amostras representativas de todos os ecossistemas de uma região. As RLs podem ajudar neste propósito. Em outras palavras, os 20% das áreas dos imóveis a serem mantidos como RL devem promover a conservação de, no mínimo, 20% da área original de cada fisionomia vegetal. Os resultados mostram que a metodologia de Ranieri (2004) se mostra adequada para atingir tal objetivo, uma vez que os percentuais a serem conservados de floresta estacional semidecidual, savana e áreas de contato entre estas duas fisionomias estão muito próximos dos 20% exigidos pelo Código. No caso da floresta arbórea/arbustiva herbácea em região de várzea, quase metade da área original desta fisionomia estaria protegida como RL.

CONCLUSÃO:

A metodologia proposta por Ranieri (2004) para indicação de áreas prioritárias para a alocação de Reservas Legais, embora não considere a fisionomia vegetal como critério para priorização, contribui para a manutenção e recuperação de pelo menos 19,4% de todas as fisionomias vegetais originalmente encontradas na área de estudo. Este resultado é considerado satisfatório, pois está muito próximo ao mínimo preconizado pelo Código Florestal. Sugere-se a realização de novos estudos adotando-se a referida metodologia em outras áreas com distintas configurações de solos, hidrografia e características de relevo, para verificar se os resultados aqui apresentados se repetem sob outras condições.

Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Palavras-chave: Reserva Legal, Ecologia da Paisagem, Conservação da Natureza.